Substituições de OS em setembro ajudam concurso Fundação Saúde-RJ
O processo de substituição dos contratos com as OSS pela gestão da Fundação Estadual de Saúde no Rio de Janeiro terá início em setembro.
28/08/2020 15:23 | Atualizado: 28/08/2020 18:18
28/08/2020 15:23 | Atualizado: 28/08/2020 18:18

O processo de substituição das Organizações Sociais de Saúde (OSS) pela gestão própria do Estado do Rio de Janeiro, anunciado no meado de agosto, terá início em setembro. A medida pode acarretar na realização de um novo concurso Fundação Saúde RJ. Entenda!

Inicialmente, o Samu e outras três estruturas de Saúde do Estado, que hoje são administradas pelas OSS, passarão a administração para a Fundação Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. 

A informação é do secretário de Saúde, Alex Bousquet, que falou sobre o assunto em entrevista à BandNews FM. O secretário informou que ainda não pode divulgar quais serão essas três unidades, para que não haja nenhuma descontinuidade dos serviços, como forma de retaliação das OS.

"Depois da passagem [da administração] em setembro nós poderemos anunciar o planejamento, que para evitar a descontinuidade do serviço, ocorrerá nos próximos dois anos", disse.

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Fundação Saúde RJ
Fundação Estadual de Saúde RJ começa a assumir
unidades em setembro (Foto: Divulgação)

Secretaria encerrará todos contratos com as OS até julho de 2024

A previsão é que o encerramento total dos contratos ocorra até julho de 2024. Porém, de acordo com Bousquet, a Secretaria de Saúde deve agilizar o desligamento de todas as Organizações Sociais de Saúde.

"Nós vamos antecipar. Certamente, essa transição será feita anterior a essa data limite porque já era um planejamento nosso", adiantou o secretário.

A decisão de encerrar os contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) foi tomada após uma série de denúncias relacionadas às contratações emergenciais no estado.

Na época, o então secretário, Edmar Santos, foi acusado pelo Ministério Público do Rio de fazer parte de um esquema que desviava dinheiro público destinado à compra de respiradores para combate à pandemia do novo Coronavírus.

Também foram investigadas fraudes em contratos firmados sem licitação para a aquisição de medicamentos e a construção de hospitais de campanha. A Controladoria Geral do Estado também já apontava nessa época indícios de irregularidade em contratos entre a Secretaria Estadual de Saúde e as organizações sociais.

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A Fundação Saúde será a responsável por assumir a gestão dos hospitais do Estado. Além do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, também passará a ser administrado pela Fundação. 

"O modelo de gestão da saúde hoje do Rio de Janeiro, que é baseado nesse relacionamento com as OSS é um modelo já esgotado. Ou nós faríamos uma readequação do modelo, ou o substituiríamos por outro modelo. E nós optamos por fazer essa substituição pela Fundação Estadual de Saúde."

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Encerramento com as OSS pode acarretar em novo concurso Fundação Saúde RJ

A previsão é de que a Fundação Saúde RJ assuma o gerenciamento do Samu a partir do dia 19 de setembro, data do fim do contrato entre a Secretaria de Saúde e a Organização Social OZZ Saúde, atual responsável pelo Samu.

Segundo Bousquet, a expectativa é que toda a frota do Samu esteja disponível à população em até 30 dias após o encerramento do atual contrato.

O secretário de Saúde já havia informado que não há intenção de demitir os funcionários atuais e trocar toda a estrutura já existente. Mas, o aumento na demanda de serviços pode acarretar na realização de novo concurso  Fundação Saúde-RJ

Isso porque de acordo com a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que institui a Fundação, a admissão na instituição deve ser feita via concurso público,  com provas e provas de títulos.

No entanto, o afastamento do Governador Wilson Witzel do cargo, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e o processo de destituição enfrentado pelo governador na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) podem adiar a autorização para uma nova seleção nesse momento.

O último concurso para efetivos da Fundação Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foi realizado em 2014. Na época, foram oferecidas vagas para os cargos de níveis médio e técnico. 

As contratações na Fundação são pelo regime celestista. Ou seja, que prevê os benefícios previdenciários aos servidores.

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