Reforma Administrativa: Granjeiro lidera movimento por alterações

Presidente do Gran Cursos Online ressalta que algumas propostas da Reforma Administrativa são inadequadas e precisam de reflexão.

14/10/2020 10:45 | Atualizado: 14/10/2020 14:25

14/10/2020 10:45 | Atualizado: 14/10/2020 14:25

A Reforma Administrativa, enviada ao Congresso pelo Governo Federal, prevê uma série de mudanças no serviço público brasileiro. Como no tocante à estabilidade das carreiras, progressões, benefícios e formas de contratação.

Para o presidente do curso preparatório para concursos Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro, algumas dessas propostas são inadequadas e precisam de reflexão e análise por parte dos parlamentares.

Em entrevista à Folha Dirigida, Granjeiro se disse confiante de que a Reforma Administrativa não será aprovada da forma que está.

“A Reforma Administrativa é por natureza e por definição uma proposta. Uma proposta de emenda à constituição, ou seja, uma proposta que exige muito debate, muita cautela, muita análise e que vai percorrer ainda um caminho longo”, destacou.

Gabriel Granjeiro escreveu uma carta aberta contra pontos da Reforma Administrativa. Mais de 500 exemplares foram impressos para serem entregues pessoalmente a deputados e senadores.

Quem o ajuda nessa 'batalha' é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, deputado federal Professor Israel (PV-DF).

Com isso, o presidente do Gran Cursos Online se torna personagem importante no processo de revisão da proposta da Reforma Administrativa. Antes da iniciativa de entregar cartas aos parlamentares, o curso preparatório já havia inovado criando a #EstabilidadeSim, que viralizou nas redes. 

Com as possíveis mudanças propostas pelo Governo, futuros servidores ficaram receosos sobre a preparação para concursos. Na visão de Granjeiro, é importante não se desesperar, não perder a paciência e a serenidade. Ele recomendou não deixar de lado os estudos.

“Não podemos pautar as nossas decisões no que está ali no campo do improvável, no campo do que pode ou não vir a ocorrer. Nós acreditamos que os parlamentares, ao longo desse debate com o Congresso e também junto à sociedade, vão reconhecer que para o bem da população brasileira é importante alterar pontos cruciais dentro da reforma”.

Segundo Gabriel Granjeiro, pelo que se espera, várias carreiras não terão qualquer modificação pela reforma. Por isso, a preparação para concursos públicos não pode cessar.

“Estudo não é perdido. Estudo é a moeda mais valiosa que existe”, afirmou o idealizador do Gran Cursos Online.

Gabriel Granjeiro, presidente do Gran Cursos Online
Gabriel Granjeiro ressalta que algumas propostas da Reforma
Administrativa são inadequadas (Foto: Blog Gran Cursos Online)

‘Quem ficar parado agora vai se arrepender depois’

Reduzir o ritmo de estudo para concursos diante da Reforma Administrativa não é uma boa escolha, de acordo com Granjeiro. Para ele, quem quer ser um futuro servidor não pode desanimar em razão de possibilidades que podem ocorrer ou não.

“Porque depois, caso não se concretize, nós temos confiança de que vai haver muita discussão, melhor reflexão, pontos serão ajustados importantes, quem ficar parado agora vai se arrepender depois”.

Granjeiro relembrou que essa não é a primeira vez que uma proposta de reestruturação do serviço público é enviada para o Congresso Nacional. Esses projetos de mudanças, segundo ele, ocorrem de tempos em tempos.  

“A trajetória do estudante, do concurseiro, é desafiadora também em razão disso. Há de ser ter um bom controle emocional para lidar com tanta coisa ao mesmo tempo em que às vezes nos confunde e nos deixa mais apreensivos”.

‘Carreira pública continua um excelente caminho’

Mesmo com as propostas da Reforma Administrativa, Gabriel Granjeiro afirmou que a carreira pública continua uma ótima opção.

“A carreira pública continua sendo um excelente caminho, paga boas remunerações, permite a você servir o país e nós acreditamos fielmente que isso não vai mudar. Vão ter ainda muitas oportunidades”.

O especialista não acredita que os concursos públicos deixem de ser abertos. Uma vez que o país precisa de servidores.  

“Não tem como imaginar um país sem polícia, sem médicos, sem bons servidores nos tribunais, magistrados, promotores, várias profissões essenciais, inclusive muitas delas não estão no texto da reforma administrativa. Isso é importante destacar”, ressaltou.

Granjeiro pontuou que os quadros administrativos também serão melhores avaliados. Para ele, a importância deles vai ser mais considerada nessas discussões pelos parlamentares.

“Então siga estudando. Faça tudo pelos mecanismos corretos e não desista. Porque quem desistir, quem parar vai se arrepender depois em alguns meses quando vários concursos voltarem a serem realizados, quem parou agora vai retomar, vai se arrepender e provavelmente não vai conseguir ser aprovado e vai deixar a sua vaga para outra pessoa”, concluiu.

Reforma Administrativa prevê novos vínculos de servidores

Um dos pontos polêmicos é que a Reforma Administrativa prevê que o atual regime jurídico único dos servidores seja desmembrado em cinco novos vínculos:

  • Vínculo de experiência;
  • Cargo com vínculo por prazo indeterminado (sem estabilidade);
  • Cargo típico de Estado (com estabilidade);
  • Vínculo por prazo determinado (temporário);
  • Cargo de liderança e assessoramento (equivalente aos atuais cargos de confiança).

A proposta é criar uma etapa do concurso público antes da posse: o vínculo de experiência. Para cargos típicos de Estado, como diplomatas e auditores fiscais, esse período seria de dois anos.

Após esse prazo, os candidatos passariam por uma avaliação de desempenho e só os melhores seriam efetivados e teriam a estabilidade garantida. Ainda não foram informados quais critérios serão usados para essas avaliações.

Para as outras carreiras com realização de concurso, esse vínculo de experiência seria de, pelo menos, um ano. Depois da avaliação de desempenho, os melhores seriam contratados, no entanto, sem direito à estabilidade.

Dessa maneira, pela proposta do Governo, apenas os membros de carreiras típicas de Estado teriam direito à estabilidade. 

Pela Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, somente os aprovados para carreiras de Estado terão direito a estabilidade. As medidas serão válidas, inicialmente, para os futuros servidores dos municípios, estados e da União.

A exceção é para Forças Armadas e membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. A Frente Parlamentar Mista da Reforma, porém, propôs aumentar o escopo das propostas e incluir os atuais servidores e do alto escalão.

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