Reforma Administrativa: Bolsonaro mantém estabilidade na PF e PRF

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em vídeo, que PF e PRF não serão afetadas quanto a estabilidade na Reforma Administrativa.

04/09/2020 09:37 | Atualizado: 04/09/2020 11:47

Por: Mateus Carvalho

04/09/2020 09:37 | Atualizado: 04/09/2020 11:47 - Por: Mateus Carvalho

Foi discutida durante toda a última quinta-feira, 3, a proposta da Reforma Administrativa que foi encaminhada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto prevê mudanças pontuais para os servidores públicos, como em critérios de estabilidade. Mas, nem todos serão afetados.

Neste grupo, estão os atuais servidores públicos, que não farão parte dessas mudanças e permanecerão com as regras antigas. Além disso, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal terão suas estabilidades mantidas.

Além do projeto já antecipar isso, a informação foi confirmada na noite desta quinta-feira, 3, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em live semanal realizada. Nesta semana, a companhia foi do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Na ocasião, Bolsonaro disse:

"Em uma parte do Executivo está sendo feita a Reforma Administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado vão continuar sendo, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, AGU...", disse o presidente.

E por serem carreiras típicas de Estado é que PF e PRF não serão afetadas mediante a estabilidade. Porém, fazem parte das novas regras e terão um novo modelo de conquista para garantia desse benefício.

Mas, o que muda? Acontece é que está inclusa na proposta do governo a criação de uma etapa intermediária entre as provas do concurso e o ingresso no cargo: o vínculo de experiência.

E esse vínculo de experiência será uma etapa do concurso público. Neste caso, os mais bem avaliados ao final desse período serão efetivados, sendo:

→ Carreiras de Estado: o período do vínculo de experiência será de, no mínimo, dois anos. Os profissionais terão estabilidade após três anos. 

→ Demais cargos de ingresso por concurso: o vínculo de experiência mínimo será de um ano. Os aprovados então ficarão no cargo por prazo indeterminado, mas sem a garantia da estabilidade.

 

(Foto: Divulgação)
Bolsonaro anuncia em live que estabilidade está mandida em PF e PRF
(Foto: Divulgação)

Bolsonaro já autorizou o concurso PF 2020

E por falar em novos servidores, a Polícia Federal poderá divulgar ainda este ano um novo concurso público. Isso porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que um próximo edital da PF foi autorizado.

Em live realizada na última semana, o presidente disse:

"A pedido do próprio do diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, nós conversamos com o ministro da Justiça (André Mendonça) e com Paulo Guedes. Foi autorizado a abertura de concurso para 2 mil policiais federais. Com toda certeza a PRF também vai ter abertura de concurso para breve de modo que seus quadros permaneçam cumprindo com o seu dever", disse o presidente.

 

Esta é uma excelente notícia para quem está se preparando e busca uma chance de ingressar na corporação. A PF, por sua vez, ainda não se manifestou sobre o assunto e não deu detalhes sobre as tratativas internas.

Por outro lado, a Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapef) confirmou à FOLHA DIRIGIDA a distribuição das 2 mil vagas confirmadas por Bolsonaro:

  • 1.016 vagas de agente;
  • 600 vagas de escrivão;
  • 300 vagas de delegado; e
  • 84 vagas de papiloscopista.

Embora a PF tenha solicitado vagas, também, para a área administrativa, inicialmente estão previstas vagas somente para a área policial. Mas, o diretor-geral da PF, Rolando Alexandre, já disse que lutará para tentar repor o quadro de adminsitrativos.

O que precisa ter para concorrer no próximo concurso PF?

CarreiraRequisitosRemuneração 
AgenteNível superior em qualquer + CNHR$12.441,26
EscrivãoNível superior em qualquer + CNHR$12.441,26
PapiloscopistaNível superior em qualquer + CNHR$12.441,26
DelegadoNível superior em Direito, experiência de três anos + CNH R$23.130,48
Plano Especial de Cargos da PF Nível superior em várias áreasR$5.559,67
Agente administrativoNível médio completoR$4.710,76


Já sobre a Polícia Rodoviária Federal, o presidente ainda não sinalizou sobre a autorização, embora tenha garantido o concurso. Mas, os trâmites internos estão bem avançados. A comissão, por exemplo, já estão formada.

O grupo iniciou os trabalhos para entregar o projeto básico à direção até o dia 12 de setembro. A partir daí, a corporação deve iniciar os contatos com as organizadoras.

"Com toda certeza a PRF também vai ter abertura de concurso para breve de modo que seus quadros permaneçam cumprindo com o seu dever", afirmou Bolsonaro.

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