Maranhão suspende validade de concursos por causa da pandemia

Prazos de validade de concursos no Maranhão estão suspensos durante o estado de Calamidade Pública, reconhecido em março.

04/06/2020 08:15 | Atualizado: 04/06/2020 11:21

04/06/2020 08:15 | Atualizado: 04/06/2020 11:21

O Maranhão suspendeu os prazos de validade de seus concursos públicos devido à pandemia do novo Coronavírus. A medida se aplica a todas as seleções realizadas até a publicação do Decreto nº 35.677/2020, que estabeleceu as medidas de prevenção e combate à doença no Estado.

A suspensão vale tanto para as seleções que já estavam homologadas, quanto para aquelas que ainda não haviam sido finalizadas até a data da publicação (21 de março). A Lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino no último dia 1º e publicada no Diário Oficial do Estado. 

As validades dos concursos públicos afetados pela nova lei voltarão a ser contadas a partir do dia seguinte ao término do período de calamidade pública. Que foi decretado também em março. 

Vale lembrar que esses prazos de validade, na maioria dos casos, têm duração de dois anos contados a partir da homologação, podendo haver prorrogação por igual período. Durante a vigência, os aprovados são convocados para assumir os cargos. Saiba mais:

+ Vídeo: Como funciona o prazo de validade dos concursos?

Nova medida afeta concursos PM MA e Sefaz MA

A nova lei maranhense é resultado do Projeto de Lei nº 081/2020, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 11 de maio. O autor explicou que a suspensão abrange todos os concursos sob a responsabilidade dos poderes do Estado, englobando a administração direta ou indireta.

Poucos dias antes da aprovação, o governador Flávio Dino havia prorrogado o prazo de validade do concurso PM MA até 2022, que agora passa a estar suspenso. A nova lei engloba ainda outros concursos públicos, como o da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (Sefaz MA), homologado em 2016.

O concurso estadual da Polícia Militar (concurso PM MA) foi homologado em 2018. Durante a validade, mais candidatos classificados poderão ser convocados, por meio do cadastro de reserva formado. 

A princípio, a oferta a ser preenchida é de 1.214 vagas imediatas. As chances foram para soldado e 1º tenente, de níveis médio e superior, respectivamente.

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Sala de provas
Com pandemia, Maranhão suspende validade de concursos estaduais
(Foto: Reprodução)


Concurso TJ MA também teve prazo de validade suspenso

O concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizado ano passado, também teve seu prazo de validade suspenso após uma recomendação do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. 

A resolução foi publicado no dia 20 de março no Diário da Justiça e, igualmente aos concursos do governo estadual, terá duração pelo mesmo período de calamidade pública. A  homologação do resultado final foi publicada no dia 12 de março.

O concurso TJ MA ofereceu 63 vagas imediatas nos níveis médio e superior e, inclusive, já iniciou a convocação de aprovados. Mais de 50 mil pessoas pessoas participaram da seleção. 

Das oportunidades concorridas, 20 são no nível médio, de técnico judiciário da área de Apoio Técnico Administrativo. E três são para cargos que exigem curso técnico nas áreas de Informática, Contabilidade e Edificações. 

Já no nível superior, são 15 oportunidades para oficial de justiça, que exige bacharelado em Direito, e 23 chances para analista em diversas áreas. Os selecionados terão ganhos que variam de R$4.812,72 a R$9.115,35.

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