Concursos TRT devem ter 700 vagas este ano, diz presidente do TST

De acordo com a presidente do TST, cerca de 700 vagas devem ser preenchidas por aprovados em concursos da Justiça do Trabalho este ano.

03/05/2021 10:35 | Atualizado: 04/05/2021 11:02

03/05/2021 10:35 | Atualizado: 04/05/2021 11:02

Durante 2021, os Tribunais Regionais do Trabalho devem preencher 700 vagas de servidores, aprovados nos concursos TRTs. Os órgãos com seleções em validade poderão convocar candidatos. Os demais poderão publicar novos editais para ingresso de efetivos.

A previsão foi passada pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maria Cristina Peduzzi.

Ela falou sobre provimentos para este ano durante a cerimônia de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.

“São cerca de 700 vagas de servidores que pretendemos ocupar ainda no corrente ano”, destacou.

Maria Cristina ainda ressaltou sobre a importância dos novos servidores. “Para ocupar as vagas foi adotado, de forma inédita, o critério objetivo, que promove a eficiência na alocação de recursos e contribui com o equilíbrio da força de trabalho entre as diversas regiões da Justiça do Trabalho”.

Tribunal Superior do Trabalho
TST deve publicar a distribuição das vagas em concursos para Justiça
do Trabalho em 2021 (Foto: Divulgação)

Quanto às nomeações, a presidente do TST enfatizou as discussões orçamentárias, pois os recursos estão escassos em 2021. Além das questões relacionadas à pandemia da Covid-19.

“Estamos avaliando vários panoramas e questões sensíveis. Uma delas é a questão do impacto em relação aos óbitos em decorrência da Covid-19, enquanto a outra são os cargos obrigatórios especializados que tribunais não têm, mas necessitam. Outra questão está relacionada à força de trabalho na área de TI”.

Ela completou: “Não vamos suprir todos os cargos de TI, mas observar pontos qualitativos. Temos de observar, ainda, que muitos tribunais têm concursos vigentes. É uma questão complexa, mas teremos as primeiras posições até o final de maio”.

Orçamento 2021 prevê 799 vagas para concursos TRTs

A Lei Orçamentária Anual para 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, prevê 799 vagas para concursos da Justiça do Trabalho. Desse total, 747 são para provimentos (chamada de aprovados em processos seletivos) e 52 para criação.

Em abril, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou estudos para proceder à distribuição dos provimentos na Justiça do Trabalho. Cada tribunal apresentou suas carências de pessoal. 

A partir desses dados, que mostram o panorama de prioridades na Justiça do Trabalho, o CSJT vai determinar como os cargos previstos no Orçamento serão distribuídos em cada TRT. Isto é, quantas vagas cada órgão poderá abrir em novos concursos. 

A distribuição desses cargos, que é um procedimento padrão, não é uma confirmação para abertura de novos concursos. O resultado desses estudos somente vai apontar quantas vagas poderão vir a ser oferecidas pelos TRTs. 

A publicação de novos editais, inclusive, depende do início dos trâmites pelos próprios TRTs. Até o momento, nenhum tribunal informou se há estimativa de concurso para este ano, mas alguns deles já estão sem seleções vigentes, como detalhado a seguir. 

Comece sua preparação para os concursos TRT 2021

Com a proximidade do novos concursos para os TRTs, a recomendação é iniciar os estudos o quanto antes. Isso porque uma preparação antecipada aumenta as chances de aprovação.

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Mais de dez TRT podem realizar novos concursos em breve

Mais de dez Tribunais Regionais do Trabalho já não possuem mais editais anterior em vigência. Ou seja, só conseguirão repor suas vacâncias quando novos concursos forem realizados, o que sinaliza maior possibilidade de terem um edital em vista.

Os TRTs sem concursos vigentes são:

  • TRT 3ª região - Minas Gerais
  • TRT 4ª região - Rio Grande do Sul
  • TRT 5ª Região - Bahia
  • TRT 8ª Região - Pará e Amapá
  • TRT 9ª Região - Paraná
  • TRT 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins
  • TRT 13ª Região - Paraíba 
  • TRT 14ª Região - Rondônia e Acre 
  • TRT 16ª Região - Maranhão
  • TRT 17ª Região - Espírito Santo
  • TRT 18ª Região - Goiás
  • TRT 19ª Região - Alagoas 
  • TRT 22ª Região - Piauí
  • TRT 23ª Região - Mato Grosso

Alguns tribunais que fizeram concursos recentemente tiveram seus prazos de validade suspensos por conta da pandemia. É o caso, por exemplo, dos TRTs do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará e outros. 

Nesses casos, os provimentos previstos no Orçamento de 2021 podem ser preenchidos com aprovados que aguardam a convocação do cadastro de reserva.

Um dos principais atrativos desses concursos é a remuneração, que pode variar de R$3.890,69 (nível médio) a R$12.455,30 ou R$18.701,52 (nível superior). 

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