Concursos TRF têm mais de 1,2 mil vagas previstas no PLOA 2022

O PLOA 2022 foi enviada ao Congresso Nacional com mais de 73 mil vagas. Para concursos TRF's, são mais de 1,2 mil previstas. Saiba mais!

01/09/2021 14:15 | Atualizado: 02/09/2021 16:16

01/09/2021 14:15 | Atualizado: 02/09/2021 16:16

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022E, como de praxe, o Poder Judiciário foi bastante contemplado, com previsão de concursos TRF's, somando mais de 1,2 mil vagas.

Ao todo, o Poder Judiciário soma 4.231 vagas, sendo elas nos mais diversos órgãos. Para a Justiça Federal, são 1.225 vagas, sendo 775 para criação e 450 para provimento.

Embora este quantitativo seja atrativo (tanto o do Poder Judiciário como um todo quanto apenas para TRF's), é importante destacar e lembrar sempre que trata-se apenas de uma previsão.

Mas, ainda sim é de suma importância e os futuros servidores precisam estar atentos. Isso porque a reserva de Orçamento é um indicativo de que o Governo Federal está com o radar ligado para novos concursos no ano posterior.

O texto do PLOA 2022, no entanto, não traz a distribuição das vagas por tribunal, bem como não especifica quais serão os cargos contemplados em um possível aval.

As demais vagas do Poder Judiciário estão divididas entre os seguintes órgãos:

  • Supremo Tribunal Federal - 82 vagas (todas para provimento);
  • Superior Tribunal de Justiça - 142 vagas (todas para provimento);
  • Justiça do Trabalho - 502 vagas (52 para criação e 450 para provimento);
  • Justiça Militar da União - 792 vagas (740 para criação e 52 para provimento);
  • Justiça Eleitoral - 1.197 vagas (370 para criação e 827 para provimento);
  • Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - 250 vagas (todas para provimento);
  • Conselho Nacional de Justiça -41 vagas (20 para criação e 21 para provimento). 
Foto da fachada da sede do TRF1
Concursos TRF's estão previstos no PLOA 2022. Saiba tudo!
(Foto: Divulgação)

Concursos TRFs: CJF divulgou normas para novos editais

O atual momento não tem sido de muitos concursos TRF's, mas isso deve melhorar em breve. Recentemente, o Conselho da Justiça Federal publicou as novas regras para a autorização de concursos e provimento de cargos efetivos até 2021. 

No entanto, essas regras são válidas para despesas de pessoal e provimento de cargos compreendidos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

O Conselho da Justiça Federal determinou que o provimento de cargos efetivos ou vitalícios, com impacto orçamentário, decorrente das hipóteses de vacâncias, dependeria de prévia dotação orçamentária.

Para isso, o orçamento deveria respeitar os limites divulgados pelo CJF aos Tribunais Regionais Federais e à Secretaria do Conselho da Justiça Federal.

Dessa forma, o CJF compreendeu que somente poderão ser realizados novos concursos públicos para provimentos dos cargos vagos por:

  • exoneração;
  • demissão;
  • promoção;
  • readaptação;
  • aposentadoria;
  • posse em outro cargo inacumulável; e
  • falecimento.

Concurso TRF3 tem novo edital previsto para 2021

De todos os Tribunais Regionais Federais espalhados pelo país, o único com edital mais próximo é o concurso TRF3. O órgão pegou todo mundo de surpresa e, em julho, anuncou abertura de licitação para escolher banca.

A surpresa foi porque o tribunal conta com seleção em validade, realizada em 2019. O edital está previsto para este semestre, de acordo com o próprio TRF3.

O processo de escolha da banca ainda está em andamento. Recentemente, o órgão informou à Folha Dirigida que o IUDS estava com as documentações em análise e, por ora, era a única banca cotada.

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Folha Cursos

Confira a situação dos concursos TRFs pelo país

TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem a previsão de abertura de novo concurso para juiz substituto. A comissão já foi formada e o edital pode ser publicado em breve.

O TRF1 atua no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para servidores, o último concurso foi realizado em 2017 e teve o prazo de validade prorrogado até abril de 2022. 

TRF2

Para a área de apoio, a validade do concurso TRF2 também foi suspensa em decorrência da pandemia do Coronavírus e será retomada após o período de calamidade pública. Ficam suspensos os prazos de todos os editais, para juiz substituto, técnicos e analistas.

TRF3 

Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região prevê um novo concurso para a magistratura. O edital ainda não foi publicado, mas a banca examinadora já foi aprovada no Órgão Especial. Para a área de apoio, a seleção está em andamento.

TRF4

Assim como o TRF3, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem concurso vigente, cujo edital foi publicado em 2019 para a área de apoio. 

TRF5

Tribunal Regional Federal da 5° Região tem concurso em validade tanto para juízes como para servidores. O órgão tem jurisdição nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. 

TRF6

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região ainda está em criação e, por isso, é provável a realização de um concurso no futuro. Mas, este edital ainda não tem previsão. Se aprovado, o TRF6 será instalado em Minas Gerais.

Validade dos concursos TRF para área de apoio: 

  • TRF 1 - válido até 11 de abril de 2022;
  • TRF 2 - prorrogado até 21 de novembro de 2021;
  • TRF 3 - concurso em andamento;
  • TRF 4 - concurso em andamento;
  • TRF 5 - válido até junho de 2022.

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