Concursos TRE 2021: distribuição das vagas deve sair em maio

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a portaria com a distribuição das vagas em concursos TRE 2021 deve ser publicada em maio.

30/04/2021 09:40 | Atualizado: 30/04/2021 09:41

Por: Bruna Somma

30/04/2021 09:40 | Atualizado: 30/04/2021 09:41 - Por: Bruna Somma

Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve divulgar uma portaria com as distribuições das vagas para os concursos da Justiça Eleitoral em 2021. O prazo foi passado à Folha Dirigida na quinta-feira, 29, pela Assessoria de Imprensa do órgão.

O TSE ressalta que a distribuição das vagas estará em conformidade com o considerado no anexo V da Lei Orçamentária Anual para 2021. O documento prevê o total de 982 provimentos em concursos para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) em todo país.

De acordo com a Assessoria de Imprensa, a revisão da Portaria TSE Nº 671/2017, “encontra-se em fase de finalização, com perspectiva de publicação do novo normativo ainda em maio”.

Em 2017, foi publicada a portaria que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Porém, existem exceções, como explica o Tribunal Superior:

“Informamos que no momento são passíveis de provimento os cargos efetivos vagos enquadrados nas exceções dispostas nos incisos I, II e III do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº_671/2017”.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Concurso TRE PI deve ter novo edital publicado este ano
(Foto: Divulgação)

Os tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE. São permitidas chamadas de aprovados em concursos para suprir vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao provimento.

Além de readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução e cumprimento de sentença judicial transitada em julgado. 

Os TREs com concursos em validade poderão convocar aprovados. Já os tribunais, que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.

Pelo menos quatro Tribunais Regionais Eleitorais já sinalizaram o interesse em novos concursos TRE em 2021. Alguns, inclusive, iniciaram os trâmites internos para viabilizar as seleções. 

Em 2020, o Tribunal Superior autorizou o preenchimento de até 549 vagas, sendo 350 de técnico (nível médio) e 199 de analista (nível superior). Os números deste ano estão em finalização.

Concurso TRE PI tem comissão formada para novo edital

O novo concurso TRE PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) já tem preparativos em andamento. A comissão que trabalha nos estudos para que o edital seja publicada foi formada oficialmente na primeira quinzena de abril. 

Em contato recente com a Folha Dirigida, o tribunal detalhou que "diversos estudos ainda estão sendo realizados para viabilizar a realização do concurso".

Antes mesmo de oficializar a comissão, o órgão já tinha anunciado que a realização do concurso estava aprovada pelo presidência.

O numero de vagas e cargos que serão ofertados ainda não foram confirmados pelo TRE. O  tribunal oferece ganhos a partir de R$8 mil. Confira:

Cargos e salários do concurso TRE PI

Técnico judiciário — área Administrativa - Nível médio e R$8.501,45
Analista judiciário — área Administrativa - Nível superior em qualquer área e R$13.365,38
Analista judiciário — área Judiciária - Nível superior em Direito e R$13.365,38
Analista judiciário — área Taquigrafia - Nível superior em Taquigrafia e R$13.365,38
Analista judiciário — área Biblioteconomia -  Nível superior em Biblioteconomia e R$13.365,38

Os servidores ainda têm benefícios como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.

Concurso TRE GO tem estudos em etapa inicial

concurso TRE GO também poderá ser realizado este ano. Conforme a Seção de Seleção e Gestão de Desempenho do tribunal, o órgão já se movimenta para avaliar a viabilidade do novo edital

A estimativa é que a seleção contemple duas carreiras: técnico e analista, de níveis médio e superior, mas esse dado ainda não foi confirmado. Segundo fontes da Folha Dirigida, os estudos e análises nesse sentido estão ainda em fase inicial.

A remuneração atual para técnicos do TRE GO é de R$7.591,37, em início de carreira. O valor inclui o salário-base de R$3.163,07 e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30.

Para analistas, o inicial é de R$12.455,30, contando o valor do salário base (R$5.189,71) e a Gratificação por Atividade Judiciária (R$ 7.265,59).

Os servidores ainda podem usufruir de benefícios como: auxílio-alimentação (R$910,08), assistência pré-escolar (R$ 719,62), auxílio-transporte de acordo com a necessidade, assistência médica e odontológica (R$ 215), entre outras Gratificações das carreiras.

Novo presidente quer realizar concurso TRE AL

concurso TRE AL está no radar do novo presidente do Tribunal Regional de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, que tomou posse no início de janeiro. 

Em entrevista recente, ele destacou as principais propostas para sua gestão. Entre elas, a publicação de edital para ingresso de efetivos.

"Pretendo como presidente do TRE fazer concurso público. Há um vazio na nossa estrutura funcional. Eu vou estudar o orçamento para viabilizar um concurso público."

A remuneração para técnicos do TRE AL é de R$7.591,37, em início de carreira. Além do salário-base, de R$3.163,07, está somado ao valor a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30. As vagas são destinadas a quem tem ensino médio completo.

No caso dos analistas, cujas vagas são para o nível superior, os ganhos são de R$12.455,30. Também contando com o valor do salário base (R$5.189,71) e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) (R$ 7.265,59).

Concurso TRE AM está no radar da gestão para 2021

Há mais de dois anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirmou à Folha Dirigida que um novo edital estava em estudo. Porém, o documento acabou não sendo publicado. Mas a ideia não ficou para trás. 

O órgão voltou a falar que para suprir o déficit de servidores, a prioridade é abrir o concurso TRE AM. Mas para isso é necessário que haja previsão na lei orçamentária. 

Segundo a chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho do TRE AM, Inês Maria Nunes Pontilhão, eles tentariam incluir o edital na proposta de 2021. “Infelizmente, realizar concurso público não depende unicamente da vontade deste TRE AM.”

Os analistas têm ganhos iniciais de R$12.455,30. O valor é composto por R$5.189,71 de vencimento básico e R$7.265,5 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). 

Já o cargo de técnico tem inicial de R$7.591,37. Neste caso, o vencimento é de R$3.163,07 e a GAJ, de R$4.428,30. Os servidores ainda têm direito à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), cujo valor não foi divulgado.

Inicie sua preparação para os concursos TRE

Com a proximidade do novos concursos para os TREs, a recomendação é iniciar os estudos o quanto antes. Isso porque uma preparação antecipada aumenta as chances de aprovação.

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Outros TREs que não possuem concurso vigente

Há outros TREs que não possuem concursos vigentes. Por isso, podem anunciar a publicação de novos editais em 2021.

Eles são dos estados do: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Confira os tribunais que não possuem concursos vigentes:

♦ TRE-AL - validade encerrada em julho de 2014
♦ TRE-AM - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-CE - validade encerrada em 2016
♦ TRE-MS - validade encerrada em setembro de 2017
♦ TRE-RN - validade encerrada em 2015
♦ TRE-RO - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-GO - validade encerrada em julho de 2019
♦ TRE-ES - validade encerrada em julho de 2015 
♦ TRE-MG - validade encerrada em agosto de 2019
♦ TRE-RR - validade encerrada em dezembro de 2019 
♦ TRE-MA -  validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AP - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AC - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-PI - encerrada em meados de 2020
♦ TRE-RS -  encerrada em março de 2020
♦ TRE-SE - encerrada em fevereiro de 2020

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