Concursos TRE 2021: distribuição de 364 vagas é publicada pelo TSE

Tribunal Superior Eleitoral publica distribuição de 364 provimentos para os concursos da Justiça Eleitoral em 2021. Confira!

21/05/2021 12:40 | Atualizado: 21/05/2021 16:02

21/05/2021 12:40 | Atualizado: 21/05/2021 16:02

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta sexta-feira, 21, a portaria com a distribuição de 364 vagas para os concursos da Justiça Eleitoral em 2021. Desse total, 242 são para técnico judiciário (nível médio) e 122 para analista judiciário (nível superior).

Os provimentos terão vigência restrita ao exercício financeiro deste ano. A Lei Orçamentária Anual para 2021 previa o total de 982 vagas em concursos para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) em todo país.

Porém, o Tribunal Superior autorizou apenas 364 provimentos. Folha Dirigida está em contato com a Assessoria de Imprensa do TSE para verificar o porquê da redução.

A portaria suspende a realização de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Porém, existem exceções, como por exemplo, vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao provimento, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução.

Além de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado e vacâncias ocorridas até 31 de março do ano anterior ao da realização do provimento e as dispostas nos incisos VII e IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 ocorridas a qualquer tempo, imitados aos quantitativos constantes na portaria. 

Tribunal Superior Eleitoral
TST autoriza o provimento de 364 vagas em concursos da Justiça
Eleitoral (Foto: Divulgação/AGU)

Os tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo Tribunal Superior. Os TREs com concursos em validade poderão convocar aprovados. Já os órgãos que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.

Pelo menos quatro Tribunais Regionais Eleitorais já sinalizaram o interesse em novos concursos TRE em 2021. Alguns, inclusive, iniciaram os trâmites internos para viabilizar as seleções. 

TRE SP tem maior quantitativo de vagas autorizado

Dos 364 provimentos autorizados para Justiça Eleitoral este ano, 129 são apenas para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ao todo, são 88 vagas para técnico judiciário e 41 para analista judiciário.

A validade do concurso TRE SP será encerrada em julho deste ano. Por isso, as convocações devem ocorrer até esse prazo. Caso não, será necessária a publicação de um novo edital.

O TRE de Pernambuco, por sua vez, aparece em segundo lugar na lista com 37 provimentos autorizados. Seguido pelo TRE da Bahia com aval para preenchimento de 32 vagas.

Confira a distribuição a seguir:

ÓrgãoQuantitativo de cargos vagos autorizados para provimento
 Analista JudiciárioTécnico judiciárioTOTAL

TSE

4

7

11

TRE - AC

-

2

2

TRE - AL

1

4

5

TRE - AM

2

2

4

TRE - BA

10

22

32

TRE - CE

3

6

9

TRE - DF

2

3

5

TRE - ES

2

1

3

TRE - GO

2

4

6

TRE - MA

2

4

6

TRE - MT

4

3

7

TRE - MS

2

6

8

TRE - MG

9

11

20

TRE - PA

4

5

9

TRE - PB

2

2

4

TRE - PR

2

4

6

TRE - PE

8

29

37

TRE - PI

-

1

1

TRE - RJ

8

15

23

TRE - RN

-

2

2

TRE - RS

2

4

6

TRE - RO

2

4

6

TRE - SC

4

4

8

TRE - SP

41

88

129

TRE - SE

1

2

3

TRE - TO

2

2

4

TRE - RR

2

3

5

TRE - AP

1

2

3

TOTAL

122

242

364

16 TREs que não possuem concurso em validade

Há diversos Tribunais Regionais Eleitorais que não têm concursos em validade e que dispõe de provimentos autorizados pelo TSE. Por isso, podem anunciar a divulgação de novos editais em 2021.

Eles são dos estados do: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Veja os tribunais que não possuem concursos vigentes:

♦ TRE-AL - validade encerrada em julho de 2014
♦ TRE-AM - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-CE - validade encerrada em 2016
♦ TRE-MS - validade encerrada em setembro de 2017
♦ TRE-RN - validade encerrada em 2015
♦ TRE-RO - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-GO - validade encerrada em julho de 2019
♦ TRE-ES - validade encerrada em julho de 2015 
♦ TRE-MG - validade encerrada em agosto de 2019
♦ TRE-RR - validade encerrada em dezembro de 2019 
♦ TRE-MA -  validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AP - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AC - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-PI - encerrada em meados de 2020
♦ TRE-RS -  encerrada em março de 2020
♦ TRE-SE - encerrada em fevereiro de 2020

Ao todo, quatro Tribunais Regionais Eleitorais já sinalizaram o interesse em novos concursos TRE em 2021. Saiba um pouco mais sobre cada seleção a seguir:

Novo concurso TRE PI tem comissão formada para edital

O novo concurso TRE PI já tem trâmites em andamento. A comissão que atua nos estudos para que o edital seja divulgado foi formada oficialmente na primeira quinzena de abril. 

Em contato recente com a Folha Dirigida, o tribunal detalhou que "diversos estudos ainda estão sendo realizados para viabilizar a realização do concurso".

Antes mesmo de oficializar a comissão, o órgão já tinha anunciado que a realização do concurso estava aprovada pelo presidência.

O quantitativo de vagas e cargos que serão ofertados ainda não foram confirmados pelo TRE. O  tribunal oferece ganhos a partir de R$8 mil. Confira:

Cargos e salários do concurso TRE PI

Técnico judiciário — área Administrativa - Nível médio e R$8.501,45
Analista judiciário — área Administrativa - Nível superior em qualquer área e R$13.365,38
Analista judiciário — área Judiciária - Nível superior em Direito e R$13.365,38
Analista judiciário — área Taquigrafia - Nível superior em Taquigrafia e R$13.365,38
Analista judiciário — área Biblioteconomia -  Nível superior em Biblioteconomia e R$13.365,38

Os servidores ainda têm benefícios como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos). O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.

Concurso TRE GO tem preparativos em etapa inicial

concurso TRE GO também poderá ser aberto este ano. De acordo com a Seção de Seleção e Gestão de Desempenho do tribunal, o órgão já se movimenta para avaliar a viabilidade do novo edital

A previsão é que a seleção contemple dois cargos: técnico e analista, de níveis médio e superior, mas esse dado ainda não foi confirmado. Segundo fontes da Folha Dirigida, as análises nesse sentido estão ainda em fase inicial.

O salário atual para técnicos do TRE GO é de R$7.591,37, em início de carreira. O valor inclui o salário-base de R$3.163,07 e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30.

Para analistas, o inicial é de R$12.455,30, contando o valor do salário base (R$5.189,71) e a Gratificação por Atividade Judiciária (R$ 7.265,59).

Os servidores também podem usufruir de benefícios como: auxílio-alimentação (R$910,08), assistência pré-escolar (R$ 719,62), auxílio-transporte de acordo com a necessidade, assistência médica e odontológica (R$ 215), entre outras Gratificações das carreiras.

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Novo presidente quer publicar edital do concurso TRE AL

concurso TRE AL está na pauta do novo presidente do Tribunal Regional de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, que tomou posse no início de janeiro. 

Em entrevista recente, ele ressaltou as principais propostas para sua gestão. Entre elas, a divulgação de edital para ingresso de efetivos.

"Pretendo como presidente do TRE fazer concurso público. Há um vazio na nossa estrutura funcional. Eu vou estudar o orçamento para viabilizar um concurso público."

A remuneração para técnicos do TRE AL é de R$7.591,37, em início de carreira. Além do salário-base, de R$3.163,07, está somado ao valor a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30. As vagas são destinadas a quem tem ensino médio completo.

No caso dos analistas, cujas oportunidades são para o nível superior, os ganhos são de R$12.455,30. Também contando com o valor do salário base (R$5.189,71) e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) (R$ 7.265,59).

Concurso TRE AM está na pauta da gestão para 2021

Há mais de dois anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirmou à Folha Dirigida que um novo edital estava em estudo. No entanto, o documento acabou não sendo publicado.

Mas a ideia não ficou para trás. O órgão voltou a falar que para suprir o déficit de servidores, a prioridade é abrir o concurso TRE AM. Para isso é necessário que haja previsão na lei orçamentária. 

Conforme a chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho do TRE AM, Inês Maria Nunes Pontilhão, eles tentariam incluir o edital na proposta de 2021. “Infelizmente, realizar concurso público não depende unicamente da vontade deste TRE AM.”

Os analistas têm ganhos iniciais de R$12.455,30. O valor é composto por R$5.189,71 de vencimento básico e R$7.265,5 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). 

Já o cargo de técnico tem inicial de R$7.591,37. Neste caso, o vencimento é de R$3.163,07 e a GAJ, de R$4.428,30. Os servidores ainda têm direito à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), cujo valor não foi divulgado.

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