Concursos TJ: veja os 15 editais que podem ser publicados em 2021

Por todo país, Tribunais de Justiça preparam novos concursos públicos para 2021. Veja a lista completa de editais previstos!

13/04/2021 08:10 | Atualizado: 16/04/2021 14:59

Por: Bruna Somma

13/04/2021 08:10 | Atualizado: 16/04/2021 14:59 - Por: Bruna Somma

Este ano promete ser recheado de concursos TJ (Tribunais de Justiça). Após uma pausa nos preparativos em função da pandemia do Coronavírus, os órgãos já se organizam para publicar novos editais em 2021.

Por todas as regiões do país, há concursos previstos para o Judiciário. Ao todo, são cotados 15 editais para ingresso em Tribunais de Justiça em 2021.

As oportunidades são para área de apoio (em cargos dos níveis médio e superior) e para juiz substituto (que exige Bacharelado em Direito). A Região Nordeste é destaque com cinco seleções em pauta.

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Para você não perder nenhuma vaga nos concursos TJ, Folha Dirigida listou todos os editais previstos por região. Confira a seguir:

Região Sudeste

TJ SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo já anunciou estudos para publicação de edital para escreventes judiciários. O TJ disse, em nota, que o próximo concurso servirá para a reposição de servidores.

O número de vagas, porém, ainda não foi definido. A carreira de escrevente do TJ SP exige apenas o ensino médio completo. Os vencimentos iniciais são de R$4.981,71, podendo chegar a R$5.624,12 com as progressões na carreira.

Os aprovados nos concursos ainda terão direito a auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O tribunal já entrou em contato com a Fundação Vunesp para organização do novo concurso TJ SP. 

Em entrevista à Folha Dirigida no dia 18 de fevereiro, o superintendente de planejamento da Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, revelou que a previsão é que o edital seja publicado e as provas ocorram ainda no primeiro semestre.

“Até onde eu tenho conhecimento, (o concurso) é para o primeiro semestre. Pode ser que a prova aconteça até meados de junho. Não é garantido, mas o pessoal pode ir estudando porque o concurso para o TJ SP está ‘quente’”, revelou Monteiro.

TJ MG

Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça espera publicar os editais do novo concurso TJ MG ainda este ano. O cronograma, entretanto, dependerá do cenário da pandemia da Covid-19, que impacta diretamente na aplicação das provas e conclusão do processo seletivo.

A oferta do concurso será para juízes substitutos e servidores da área de apoio (nos cargos de oficial e analista judiciário). No dia 11 de março, foram constituídas as comissões organizadoras do concurso TJ MG.

Os membros serão responsáveis pelos preparativos internos da seleção, como a elaboração do edital e contratação da banca organizadora.

A Assessoria de Imprensa do tribunal informou à Folha Dirigida que os preparativos para escolha da banca organizadora já estão sendo providenciados pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef).

Confira os requisitos e salários do concurso TJ MG 2021:

  • Oficial judiciário: nível médio completo. Vencimento inicial de R$2.986,57;
  • Analista judiciário: nível superior completo em áreas descritas no edital. Vencimento inicial de R$4.677,09;
  • Juiz substituto: Bacharelado em Direito e três anos completos de atividade jurídica. Salário inicial de R$30.404,42.

Os servidores da área de apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda têm direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$1.100 e auxílio-transporte de R$150.

Região Sul

TJ PR

Na Região Sul, o Tribunal de Justiça do Paraná prepara novo concurso TJ PR para juiz substituto. A princípio, a oferta será de 19 vagas para carreira que requer Bacharelado em Direito há, pelo menos, três anos e exercício de atividade jurídica pelo mesmo período.

Concursos TJ 2021 preveem diversas vagas
Tribunal de Justiça do Paraná prepara novo concurso para juiz
substituto (Foto: Divulgação)

A remuneração inicial será de R$24.818,89. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi escolhida como a banca organizadora da seleção. Ela será a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas do concurso, como provas objetivas.  

Conforme informado por fontes ligadas ao TJ PR, as datas de aplicação das provas vão depender das ações do presidente do tribunal, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, em relação aos avanços da pandemia.

TJ RS

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça tem dois concursos em pauta para área de apoio. O primeiro é para ingresso de técnicos de informática, desenhistas e engenheiros. O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) já foi escolhido como organizador.

O número de vagas, nesse caso, ainda não foi divulgado. As duas primeiras carreiras exigem o nível médio. Para área de Informática também é cobrada experiência de, pelo menos, um ano e um curso de aperfeiçoamento. Para desenhista também é necessário habilitação específica na área. 

Já para o analista na especialidade de Engenharia Civil é preciso ter formação superior na área e o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Confira a tabela de vencimentos:

CargoVencimento
Técnico de InformáticaR$4.712,55
DesenhistaR$4.712,55
Engenheiro CivilR$7.352,93

TJ RS ainda prepara um outro edital de concurso, que também está próximo de acontecer. Serão abertas 28 vagas, sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social.

A seleção é aguardada desde março do ano passado, quando recebeu aval do Conselho da Magistratura, e está na fase de escolha da banca organizadora.

Para concorrer a carreira de assistente social judiciário é necessário ter o nível superior completo na área. O vencimento inicial atualmente é de R$6.912,07.

Já a carreira de oficial de justiça PJ-H, conforme a atual legislação, requer o nível médio. Mas está tramitando a aprovação de um novo plano de carreira que poderá alterar o requisito para nível superior em Direito

O vencimento básico é de R$4.712,55, mas esse valor também é elevado com as gratificações. 

Região Norte

TJ AP

Em dezembro de 2020, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá autorizou a abertura de novo concurso TJ AP para analista judiciário, carreira de nível superior. Na ocasião, a comissão organizadora também foi formada.

A ideia inicial é que a oferta seja de cinco vagas imediatas mais cadastro de reserva para analistas nas especialidades de Psicologia e Assistência Social. No entanto, o tribunal poderá incluir outras áreas após estudo da necessidade de pessoal.

Tais detalhes serão definidos no levantamento de vacâncias, que está em curso no TJ AP. Os analistas judiciários recebem, depois da aprovação no concurso, R$3.551.34. Esse valor pode atingir R$7.694,16 a partir das progressões na carreira.

Além da área de apoio, o tribunal prepara concurso para juízes substitutos. Tal processo tem os trâmites mais avançados. A banca examinadora, por exemplo, foi escolhida no último dia 24 de fevereiro.

De acordo com dados do órgão, serão abertas sete vagas para magistratura. O cargo exige Bacharelado em Direito e três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel. A remuneração inicial é de R$30.404,40.

TJ TO

O próximo concurso TJ TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) deve ser realizado em 2021. Segundo o vice-presidente do órgão, desembargador Pedro Nelson Coutinho, o próximo edital deve ser aprovado já no mês de abril, com a seleção ocorrendo de julho a setembro. 

"Pretendemos aprovar o edital ainda no mês de abril, e a previsão é que seja realizado de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense", disse o magistrado durante a abertura virtual das Correições Ordinárias da Comarca de Palmas. 

O número de vagas e os cargos que serão contemplados ainda não foram revelados. Porém, já se sabe que o concurso será para repor cargos vagos no quadro geral do tribunal.

Além do quadro geral, Pedro Nelson Coutinho adiantou que o TJ TO deverá aprovar até abril o próximo edital do concurso para notários e registradores (concurso de cartórios). 

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TJ RO

O Tribunal de Justiça de Rondônia também realizará um novo concurso TJ RO para servidores efetivos este ano. A oferta será de 43 vagas para ingresso de técnicos e analistas judiciários. O edital, contudo, ainda não tem uma data para publicação.

Isso porque o cronograma depende da evolução da pandemia no estado. Já que o concurso demanda a aplicação de provas presenciais. A banca organizadora será a  Fundação Getulio Vargas (FGV).

“O Edital do Concurso Público somente será publicado quando tivermos condições de definir uma data para aplicações das provas, o que depende da evolução da pandemia no Estado. Então por enquanto não temos previsão”, explicou o tribunal à Folha Dirigida.

Das 43 chances disponíveis, 30 serão para técnico judiciário. O cargo requer apenas o ensino médio completo para inscrição. O salário inicial é de R$5.397,24.

As demais 13 chances efetivas serão para analista judiciário, que exige nível superior em áreas específicas. As remunerações, em início de carreira, são R$8.223,41.

As oportunidades para analista serão distribuídas pelas especialidades de Administrador, Analista de Sistemas, Assistente Social, Biblioteconomia, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Eletricista, Estatístico, Médico do Trabalho, Médico Psiquiatra, Oficial de Justiça, Pedagogo e Psicólogo.

TJ AC

Desde 2012, o Tribunal de Justiça do Acre não abre concurso para contratação de novos servidores. Porém, de acordo com informações da Gerência de Comunicação do tribunal, já está sendo estudada internamente a possibilidade de um novo concurso TJ AC 2021. 

A expectativa por um novo concurso para servidores é alta, especialmente por conta do tempo em que não é aberta uma seleção no órgão. Em 2021, completará nove anos desde a publicação do último edital, realizada em 2012.

Região Nordeste

TJ PI

O Tribunal de Justiça do Piauí também planeja a publicação de edital para ingresso de servidores. A nova diretoria para o biênio 2021-2022 quer realizar um novo concurso TJ PI para efetivos.

O desembargador José Ribamar Oliveira assumiu a presidência do TJ. Em seu discursou de posse, ele falou sobre a contratação de novos servidores. Segundo ele, a intenção é reduzir a cultura de terceirizados.

"Estamos nos utilizando de terceirizados com mão de obra competente, mas o certo é que façamos concurso para que a pessoa venha prestar um serviço de qualidade. O terceirizado é uma mão de obra que aos poucos vamos deixando de lado para implementar a realização de concursos", pontuou o novo presidente.

A realização de um concurso TJ PI já se torna possível, principalmente pelo fato da última seleção já não estar mais em validade. O prazo foi expirado em 2020, sem haver mais possibilidade de extensão.

TJ RN

A realização do novo concurso TJ RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) está prevista no Orçamento do Estado para 2021. No entanto, desde julho do ano passado, os estudos para o próximo edital estão suspensos devido à pandemia de Covid-19.

Dessa maneira, tudo indica que a seleção terá andamento após o controle da doença no país. Até o momento, já se sabe que a área Administrativa deve ser contemplada no próximo edital.

Assim, o concurso pode contar com vagas para a carreira de auxiliar técnico judiciário, que tem o nível médio como requisito. Conforme o órgão, atualmente há 1.045 cargos vagos de um total de 2.829 cargos previstos em lei. O déficit favorece um maior número de oportunidades na próxima seleção.

TJ PE

Desde 2019, o Tribunal de Justiça de Pernambuco tem concurso TJ PE autorizado para juiz substituto. A previsão era que o edital fosse publicado ano passado, mas os preparativos foram suspensos em decorrência da Covid-19.

A tendência é que, havendo normalização da situação de saúde no estado, o Judiciário possa retomar os trâmites em 2021. A medida faz parte do Plano de Contingenciamento de Despesas, editado em abril pelo tribunal

O concurso para a magistratura teve comissão organizadora formada em outubro de 2019. Existem cerca de 500 cargos de servidores vagos no TJ PE e outros 200 na magistratura.

TJ AL

Ainda na Região Nordeste, o Tribunal de Justiça de Alagoas divulgou duas portarias com a comissão organizadora de editais para carreiras do 1º grau do Poder Judiciário e para juiz.

O órgão, no entanto, ainda não esclareceu se esses grupos vão dar início aos preparativos para novos concursos ou se darão continuidade aos editais publicados em 2017 e 2019, e que tiveram validade suspensa em 2019.

Como determinam a própria legislação do tribunal e as portarias divulgadas em Diário Oficial, há um prazo para que o trabalho desse grupo seja concluído: no biênio 2021/2022. Folha Dirigida está em contato com o órgão para esclarecer as dúvidas.

TJ BA

O concurso TJ BA (Tribunal de Justiça da Bahia) também está previsto no Orçamento do Estado para 2021. Vale lembrar que essa reserva não garante a publicação do edital, que ainda precisa ser autorizado.

Porém, é um forte indicativo de que a seleção está no radar. A expectativa é de que a oferta seja para área de apoio. Isso porque o órgão tem concurso em andamento para juízes e conciliadores.

Região Centro-Oeste

TJ GO

O Tribunal de Justiça de Goiás prepara o 57º concurso TJ GO para juiz substituto. A carreira requer Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28. 

Inicialmente, a previsão era que o concurso oferecesse 47 vagas imediatas para o cargo. Porém, o número de oportunidades pode ser ainda maior no edital.  A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada como banca organizadora da seleção.

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás também anunciou levantamento para um novo concurso TJ GO para analistas judiciários, carreira de nível superior.

Em 5 de fevereiro, o desembargador Carlos Alberto França emitiu um despacho orientando o diretor-geral do TJ GO, Rodrigo Leandro da Silva, a adotar as providências para obter as informações sobre a seleção.

Conforme dados de dezembro de 2020, o TJ de Goiás registra mais de 300 cargos sem preenchimento na área de apoio.

Outro concurso no radar do tribunal é para cartórios. “Temos inúmeras serventias vagas, muitos cartórios de imóveis, de protestos, Tabelionato de Notas, no estado”, destacou o presidente do tribunal, Carlos Alberto França.

TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou à Folha Dirigida a realização de estudos para novo concurso TJDFT da área de apoio. Tal levantamento busca identificar a viabilidade para ingresso de técnicos e analistas judiciários.

A atual presidência do tribunal busca adequar a atual força de trabalho às inovações legislativas e tecnológicas. Mesmo assim, há carências que devem ser preenchidas por aprovados em concursos para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo TJ.

Há seis anos, o tribunal não abre novos concursos TJDFT. Ao longo do tempo, o quantitativo de vacâncias cresceu e o órgão não publicou editais para reposição de servidores. Até dezembro de 2020, conforme dados do portal da Transparência, o tribunal registra 605 cargos vagos.

Um fator que pode contribuir para realização de novos concursos é que o TJDFT tem 111 provimentos previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA 2021), pendente de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Assessoria de Imprensa do TJDFT, o momento atual é de escassez de recursos. E a abertura de novos concursos envolve custo elevado. Por isso, o órgão busca outras formas de suprir o déficit funcional.

“Dessa forma, o Tribunal vem buscando o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos de outros órgãos, em detrimento da realização de novo concurso público".

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