Doria suspende concursos SP e novos editais até dezembro de 2021

Governo de São Paulo publica Decreto nº 65.453, que suspende concursos em andamento e publicação de novos editais do Estado. Entenda!

13/01/2021 10:10 | Atualizado: 13/01/2021 16:50

13/01/2021 10:10 | Atualizado: 13/01/2021 16:50

Em razão da pandemia do Coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria, publicou um novo decreto sobre a redução de despesas com pessoal. Até 31 de dezembro de 2021, fica vedada a abertura de novos concursos públicos.

Também ficam suspensas as seleções em andamento no Estado, assim como as nomeações para cargos públicos e as admissões em empregos públicos, quando vagos.

Tais medidas constam no Decreto nº 65.453, publicado no Diário Oficial de São Paulo desta quarta-feira, 13. As restrições a respeito dos concursos SP não se aplicam às universidades públicas estaduais. 

Para os demais órgãos, secretarias e autarquias, as medidas poderão ser revogadas, excepcionalmente, mediante despacho conjunto dos Secretários de Governo, de Fazenda e Planejamento e de Projetos, Orçamento e Gestão, à vista de pedido fundamentado do respectivo órgão ou entidade.

Os efeitos do decreto nº 65.453 serão retroativos a 1º de janeiro. Por isso, podem impactar os concursos da área de Segurança, por exemplo. A Polícia Militar chegou a publicar um novo edital para soldados e retomar sua seleção para oficiais.

Em abril de 2020, o governo de São Paulo já tinha publicado o Decreto nº 64.937. Ele trazia medidas de redução de despesas com pessoal durante a vigência do estado de calamidade pública em São Paulo pela pandemia do Coronavírus.

Doria veda a realização de novos concursos em São Paulo até dezembro de 2021
Doria veda a realização de novos concursos em São Paulo até
dezembro de 2021 (Foto: Divulgação)

No decorrer desse prazo, ficaram suspensos os concursos em andamento e as nomeações para cargos públicos, quando vagos. O Estado também não poderia abrir novos concursos.

Contudo, no último dia 31 de dezembro, foi encerrado o estado de calamidade pública em São Paulo. Dessa forma, o Decreto nº 64.937 perdeu a vigência e abriu a possibilidade de retomada dos concursos SP e da divulgação de novos editais.

O governo estadual, por sua vez, resolveu estender tais medidas restritivas até 31 de dezembro de 2021.

Concursos PM SP

A Polícia Militar divulgou, no dia 9 de janeiro, o edital com 2.700 vagas para soldados. A carreira exige o nível médio, de 17 a 30 anos e carteira de habilitação entre as categorias 'B' e 'E'.

A PM SP requer ainda altura mínima de 1m55 para mulheres e 1m60 para homens. A remuneração em início de carreira é de R$3.164,58 mensais. 

Como o decreto do governo estadual determina a suspensão de concursos em andamento, é possível que o cronograma do concurso PM SP para soldados passe por alterações.

Logo após a publicação do Decreto nº 65.453, a Polícia Militar de São Paulo emitiu uma nota em que afirma que os concursos para soldados e oficiais não terão alteração nas etapas. 

"Em virtude da publicação do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), a Polícia Militar esclarece que os editais de concurso público destinados ao provimento de cargos de Soldado PM 2ª Classe e de Aluno-Oficial PM, não sofrerão alteração no prosseguimento das etapas".

Concurso PC SP

Desde 2019, o governador João Doria autorizou um novo concurso Polícia Civil SP. O aval foi para 2.939 vagas, sendo 250 para delegado, 1.600 para escrivão, 900 para investigador e 189 para médico legista. 

Tais carreiras exigem o nível superior. Os salários chegam a R$10 mil. No ano passado, a Polícia Civil começou os trâmites do concurso. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que a contratação da banca organizadora estava em andamento.

A corporação ainda formou as comissões para elaboração dos editais. Assim como as bancas examinadoras. Os preparativos, no entanto, foram postergados em função do Decreto nº 64.937, que suspendia a abertura de novas seleções.

A Polícia Civil explicou à Folha Dirigida que a autorização para o concurso PC SP fica congelada durante a vigência do decreto. Dessa forma, quando a situação for normalizada, não será necessária a publicação de um novo aval. 

O delegado-geral da corporação, Dr. Ruy Ferraz Fontes, destacou a meta de ingresso de novos policiais nos próximos três anos. 

"Nosso objetivo é até 2023 tentar trazer para o quadro da polícia civil pelo menos 8 mil policiais".

Comece a preparação para os concursos SP

Por mais que os concursos SP estejam suspensos até dezembro de 2021, o Estado tem grande déficit de pessoal. Dessa forma, há necessidade de realização de novos processos seletivos para reposição de servidores. 

A recomendação dos especialistas é começar a preparação o quanto antes. Por isso, não espere que o edital seja publicado para começar os estudos. 

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