Concursos SP 2021: quais podem acontecer após decreto?

Mesmo com o Decreto nº 65.453, que suspende concursos SP até dezembro de 2021, veja quais editais poderão ser publicados no Estado este ano.

15/01/2021 07:15

15/01/2021 07:15

O governador de São Paulo, João Doria, publicou o Decreto nº 65.453, que veda a abertura de novos concursos até dezembro de 2021. Também ficam suspensas as seleções em andamento no Estado e as nomeações para cargos e empregos públicos.

As medidas, divulgadas na quarta-feira, 13, visam reduzir as despesas com pessoal em razão da pandemia. Com as restrições impostas, muitos interessados em ingressar no serviço público ficaram com a seguinte dúvida: quais concursos SP podem ser abertos em 2021 mesmo com o Decreto?

A primeira exceção é para as universidades públicas estaduais. As instituições de ensino poderão realizar novos concursos em 2021, a depender da disponibilidade orçamentária.

De acordo com o Decreto nº 65.453, ficam suspensos somente os concursos no âmbito da Administração Direta e das autarquias do Estado do São Paulo. Dessa forma, os órgãos que têm autonomia administrativa podem decidir pelos novos concursos.

Como possuem autonomia, Tribunais, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Prefeituras poderão publicar editais para ingresso de servidores até 31 de dezembro de 2021.  

Governo de São Paulo suspende concursos SP e editais até dezembro de 2021
Governo de São Paulo suspende concursos SP e editais
até dezembro de 2021 (Foto: Divulgação)

Aplicações de provas de concursos federais, como para a Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), poderão ser realizadas no Estado de São Paulo. As avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também seguem confirmadas.

Uma vez que o Decreto de João Doria produz efeitos apenas nos órgãos e autarquias do governo de São Paulo. Resumindo, mesmo com o Decreto nº 65.453, os concursos SP que podem ser abertos em 2021 são:

  • Universidades estaduais;
  • Tribunal de Justiça de São Paulo;
  • Tribunal de Contas do Município de São Paulo;
  • Tribunal de Justiça Militar;
  • Procuradoria Geral do Estado;
  • Ministério Público do Estado;
  • Prefeitura de São Paulo e demais municípios.

PGE SP: Na Procuradoria Geral do Estado, por exemplo, a perspectiva para 2021 é a criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica. Para isso, há a previsão de abertura de concursos PGE SP.

MP SP: A próxima seleção para promotor de Justiça substituto já foi aprovada pelo Órgão Especial. A oferta será de 157 vagas. O cargo de promotor requer graduação completa em Direito, além de experiência mínima de três anos de atividade jurídica, devidamente comprovada. A remuneração inicial é de R$24.818,71. 

Prefeitura de São Paulo SP: O prefeito Bruno Covas confirmou a realização de um novo concurso com 550 vagas em sua nova gestão. A oferta será para os níveis médio e superior para Agência Reguladora de serviços públicos do município de São Paulo, a SP Regula. .

Concursos PM SP não serão suspensos com Decreto

Os efeitos das restrições aos concursos SP são retroativos a 1º de janeiro, por isso, editais publicados nos primeiros dias do mês podem ser suspensos.

A Polícia Militar de São Paulo, por exemplo, divulgou, em 9 de janeiro, o edital com 2.700 vagas para soldados. O concurso PM SP exige ensino médio completo, idade de 17 a 30 anos e Carteira de Habilitação entre as categorias ‘B’ e ‘E’.

Ainda é necessário ter altura mínima de 1m55 para mulheres e 1m60 para homens. A remuneração em início de carreira é de R$3.164,58 mensais.  As inscrições poderão ser feitas de 14 de janeiro a 25 de fevereiro, pelo site da Fundação Vunesp, banca organizadora.

Após a publicação do Decreto nº 65.453, Centro de Comunicação Social da Polícia Militar de São Paulo emitiu uma nota de esclarecimento sobre os concursos. O setor disse que as seleções não terão mudança no prosseguimento das etapas.

O que é válido para o novo concurso de soldados e para seleção do quadro de oficiais, que foi retomada recentemente.

"Em virtude da publicação do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), a Polícia Militar esclarece que os editais de concurso público destinados ao provimento de cargos de Soldado PM 2ª Classe e de Aluno-Oficial PM, não sofrerão alteração no prosseguimento das etapas."

Por sua vez, as inscrições do concurso PM SP para 130 vagas de aluno-oficial ficam abertas até 9 de fevereiro, também pelo site da Vunesp.

Concurso PC SP tem autorização para 2 mil vagas congelada

Desde 2019, o governador João Doria autorizou um novo concurso Polícia Civil SP. O aval foi para 2.939 vagas, sendo 250 para delegado, 1.600 para escrivão, 900 para investigador e 189 para médico legista. 

Tais carreiras exigem o nível superior. Os salários chegam a R$10 mil. A Polícia Civil explicou que a autorização para o concurso PC SP fica congelada durante a vigência do decreto estadual.

Dessa forma, quando a situação for normalizada, não será necessária a publicação de um novo aval. Em resposta à Folha Dirigida, no dia 5 de janeiro, a Polícia Civil de São Paulo disse que “a retomada dos concursos está em análise”.

Após a publicação do Decreto nº 65.463, a corporação manteve seu último posicionamento de analisar a possível retomada dos preparativos do concurso.

A recomendação dos especialistas é começar a preparação o quanto antes. Por isso, não espere que o edital seja publicado para começar os estudos. 

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