Concursos RS: governo anuncia autorização para 3.429 vagas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta quinta, 14, que serão autorizados novos concursos RS, com 3.429 vagas.

14/01/2021 18:16 | Atualizado: 15/01/2021 14:01

14/01/2021 18:16 | Atualizado: 15/01/2021 14:01

Diversos concursos RS devem ser anunciados ao longo de 2021. Nesta quinta-feira, 14, o governador Eduardo Leite e secretários estaduais anunciaram uma série de medidas, incluindo o aval para 3.429 vagas.

Segundo o estado, a necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo a elaborar um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio.

Com isso, serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações em frentes fundamentais, segundo o governo, para a Administração Pública e que não podem sofrer interrupção.

"A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão", disse o governador.

O planejamento inclui ainda o cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública, que foi anunciado no ano passado, além das contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19.

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De acordo com o governo, as reposições imediatas e as autorizações para os novos concursos já foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE).

Já a repercussão financeira dessas medidas será diluída por diversos anos, sendo que as futuras nomeações dos servidores serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.

Confira os concursos RS 2021 anunciados

De acordo com o Governo do Rio Grande do Sul, estão previstas 3.429 vagas, cujas efetivas chamadas serão objeto de novas autorizações. São elas:

Concurso SES RS - 948 vagas

O concurso da Secretaria da Saúde (SES) terá 948 vagas, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. Os quadros, segundo o governo, são necessários para ações e serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), organizadas de forma regionalizada e hierarquizada pela SES.

Último concurso

O último concurso para efetivos realizado pela pasta ocorreu em 2014, sendo que a última chamada foi feita em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vacantes decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.

Vacâncias

Além disso, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em curto prazo haverá vacância de 1.069 cargos que precisarão ser repostos, sob pena de comprometimento do desenvolvimento regular das atribuições da secretaria.

A SES também tem, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda neste ano.

Concurso Seduc RS - 1,5 mil vagas

O governo também garantiu que está em processo de autorização o concurso da Secretaria de Educação, com 1.500 vagas para professores.

De acordo com o estado, há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil ainda aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.

Último concurso

O último concurso para professores foi realizado em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469 profissionais. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.

PGE RS - 109 vagas

Na Procuradoria Geral do Estado estão previstas 109 vagas para o concurso PGE RS, sendo 19 na carreira de procurador. Há ainda previsão de mais 59 analistas e 31 técnicos administrativos e de informática.

Os aprovados da PGE são de concursos de 2016 e 2014. A PGE responde por 1.040.086 processos ativos, conforme relatório do Controle de Processos Judiciais (CPJ) de dezembro de 2019, que dependem do apoio dos servidores nas áreas administrativa, técnica e de assessoria aos procuradores, para que possam ser acompanhados adequadamente.

Vacâncias e último concurso

Atualmente, todas as secretarias contam com a presença de um agente setorial. A carreira de procurador do estado tem 348 cargos, dos quais 329 estão providos.

Há, no entanto, 19 cargos vagos, reflexo de exonerações e, principalmente, aposentadorias nos últimos dois anos. A última entrada de servidores ocorreu em 2018.

Governo RS anuncia concursos 2021 (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
Governo anuncia 3.429 vagas em concursos RS
(Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)

Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa): 16 vagas

Na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre estão previstas 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos.

O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018.

Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) - 72 vagas

O órgão tem previsão de concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos.

Essa medida, segundo o governo, dará sequência aos projetos de reestruturação do Instituto, inclusive a Lei 15.472/2020, e permitirá a substituição de contratos temporários.

O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.

Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos (IPE Saúde) - 98 vagas

Assim como no IPE Prev, o IPE Saúde tem previsão de concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde.

A medida, segundo o governo, também dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, incluindo a Lei 15.472/2020.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) - dez vagas

O concurso Ceasa RS está previsto, para o preenchimento de dez vagas, sendo oito analistas e dois agentes técnicos.

A seleção visa suprir a carência de pessoal próprio, considerando a elevada idade média do quadro atual.

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) - 676 vagas

Na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o último concurso não teve número suficiente de aprovados.

O plano de longo prazo prevê uma seleção para a reposição futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas.

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Além disso, estão previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018.

Essas vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, sendo eles:

  • analista administrador - 40 vagas
  • arquivista - 12
  • jurídico - 60
  • gestão pública - 34
  • contador - 26
  • economista - 30
  • assistente social - 38
  • bibliotecário - 26
  • estatístico - dez
  • jornalista - 22
  • psicólogo - 34
  • arquiteto - 89
  • engenheiro - 64
  • de sistemas - 12
  • biólogo - uma
  • geógrafo - três
  • ambiental - oito
  • agropecuário florestal - 32
  • médico - 30
  • médico de perícia e análise -  15
  • em assuntos culturais - 25
  • em educação - seis
  • historiógrafo - seis

Governo do RS nomeará 259 servidores

Além dos novos concursos RS, também está prevista a nomeação de 259 servidores, divididos da seguinte forma:

Secretaria da Fazenda (Sefaz RS) - 220 cargos

As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022.

Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.

Desde a última convocação, em 2016, os quadros superior e técnico foram reduzidos em cerca de 280 servidores ativos, o que significa que a atual chamada deverá repor, segundo o governo, cerca de 78% das vacâncias.

As nomeações estão divididas em 20 cargos de auditor do estado, 100 de auditor fiscal da Receita Estadual e 100 de técnicos tributários da Receita Estadual.

SPGG - 39 cargos

Já a SPGG nomeará 39 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão.

Pela legislação atual, esses servidores também podem atuar nas unidades setoriais para reforço e apoio às áreas de planejamento dos órgãos.

Com a Reforma Administrativa de 2019, foram incorporadas à Seplag (atual SPGG) competências da antiga SMARH, aumentando o escopo e as atividades da pasta.

Segundo o governo, a previsão legal de vagas na carreira é de 150 cargos, sendo que atualmente há 58 em atividade, alguns com pedidos de aposentadoria.

Não houve ingressos nos últimos dez anos para a carreira e as projeções indicam redução a menos de um terço dos cargos previstos em lei nos próximos anos.

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