22/02/2021 13:00 | Atualizado: 22/02/2021 13:55
O Plano Plurianual (PPA) do Rio de Janeiro até 2023 passou por revisão. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado no final do ano passado e sancionado pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em janeiro.
O novo plano mantém a previsão de novos concursos RJ. Ao todo, são estimados 14 editais para diferentes órgãos, secretarias e autarquias estaduais. Como por exemplo, para ingresso na Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A revisão ainda trouxe a inclusão de orçamento para convocação de aprovados nos concursos para soldados da Polícia Militar (PMERJ) e para Secretaria de Administração Penitenciária (Seap RJ).
O PPA é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Estadual ao longo de um período de quatro anos.
Em meados do ano passado, em decorrência do Coronavírus, o então governador Wilson Witzel pediu revisão do documento, que vai de 2020 a 2013. Mesmo com a nova redação, o Plano prevê os seguintes concursos públicos:
A reserva no Plano indica que os concursos estão previstos até 2023, mas dependem de autorização do governo.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro, por exemplo, já tem aval do governo para realizar novo concurso PC RJ. A oferta será para os seguintes cargos: auxiliar de necropsia (nível fundamental), técnico de necropsia (nível médio), investigador (nível médio).
Além de inspetor (nível superior), perito legista (nível superior), perito criminal (nível superior) e delegado (nível superior). As remunerações iniciais podem chegar a R$18 mil. A previsão é que os editais sejam divulgados ainda no primeiro semestre.
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A Secretaria de Estado de Educação do Rio (Seeduc RJ) também tem concurso confirmado para 2021. A oferta será de 4 mil vagas para professor 16h, sendo 500 imediatas e 3.500 para formação de cadastro de reserva. O edital está previsto para ser publicado até março.
Entre as ações incluídas na revisão do PPA destaca-se a convocação de concursados da Polícia Militar (PMERJ) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A PMERJ, por exemplo, ainda tem aprovados no concurso de 2014 para soldados que aguardam a convocação. A corporação já informou que prepara uma nova chamada para o curso de formação este ano.
Já a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) tem chamadas pendentes nos concursos realizados nos anos de 2003, 2006 e 2012.
Os habilitados em todas as fases dos concursos públicos, aptos a iniciar o curso de formação, deverão ser convocados, respeitando as decisões judiciais e o Regime de Recuperação Fiscal.
Além da revisão no PPA, o governo do Estado sancionou a Lei Orçamentária (LOA) de 2021. O texto também conta com previsões para concursos RJ.
Há estimativa de verba, por exemplo, para Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), que não realiza seleções desde 2013.
Outra reserva é para o Fundo Especial da Acadepol (responsável por realizar os concursos da Polícia Civil do Rio) e para o Fundo Especial da Assembleia Legislativa (que organiza os concursos da Casa).
Vale destacar que constar no Orçamento de 2021 não é uma certeza que os concursos serão realizados, uma vez que ainda dependem de autorização governamental.
Com a previsão de novos concursos no Rio de Janeiro, a recomendação é iniciar os estudos o quanto antes. Isso porque os estudos antecipados aumentam as chances de aprovação.
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