Concurso PM SP: PL para aumentar limite de idade é aprovado por relator

O Projeto de Lei que pede o aumento de limite de idade na Polícia Militar de São Paulo é aprovado pelo relator e tramita na Alesp.

15/10/2020 08:38 | Atualizado: 15/10/2020 12:25

15/10/2020 08:38 | Atualizado: 15/10/2020 12:25

O Projeto de Lei (PL) 52/2019 que pede o aumento do limite de idade nosconcursos da Polícia Militar de São Paulovoltou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta foi recebida e aprovada pelo relator e deve ganhar, em breve, novas movimentações.

Em agosto, o PL foi rebido do relator, deputado Tenente Nascimento, com um voto favorável. Dessa forma, ele caminha para novas tramitações, ainda dependendo de novos votos.

Antes de ser votado no plenário da Casa, o PL ainda deverá passar pelas seguintes comissões: Administração Pública e Relações de Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento.

Vale lembrar que o PL é de autoria da deputada Letícia Aguiar (PSL) , com o objetivo de aumentar a idade limite de participação dos concursos da corporação em até cinco anos.

→ Como funciona atualmente?

Atualmente, para ingressar na PM-SP, no cargo de soldado, é necessário ter idade entre 17 e 30 anos. 

→ Como ficará se o PL for aprovado?

Caso seja aprovado e sancionado, o limite de idade máxima obedecerá a seguinte ordem:

  • 35 anos para ingresso no Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM). 
  • 35 anos para ingresso no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM);
  • 40 anos para ingresso no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS);
  • 40 anos para ingresso no Quadro de Oficiais Músicos (QOM); 

Vale destacar que, antes de ser encaminhado para o Tenente Nascimento, o PL já havia sido indicado a dois parlamentare, mas que devolveram a proposta sem voto. O primeiro foi o deputado Roque Barbiere (PTB) e, em seguida, a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB). 

(Foto: Divulgação)
PM SP pode ter mudanças no limite de idade, se PL for aprovado na Alesp
(Foto: Divulgação)

O que diz a autora do projeto que pode alterar limite de idade na PM SP?

Conforme consta no projeto de lei, o aumento do limite de idade para ingresso na corporação se faz necessário para "afastar injustiças cometidas anualmente em concursos públicos, inviabilizando candidatos que almejam integrar os quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo por causa da idade". 

Foi o que relatou a autora Letícia Aguiar (PSL) que informa que a idade limite para o ingresso nos quadros da PM-SP encontra-se ultrapassada.

Ela afirma isso considerando que a referida Lei Complementar exige bom aproveitamento em teste de aptidão física para que a aprovação seja alcançada. 

Dessa forma, segundo a justificativa do projeto, não há motivos para impedir o ingresso de pessoas apenas diante da idade, mesmo após a comprovação de aptidão de aptidão física para o exercício da função policial. 

prepare-se

O que é necessário para concorrer ao cargo de soldado?

O concurso da Polícia Militar para o cargo de soldado é uma excelente oportunidade para quem está em busca de uma vaga no serviço público e sonha com a área da Segurança/Policial. 

A corporação, inclusive, já tem nova autorização para divulgar editais, além dos dois que estão em andamento. Estes concursos devem ficar para 2021, já que todo cronograma para 2020 precisou ser paralisado devido à pandemia. Para concorrer, será preciso:

  • Nível médio completo;
  • Carteira Nacional de Habilitação entre as categorias B e E;
  • Idade entre 17 e 30 anos; e
  • Altura mínima de 1,55m para mulheres e de 1,60 para homens.

Quanto ganha o soldado da PM SP?

A Polícia Militar do Estado de São Paulo realiza contratações sob regime estatutário. O vencimento inicial será de R$3.164,58 e, após o estágio probatório, na graduação de soldado de 1ª Classe, passará a ser de R$3.497.

Já o aluno-oficial tem salário de R$3.116,76 e, após o estágio probatório, já no posto de 2º tenente, o salário passa a ser de R$6.726,10.

Como é realizado o concurso PM SP?

Para soldado, o concurso é composto por seis etapas de seleção, sendo a primeira delas composta por provas escritas: objetiva e discursiva, que é uma redação.

A prova objetiva é feita com 60 questões, quando são cobradas as discplinas de: Língua Portuguesa e interpretação (20); Matemática (14); Conhecimentos Gerais (14); Noções Básicas de Informática (seis); e Noções de Administração Pública (seis).

Os aprovados ainda foram convocados para as demais etapas, como: exames de aptidão física, psicológico e de saúde; avaliação de conduta social; e análise de documentos. 

Confira o material de preparação da Folha Dirigida e comece já os estudos para o concurso!

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