Com previsão de concursos SP, Alesp aprova Orçamento 2021

Assembleia Legislativa de São Paulo aprova redação final do Orçamento 2021, com previsão de novos concursos SP. Confira os detalhes!

18/12/2020 10:15 | Atualizado: 18/12/2020 11:48

18/12/2020 10:15 | Atualizado: 18/12/2020 11:48

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quinta-feira, 17, o Orçamento estadual para 2021. O texto, que prevê novos concursos SP, segue para análise e sanção do governador João Doria e entra em vigor no dia 1º de janeiro.

No próximo ano, o governo de São Paulo terá R$ 246,3 bilhões disponíveis para empregar em despesas e investimentos.

O texto final, que inclui o projeto do governo com emendas e suplementações realizadas na Alesp, destina R$23,8 bilhões para a Secretaria da Saúde, R$ 35,5 bilhões para a pasta da Educação e R$ 22 bilhões para a Segurança Pública.

O deputado Gilmaci Santos (Republicanos) destacou que os parlamentares conseguiram aperfeiçoar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo Executivo de São Paulo.

"O governador mandou um orçamento bem enxuto, a Assembleia conseguiu ajustar alguns detalhes, que é o seu dever e ela sempre faz e, apesar de todas as dificuldades, acredito que o orçamento ficou bom para o Estado de São Paulo, vai dar para trabalhar, para executar as necessidades", ponderou.

Os valores aprovados, no entanto, foram questionados por alguns deputados. Considerando a suplementação do relator, "a redução vai ser de R$ 686 milhões para a saúde. Pior, a proposta de 2021 tirou mais de R$ 487 milhões das santas casas", analisou Paulo Fiorilo (PT).

Concursos SP previstos no Orçamento 2021

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2021 previa a realização de novos concursos SP. A redação final do texto, após as emendas parlamentares, não foi divulgada. Mas, a tendência é que as reservas para as seleções estejam mantidas.

Na Procuradoria Geral do Estado (PGE), por exemplo, a perspectiva para 2021 é a criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica.

Para isso, há a previsão de abertura de concursos PGE SP. O órgão também estima a criação de mecanismos de remuneração por produtividade.

Dentro das despesas de Agropecuária, Industrial e de Serviços para o próximo ano há reserva para ‘inscrição em concursos e processos seletivos’. No entanto, não estão identificados os órgãos que serão beneficiados.

Alesp aprova Orçamento 2021 para o Estado de São Paulo
Alesp aprova Orçamento 2021 para
São Paulo (Foto: Divulgação/Alesp)


O Ministério Público de São Paulo, por exemplo, teria reserva para o concurso MP SP de membros. Folha Dirigida está em contato com o órgão para verificar se o orçamento cotado é para seleção de promotores que está em andamento ou para um novo edital.

A próxima seleção para promotor de Justiça substituto já foi aprovada pelo Órgão Especial. A oferta será de 157 vagas. Esse número foi determinado pelos membros do colegiado, mas poderá aumentar em decorrência de novos cargos que possam surgir.

O cargo de promotor requer graduação completa em Direito, além de experiência mínima de três anos de atividade jurídica, devidamente comprovada. A remuneração inicial é de R$24.818,71, valor que pode chegar a R$30 mil com as progressões.

Concursos SP: governo assegura reforço na Segurança

Apesar de não constar na Proposta Orçamentária para 2021, os concursos de Segurança também devem ser prioritários.

No dia 26 de novembro, o governador João Doria anunciou a chamada de 5.875 aprovados em concursos para Segurança Pública. Desse total, 885 são para Polícia Civil (da seleção de 2018) e 4.990 para Polícia Militar (das seleções em andamento).

O vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, já tinha assegurado que o reforço na Segurança Pública será prioridade no pós-pandemia. A convocação dos aprovados, segundo ele, será uma das metas da gestão depois da crise do Coronavírus.

A declaração foi concedida, em julho, em videoconferência organizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).

“Neste momento os concursos estão suspensos, seja da área civil ou da área militar, mas o governador João Dória já registrou que será prioridade na retomada pós-pandemia a questão do reforço da segurança pública”, afirmou Rodrigo Garcia ao ser questionado pelo deputado Coronel Telhada sobre a chamada de servidores para cargos vagos da polícia.

Em 2019, João Doria autorizou a abertura de novo concurso Polícia Civil SP. A oferta será para 2.939 vagas, sendo 250 para delegado, 1.600 para escrivão, 900 para investigador e 189 para médico legista. 

Todos os cargos exigem o nível superior. Os salários chegam a R$10 mil. Os preparativos do novo concurso foram postergados em função da pandemia.

Já a Polícia Militar de São Paulo chegou a publicar, este ano, o edital do concurso PM SP com 130 vagas para oficiais. As inscrições, com início previsto para 15 de abril, foram suspensas  em razão do Coronavírus.

Os ganhos são de R$3.268,33. A PM SP ainda preparava a o novo edital com 2.700 vagas para soldados. O cargo exige nível médio completo; Carteira Nacional de Habilitação entre as categorias B e E.

Além de idade entre 17 e 30 anos; e altura mínima de 1,55m para mulheres e de 1,60 para homens. Os vencimentos iniciais para soldado são de R$3.164,58 e, após o estágio probatório, na graduação de 1ª Classe, passam a ser de R$3.497.

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