Concurso ESA: MPF solicita à União que inscrições sejam reabertas

Encerradas em 4 de maio, o MPF pede que as inscrições do concurso ESA sejam reabertas. Confira os motivos e justificativas apresentadas!

13/05/2021 09:15 | Atualizado: 13/05/2021 18:08

13/05/2021 09:15 | Atualizado: 13/05/2021 18:08

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido para que a União determine ao Exército a reabertura das inscrições do concurso ESA com a retirada de um dos requisitos. A solicitação do órgão federal é com base na exigência de o candidato não poder ser casado, ter filhos ou união estável.

A ação pública proposta pelo MPF foi enviada no dia 3 de maio, às vésperas do encerramento das inscrições, que ocorreu no dia seguinte.

Segundo consta no documento, impedir a participação de candidatos nessas condições fere os princípios constitucionais. Apesar disso, esta não é a primeira vez que a ESA prevê esse requisito em seu edital.

O texto exato do requisito é o seguinte:

"Não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união estável, por incompatibilidade com o regime exigido para formação ou graduação, sendo condição essencial para ingresso e permanência nos órgãos de formação ou graduação que mantenham regime de internato, dedicação exclusiva e de disponibilidade permanente peculiar à carreira militar."

O autor da ação é o procurador da República, Edson Abdon. Na visão dele, a cláusula pode ser considerada discriminação injustificada e ferir o princípio da impessoalidade.

Vale lembrar que, no ano de 2020, a Escola de Sargento das Armas também trouxe este requisito em seu edital de abertura para ingresso. Naquele ano, não houve reabertura do prazo ou retificação - tanto que a ESA manteve a exigência em 2021.

A reportagem da Folha Dirigida entrou em contato com a ESA. O setor de Comunicação prontamente retornou o contato e está averiguando o caso. A expectativa é para que o mais rápido possível a escola tenha uma posição e os candidatos sejam informados.

(Foto: Divulgação)
Concurso da ESA poderá ter inscrições reabertas após ação
(Foto: Divulgação)

Concurso ESA: provas estão previstas para outubro

Como de praxe, os concorrentes ao concurso da ESA serão avaliados através de diversas etapas de seleção. A primeira será a prova objetiva e de redação, agendada para acontecer no dia 3 de outubro de 2021, domingo, para todos os participantes.

A prova objetiva pode ser dividida em até seis partes, de acordo com a área pretendida pelo candidato, sendo:

  • 1ª parte - Prova de Matemática (14questões para áreas Geral/Aviação e dez para as áreas Música/Saúde);
  • 2ª parte - Prova de Português (14 e dez questões, respectivamente);
  • 3ª parte - Prova de História e Geografia do Brasil (12 e seis questões de cada disciplina para área Geral/Aviação e oito e quatro questões de cada disciplina para as áreas de Música/Saúde);
  • 4ª parte - Prova de Inglês (dez questões objetivas para todas as Áreas);
  • 5ª parte - Prova de Conhecimentos Específicos da área técnica de Enfermagem, na área de Saúde (12 questões) e Prova de Teoria Musical para a área de Música (12);
  • 6ª parte - Prova de Português (questão única discursiva/redação).

Para os exames de 2021, a ESA trouxe novidades. Isso mesmo, teve aumento de questões nas disciplinas de Matemática e Inglês. Nesta segunda, nos anos anteriores eram apenas quatro para áreas específicas agora sendo dez para todas.

Será aprovado no exame o candidato que conseguir obter, no mínimo, 50% de acertos do total das questões de cada uma das partes da prova, exceto a parte de Inglês, em que será preciso alcançar pelo menos 25% de acertos.

Na redação, será necessário alcançar nota igual ou superior a cinco. As demais etapas serão:

  • avaliação de títulos;
  • exame de habilitação musical (para os candidatos da área de Música);
  • investigação social;
  • exame de aptidão física preliminar;
  • revisão médica;
  • exame de aptidão física definitivo;
  • comprovação através da heteroidentificação, para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição.
  • curso de formação

Edital ESA tem 1.100 vagas confirmadas

Publicado em 5 de abril, o edital do concurso da ESA tem 1.100 vagas de nível médio para homens e mulheres. A remuneração é de R$5.049 e as áreas contempladas são Geral, Saúde e Música.

O soldo inicial para a patente de 3º sargento é de R$ 3.825, acrescido dos adicionais militar e de especialização, fazendo a remuneração final chegar até R$ 5.049.

As oportunidades são para os cursos de formação e graduação de sargentos, para o ano 2022, nas áreas Geral/Aviação, Música e Saúde, com a seguinte distribuição:

  • 900 para os candidatos do sexo masculino (área Geral/Aviação) - sendo 180 destinadas à cota de negros;
  • 100 para as candidatas do sexo feminino (área Geral/Aviação) - sendo 20 destinadas à cota de negros; 
  • 55 para os candidatos da área de Saúde;
  • 45 para área música, divididas entre os seguintes instrumentos:
    Clarineta em MIB/Clarineta em SIB - 11 vagas;
    ~ Flauta em Dó/Flautim em Dó - duas vagas;
    Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB - seis vagas;
    ~ Saxofone em MIB/Saxofone em SIB - quatro vagas;
    ~ Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda - duas vagas;
    ~ Trombone Tenor em SIB (de vara)/Trombone Baixo em SIB (de vara) - sete vagas;
    ~ Trompa em Fá - uma vaga;
    ~ Trompete em MIB/SIB - Cornetim em SIB / Flueglhorne em SIB - dez vagas; e
    Tuba em MIB/Tuba em SIB - duas vagas.

Confira outros requisitos do concurso ESA, além da ação do MPF

Para concorrer ao concurso da ESA será necessário ter o nível médio completo com idade entre 17 e 24 anos para a área Geral/Aviação, e entre 17 e 26 anos para as áreas de Música e Saúde.

É exigida ainda altura mínima de 1,60m para homens, sendo que esta limitação não se aplica aos candidatos com até 17 anos, desde que possuam a altura mínima de 1,57m e exame especializado revelando a possibilidade do crescimento.

No caso das mulheres o Exército exige altura mínima de 1,55m.

Os menores de 18 anos que concorrerem às vagas deverão estar autorizados por seu responsável legal a submeter-se ao concurso e, caso seja aprovado e classificado nas vagas estabelecidas, a ser matriculado no curso de formação.

Além das exigências mencionadas, candidatos à área de Saúde devem ter também concluído o curso de técnico em enfermagem até a data de sua apresentação na organização militar.

Para a área de Música, é necessário comprovar a habilidade na execução de partituras com o instrumento musical correspondente a um dos naipes abrangidos pelas vagas.

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