Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, uma portaria que aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O quantitativo refere-se ao número de profissionais aprovados em concurso (ou processo seletivo) a serem lotados na sede da empresa em Brasília.

De acordo com a portaria, o limite de pessoal próprio da sede da Ebserh é de 6.717 vagas, sendo 336 do quadro permanente e 6.381 para contratação temporária por demanda emergencial, por conta da pandemia.

Os profissionais do quadro permanente têm um período de contratação por prazo indeterminado. Já para os temporários, as contratações têm prazo até o dia 28 de fevereiro de 2022.

A portaria também indica quem pode integrar o quadro de pessoal da empresa pública federal:

• Empregados efetivos admitidos por concursos público;
• Empregados efetivos admitidos sem concurso antes de 5 de outubro de 1988;
• Empregados que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas;
• Empregados que estão cedidos ou disponibilizados para outros órgãos ou entidades;
• Empregados cedidos ou requeridos de outros órgãos ou entidades;
• Empregados anistiados com base na Lei nº 8.878, de 11 de maio 1994;
• Empregados readmitidos e reintegrados;
• Empregados contratados por prazo determinado (temporários);
• Empregados ou servidores movimentados para compor força de trabalho conforme disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112/90; e
• Empregados com contrato de trabalho interrompido ou suspenso, à exceção dos empregados com contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez.

A Ebserh é a responsável por gerenciar seu próprio quadro de pessoal. Com a publicação do documento, a portaria anterior n° 8.633, de 27 de março de 2020, também relativa ao quadro de pessoal fica revogada, de modo que o novo quantitativo já está em vigor.

A mudança entre as duas portarias é a prorrogação para a manutenção dos contratos temporários dos profissionais que atuam no combate ao novo Coronavírus.

Ebserh tem novo concurso previsto para preenchimento de vagas no Amapá

Em 2019, a Ebserh, que gerencia mais de 40 hospitais universitários em todo o país, realizou concurso com oferta de vagas para diversos estados. Mas, um novo edital deve ser publicado em breve.

Desta vez, as oportunidades serão para preenchimento de vagas no Hospital da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), criado no ano passado. 

As contratações na Ebserh são pelo regime celetista, que garante os benefícios previdenciários. Os empregados possuem vários benefícios, como:

• Auxílio-alimentação (R$527,10 segundo dados de 2018);
• Auxílio pré-escolar para quem tem dependentes de até seis anos;
• Auxílio pessoa com deficiência, para quem tem dependentes com necessidades especiais; e
• Assistência médica e odontológica.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas, Rodrigo Barbosa, em entrevista à Folha Dirigida, os preparativos parta este novo edital estão praticamente prontos. Segundo ele, a Lei Complementar 173/ 2020, que estabelece regras de enfrentamento contra a pandemia, é um dos impeditivos da seleção.

No entanto, o Senado Federal já aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 266/2020, que trata de exceções à  Lei Complementar nº 173/ 2020  e permite que a Ebserh realize contratações durante a pandemia.

O texto ainda está sendo analisado na Câmara dos Deputados. Se aprovado e sancionado, além da possibilidade de abrir um novo concurso, a Ebserh poderá chamar mais aprovados da seleção anterior.

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Expectativa é que oferta de vagas siga os moldes de seleções anteriores

A expectativa em relação às vagas do novo concurso é de que elas sigam os mesmos moldes dos outros 40 hospitais que são gerenciados pela Ebserh. Todos possuem o quadro dividido em três partes: áreas Médica, Assistencial e Administrativa. 

A área médica é composta por médicos de diferentes especialidades, como Clínica Médica, Infectologia, Medicina do Trabalho, Oftalmologia, Pediatria, Pneumologia, entre outras. 

A área Assistencial conta com profissionais de nível técnico, como técnico de Enfermagem, técnico em Radiologia, técnico em Saúde Bucal e outros. Além de cargos de nível superior como assistente social, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e diversas outras funções.

Já na área Administrativa atuam profissionais das funções de apoio administrativo da Ebserh. O destaque para o cargo de nível médio é o assistente administrativo, mas há vagas para técnicos em Contabilidade e em Segurança do Trabalho, engenheiros, arquiteto, entre outros.

Por enquanto, as vagas que serão ofertadas ainda não foram confirmadas. Tampouco o quantitativo de vagas do próximo edital.