DPU luta para criar 811 vagas e não descarta novo concurso em 2019

O concurso DPU perde validade em 21 de março. Órgão informou que luta pela criação de 811 vagas e não descarta novo edital.

15/01/2019 14:46 | Atualizado: 16/01/2019 17:15

15/01/2019 14:46 | Atualizado: 16/01/2019 17:15

*Matéria atualizada em 16/01/2019, às 17h09

Com a validade do último concurso DPU para a área administrativa prestes a expirar - encerra 21 de março -, a Defensoria Pública da União (DPU) poderá publicar em 2019 um novo edital.

Questionado por FOLHA DIRIGIDA, o órgão não descartou essa possibilidade, mas salientou que luta pela aprovação do Projeto de Lei 7.922 de 2014, que cria 811 cargos para o apoio administrativo. 

O PL tramita na Câmara dos Deputados – na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania –, onde aguarda parecer do seu relator e a votação. Em contato com a FOLHA DIRIGIDA, a DPU destacou que está investindo esforços para que o projeto seja votado e aprovado. 

"A aprovação e promulgação da referida Lei (que cria as carreiras administrativas) é fundamental para as ações referentes a provimento de cargos. Não obstante, ressalta-se que esta DPU tem envidado todos os esforços no sentido de tramitar, votar e aprovar esse PL", diz a DPU.

A criação desses cargos consta no Orçamento da União para 2019, apresentado em setembro pelo antigo Ministério do Planejamento e já aprovado pelo Congresso.

O projeto de orçamento, no entanto, ainda aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Esta deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 16, já que o prazo limite dado ao chefe do Executivo é esta terça, 15.

Vale destacar que, independentemente da aprovação do PL, a Defensoria já conta com 248 cargos vagos em seu quadro, conforme consta no seu Portal da Transparência.

Esses, assim como os que foram preenchidos por meio do último concurso DPU, são do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), redistribuídos para a DPU pelo antigo Ministério do Planejamento. O PL que tramita na Câmara visa à criação de um quadro administrativo do próprio órgão.

Concurso DPU sai em 2019?

Ao ser questionada sobre um concurso público para a área administrativa em 2019, a DPU informou que ainda não possui uma definição concreta. Contudo, não Cursosdescarta essa possibilidade.

De acordo com o órgão, se houver seleção, até que o PL seja aprovado, esta deverá apenas repor vacâncias ocorridas nos cargos da PGPE, hoje ocupados. Isso porque, também segundo a DPU, não há orçamento para prover os 248 cargos vagos da sua estrutura.

Havendo o orçamento (o que pode acontecer, já que na LOA 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, há 411 vagas previstas para provimento), a Defensoria poderá convocar aprovados do concurso válido.

Com o fim da validade em 21 de março, a DPU poderá abrir novo concurso, independentemente do PL que tramita.

O último concurso para o apoio administrativo da DPU, aberto em 2015, terá validade expirada no dia 21 de março. De acordo com o órgão, já foram realizadas as nomeações para todas as 143 vagas previstas para provimento imediato. 

DPU (Foto: Divulgação/DPU)
DPU aguarda aprovação do PL que cria 811 cargos e não descarta concurso
(Foto: Divulgação/DPU)

Último concurso teve vagas de níveis médio e superior

Das 143 vagas do último concurso da DPU, 105 eram de nível médio no cargo de agente administrativo que, na época, possuía inicial de R$3.817,98. As outras 38 eram de nível superior

Os cargos de 3º grau foram para analista, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social. Nesses casos os ganhos chegavam a R$6.348,27. As oportunidades foram para todos os 26 estados, além do Distrito Federal.

Edital

Os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva, aplicada em todas as 26 capitais, além do Distrito Federal. O exame consistiu em 120 questões para o cargo de agente, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.

Para as funções de nível superior, foram 150, sendo 70 de Conhecimentos Básicos e 80 de Específicos. A parte de Conhecimentos Básicos incluía  Língua Portuguesa, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos, Raciocínio Lógico e Noções de Informática, de Direito Constitucional e Administrativo e de Arquivologia. Dos 116.423 inscritos, somente 68.987 compareceram nas provas. 

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