A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) homologou a classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o cargo de defensor público. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta quarta-feira, 21. 

A listagem traz a relação dos nomes, inscrições e todas as notas dos classificados. A última etapa do concurso DPE-RJ foi composta por avaliação de títulos.

Foi possível obter o valor máximo de 10 pontos. Esse tinha como único objetivo somar-se à média das provas anteriores do candidato, tendo caráter classificatório.

A seleção foi destinada ao atendimento da população vulnerável e carente do interior do Estado com a reposição de 13 vagas para o cargo de defensor público, de acordo com o permitido pelo Regime de Recuperação Fiscal.

Candidatos passaram por quatro etapas de avaliação

As etapas do concurso DPE-RJ tiveram caráter eliminatório. A seleção reservou 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs), 20% para negros e índios e 10% para pessoas hipossuficientes.

As questões das provas do concurso DPE-RJ versaram sobre:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;
• Criminologia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
• Tutela Coletiva;
• Direito da Criança e do Adolescente

As bancas examinadoras foram divididas em três blocos: 

♦ Banca 1: Direito Civil; Direito Processual Civil; Tutela Coletiva; Direito Empresarial; Princípios Institucionais da Defensoria Pública
♦ Banca 2: Direito Processual Penal; Direito Processual Penal; Criminologia; e Direito de Execução Penal;
♦ Banca 3: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito da Criança e do Adolescente; e Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.

Concurso DPE-RJ reuniu mais de 4 mil inscritos

Com seu edital de abertura publicado em abril de 2018, o concurso para a carreira da DPE-RJ ofereceu uma vaga para provimento imediato na classe inicial. Segundo a Defensoria, foram 4.398 inscritos.

Mais pessoas poderão ser convocadas durante o prazo de validade. Até a abertura da seleção, já havia mais de 20 cargos de defensor que estavam desocupados.

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Para ingressar na carreira é preciso ter, além da graduação em Direito, experiência profissional na área por dois anos. Os vencimentos iniciais, de acordo com dados de 2018, são de R$19.820. As contratações serão feitas pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade do servidor.

O concurso DPE-RJ foi organizado por uma comissão própria, integrada pelo defensor público geral do estado e por membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. A validade será de dois anos, contados a partir da homologação dos resultados. O prazo poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. 

Como não desistir de estudar para concurso?