Concurso DPE RJ: FGV sugere entrada por grupos em local de prova

O concurso da Defensoria Pública do Rio terá provas no dia 20. Veja orientações para entrada e os locais.

16/06/2021 17:08

Por: Fernanda Gomes

16/06/2021 17:08 - Por: Fernanda Gomes

O concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá provas no próximo domingo, 20, para a carreira de defensor. Visando evitar aglomerações, a banca FGV publicou comunicado sugerindo diferentes horários para entrada dos candidatos. 

Os inscritos no concurso da DPE RJ foram divididos em três grupos, conforme sua letra inicial do nome. Veja: 

  • Grupo I: às 11:30 – candidato com iniciais do nome de A a G.
  • Grupo II: às 12:00 – candidato com iniciais do nome de H a N.
  • Grupo III: às 12:30 -candidato com iniciais do nome de O a Z.

A medida também foi sugerida no Exame de Ordem, realizado no último domingo, 13, o qual a Fundação Getulio Vargas também é a responsável pela organização. 

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos do horário fixado para o seu início.

Segundo o comunicado, a aplicação da prova objetiva foi planejada e organizada em 14 locais de prova, sendo utilizada capacidade reduzida em cada local de prova para garantir o distanciamento adequado entre os candidatos. Os locais  já estão disponíveis para consulta. 

Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Concurso DPE RJ terá provas no domingo com
medidas contra Covid-19 (Foto: Divulgação)

Além disso, informa que todos os locais possuem ventilação natural, foram vistoriados pela DPE RJ e permanecerão com portas e janelas abertas durante a realização das provas. 

Orientações para prevenção de contágio da Covid-19

O documento também traz algumas orientações e informações sobre as medidas tomadas para a prevenção ao contagio da Covid-19. Informa-se que: 

  1. O ingresso de candidato(a) no local de realização das provas será condicionado à utilização de máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz, bem como à aferição de temperatura.
  2. O candidato que esteja com temperatura corporal acima de 37,8°C será encaminhado para sala extra.
  3. A máscara poderá ser descartável, de tecido ou de qualquer outro material, desde que se enquadre em modelos padronizados de máscaras de proteção, inclusive os modelos N95, N99, PFF2 e PFF3 sem válvula. 
  4. O candidato deverá, durante todo o período de permanência no local, usar a máscara de proteção individual cobrindo nariz e boca simultaneamente. A recusa em utilizar a máscara corretamente implicará a eliminação da prova e a retirada do(a) candidato(a) do local de prova.
  5. Recomenda-se que o(a) candidato(a) compareça munido de álcool em gel, em material transparente, para uso pessoal.
  6. Poderá ser solicitado ao candidato(a) que retire máscara, face shield, luvas e qualquer item de proteção pessoal contra a COVID-19, durante toda a realização do exame, sendo mantida uma distância segura entre o fiscal e o(a) candidato(a) para a vistoria visual.

Veja o comunicado completo das orientações

Como serão as provas do concurso DPE RJ?

O concurso DPE RJ é composto por diversas avaliações. Nesta primeira prova, serão cobradas as disciplinas de: 

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito de Execução Penal;
  • Criminologia;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
  • Tutela Coletiva;
  • Direito da Criança e do Adolescente.

Os classificados ainda serão submetidos a prova escrita específica da Banca I; prova escrita específica da Banca II; prova escrita específica da Banca III; provas orais e provas de títulos, em datas a serem divulgadas.

O regulamento do concurso informa sobre as três bancas examinadoras:

Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

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Concurso DPE RJ aumentou número de vagas  

O concurso da DPE RJ recebeu um aumento no número de vagas que serão preenchidas. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aprovou a nova oferta para 40 vagas. Inicialmente, o edital publicado previa 38 oportunidades imediatas para o cargo de defensor.

+ Concurso DPE RJ: Conselho aprova aumento do número de vagas

Para concorrer, é exigido Bacharelado em Direito e experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos. 

A experiência será verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva. A remuneração dos defensores públicos substitutos é de R$25.666,87.

De acordo com a própria defensoria, este é o maior concurso da história do órgão. O defensor geral do Estado do Rio, Rodrigo Pacheco informou que foram realizadas 11.247 inscrições. O que representa 6.849 a mais do que na seleção de 2018, quando 4.398 candidatos disputaram as vagas.

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