O concurso DPE RJ terá a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora. A informação foi dada pelo defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, na última sexta-feira, 22.

Segundo ele, a FGV organizará o concurso para a carreira de defensor. O edital, que tinha 30 vagas previstas, poderá contar agora com 39 oportunidades, de acordo com o defensor. O quantitativo corresponde ao número de postos para a classe inicial no momento.

Outra informação dada pelo defensor público geral é que as inscrições para o concurso DPE RJ terão início em fevereiro. Desta forma, o edital pode ser publicado nesta última semana de janeiro ou no próximo mês.

O que é preciso para ser um defensor?

A carreira de defensor é destinada a profissionais com curso de bacharelado em Direito.

Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

Quanto ganha um defensor da DPE RJ?

Seguindo o edital do último concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a remuneração do defensor foi de R$19.820.

Entretanto, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma: 

• defensor público substituto - R$25.666,87;
• defensor público - R$27.017,67; e
• defensor público especial - R$28.439,89.

Regulamento do concurso DPE RJ revela etapas

Em novembro, foi publicado o regulamento do concurso para defensor, após alterações. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.

Nas avaliações, serão cobradas as seguintes disciplinas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;
• Criminologia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
• Tutela Coletiva;
• Direito da Criança e do Adolescente.

O documento também confirma as três etapas de seleção, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:

► prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
► provas escritas específicas, de caráter eliminatório; e
► provas de sustentação oral, de caráter classificatório.

Também fica disposto que haverá a realização de uma avaliação de títulos, mas que não consta entre as três etapas principais. Segundo o regulamento, ela será realizada após a realização da prova oral.

Banca Examinadora

O regulamento traz ainda as três bancas examinadoras:

Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Saiba tudo sobre a seleção!

• Órgão: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
• Cargos: defensor
• Vagas: 39 (previstas
• Requisitos: nível superior
• Remuneração: a partir de R$19.820
• Banca: FGV
• Edital: até fevereiro de 2021