Concurso DPE RJ: presidente convoca reunião para tratar do edital

Foi marcada para o dia 6 de novembro uma reunião com defensores públicos conselheiros para tratar do próximo concurso DPE RJ.

22/10/2020 16:05 | Atualizado: 22/10/2020 17:08

Por: Mateus Carvalho

22/10/2020 16:05 | Atualizado: 22/10/2020 17:08 - Por: Mateus Carvalho

O concurso DPE RJ para defensor público está ganhando forças a cada semana. Foi confirmada uma reunião no próximo mês para debater a seleção, que deve sair nos próximos meses.

O evento foi confirmado por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico da própria Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 22.

O presidente do Conselho Superior convocou os defensores públicos conselheiros para uma reunião ordinária no dia 6 de novembro, às 10h, de forma remota. Os detalhes da reunião devem ser divulgados em ata.

A reunião deve definir os últimos ajustes e dar o aval para que o edital possa ser publicado com as devidas instruções, conforme o quantitativo de vagas necessário e autorizado.

Assim que os trâmites forem definidos e a seleção aprovada, a comissão deve iniciar os preparativos internos. É possível que seja escolhida uma banca organizadora, como também há a possibilidade do próprio órgão ficar responsável pelo concurso - algo muito comum nas defensorias.

(Foto: Divulgação)
DPE RJ terá reunião para discutir edital do concurso de defensor
(Foto: Divulgação)

Resumo DPE RJ

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
  • Banca: a definir
  • Vagas: 30
  • Requisitos: graduação em Direito e experiência de prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada até no máximo até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.
  • Status: confirmado

O que é preciso para ser defensor?

Para concorrer ao concurso de defensor é necessário ter o curso de bacharelado em Direito, por meio de graduação.

Além disso, o bacharel deverá ter experiência de prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada até no máximo até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

Quanto ganha um defensor da DPE RJ?

De acordo com o último concurso, a remuneração do defensor foi de R$19.820. Entretanto, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma: 

  • Defensor público substituto - R$25.666,87
  • Defensor público - R$27.017,67
  • Defensor público especial - R$28.439,89

prepare-se

Concurso DPE RJ deve ter regulamento fechado neste mês

E mesmo com a reunião marcada para novembro, o concurso DPE RJ para defensor já deve ter novidades até o final de outubro. No início deste mês, o defensor-geral Rodrigo Pacheco informou por meio das redes sociais que o regulamento da seleção será finalizado em sessão prevista para o dia 30 de outubro.

O defensor comentou e reforçou sobre a possibilidade de serem ofertadas 30 vagas no concurso, o que já estava sendo previsto.

"O regulamento e o edital do XXVII Concurso para Defensor Público no Rio de Janeiro serão deliberados pelo Conselho Superior na sessão do dia 30 de outubro. Já são 30 cargos vagos na classe inicial."

Sobre o quantitativo de vagas, quem estimou foi a   Fundação Escola Superior  da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) em publicação do Instagram.

Na época, a instituição confirmou, ainda, que o edital está em elaboração. A afirmação da fundação aconteceu em agosto, quando foi anunciado o XXVII concurso para ingresso na carreira de defensor.

Mas, sabe-se que atualmente a DPE RJ conta com um déficit de aproximadamente 39 cargos vagos, sendo, desses, 17 cargos de defensor substituto. 

Próximo edital deve seguir os parâmetros do anterior

A melhor referência de estudos para este concurso é o último edital, de 2018Na ocasião, a defensoria ofertou 20 vagas, sendo uma na classe inicial, para provimento imediato.

As inscrições foram recebidas até 25 de junho, pelo site da DPE RJ, com taxa de R$300. O concurso contou com seis etapas de seleção, que podiam eliminar ou classificar, sendo elas:

  • Inscrição preliminar
  • Prova Escrita Preliminar
  • Provas Escritas Específicas 
  • Inscrição definitiva;
  • Provas de Sustentação Oral
  • Avaliação de Títulos

prova objetiva contou com 13 disciplinas, sendo: Direito Civil; Direito Processual Civil; Princípios Institucionais da Defensoria Pública; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Tutela Coletiva;Direito da Criança e do Adolescente.

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