Concurso Depen 2019: pedido registra nova movimentação

A solicitação de concurso para o Depen registrou mais um avanço no Planejamento. Órgão aguarda criação e aval para 1.580 vagas.

07/01/2019 13:59 | Atualizado: 07/01/2019 16:01

07/01/2019 13:59 | Atualizado: 07/01/2019 16:01

O pedido de criação de vagas para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), visando ao concurso Depen 2019, registrou mais uma movimentação no sistema da Secretaria de Gestão de Pessoas no Ministério da Economia (antigo Planejamento). No dia 27 de dezembro, o protocolo que trata do "Concurso Público - Provas e Títulos" foi concluído na Divisão de Provimento e Vacância, onde estava desde 3 de dezembro. 

A movimentação foi a terceira registrada no último mês do ano, quando voltou a ter avanços no sistema. O órgão tem solicitação para a criação de 1.580 vagas, a serem preenchidas por um novo concurso Depen

O Departamento Penitenciário Nacional tem várias solicitações em análise pelo Planejamento, sendo duas mais importantes. Além da solicitação com avanços em dezembro, um pedido para nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Este último teve 18 avanços em novembro. 

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MP deverá mudar escolaridade de concurso

O caso do Depen é um pouco diferente dos demais pedidos de autorização para novos concursos federais. Isto porque o órgão ainda precisa da criação das 1.580 vagas.

A solicitação é para que sejam gerados novos 1.440 cargos de agente penitenciário, 36 para técnico federal de apoio à execução penal e 104 de especialista federal em assistência. 

Concurso Depen  (Foto: Divulgação)
Concurso Depen depende de criação de vagas (Foto: Divulgação)


As carreiras englobam os níveis médio (agente e técnico) e superior (especialista). Porém, a Medida Provisória de criação das vagas também traz uma alteração na carreira de agente: a mudança de escolaridade do nível médio para o superior. Também é exigência da função de agente a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. 

Assim que o aval para a criação das vagas for dado, a MP será publicada no Diário Oficial da União e, quando publicado, o texto já possui caráter de lei. Saiba como ficam as autorizações de concursos federais para 2019

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Sérgio Moro defende fortalecimento do Depen

Ao assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou que pretende reestruturar o sistema penitenciário brasileiro, além de fortalecer as equipes de força tarefa da Polícia Federal.

A expectativa é que a fala do ministro também seja direcionada ao fortalecimento do quadro de pessoal. Ela reacende a expectativa de autorização para a criação das vagas, o novo concurso Depen e a chamada de aprovados nas seleções válidas. 

 "Pretendo que o Departamento Penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias federais, para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior", complementou Moro.

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