Depen divulga regras para processo que pode anteceder concurso

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou nesta quinta-feira, dia 28, no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com regras para a remoção (transferência de lotação) de servidores do órgão. As normas valerão para o próximo concurso de remoção do departamento e, em geral, esse tipo de concorrência antecede à realização de um novo concurso. No caso do Depen, já existe uma nova seleção anunciada , com intenção, inclusive, de divulgar o edital de abertura ainda este ano.

 

A FOLHA DIRIGIDA questionou a assessoria de imprensa do Depen quanto à previsão de um novo concurso de remoção de servidores, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. A tendência, no entanto, é que a concorrência seja aberta nas próximas semanas.

 

Isso porque ao informar, no mês passado, sobre as vagas a serem oferecidas no novo concurso, o Depen apontou que a penitenciária federal de Brasília será abastecida em parte com os servidores que serão removidos. E a previsão é que a unidade seja inaugurada até novembro. Será a quinta do sistema penitenciário federal.

 

A transferência de servidores para a penitenciária de Brasília acarretará em vacância nas demais unidades. Segundo o Depen, parte das vagas do novo concurso será para as unidades já existentes. Atualmente, o Depen conta com com quatro unidades prisionais, nas cidades de Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, além da sede, em Brasília.

O novo concurso do Depen será realizado em função da criação de cinco novas penitenciárias federais, anunciada pelo presidente Michel Temer no início deste ano. As vagas a serem oferecidas, porém, ainda precisam ser criadas, o que o órgão deseja que aconteça por meio de medida provisória, o que agilizaria o procedimento.

 

Perguntado sobre o encaminhamento do pedido de criação de vagas, o Depen também não respondeu antes dessa matéria ser publica. Em função da expectativa de ao menos uma das novas penitenciárias ficar pronta já no ano que vem, o objetivo, segundo o diretor-geral do Depen, Marco Antônio Severo, é divulgar o edital do concurso ainda este ano. Para isso, será necessária urgência na criação das vagas.

 

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Conforme Severo revelou em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA , o novo concuso será para 1.430 vagas, sendo 1.300 apenas para agente federal de execução penal, o antigo agente penitenciário federal ( carreira poderá ainda ser transformada em polícia penal ).

 

O cargo tem requisito de ensino médio completo e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$6.030,23, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458.

 

As outras 130 vagas serão para técnico federal de apoio à execução penal (30 vagas) e especialista federal em assistência à execução penal (100). Os cargos, de nível médio/técnico e superior, respectivamente, oferecem remuneração inicial de R$4.120,28 (técnico) e R$5.865,70 (especialista).

 

Em ambos os cargos, as oportunidades podem ser distribuídas por várias especialidades. No último concurso, em 2015 , as chances de técnico foram na área de Enfermagem e as de especialista nas de Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional