Concurso Depen: pedido de criação das 1.580 vagas avança

O pedido de criação de vagas para o Departamento Penitenciário Nacional segue em andamento no planejamento e teve novos avanços.

12/03/2018 14:04 | Atualizado: 12/03/2018 14:10

12/03/2018 14:04 | Atualizado: 12/03/2018 14:10
Os interessados no concurso Depen devem ficar atentos, pois o pedido de criação das vagas segue em andamento. Nas últimas duas semanas, o protocolo teve quatro movimentações, sendo a primeira delas em 1º de março. Neste dia, houve a conclusão do processo na unidade, onde aconteceu a análise do diretor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 
 
Concurso Depen 2018 é um dos que estão em pauta
Pedido de Concurso Depen segue em andamento
(Foto: Divulgação)
Os outros andamentos ocorreram na última sexta, 9. Na data, o processo foi encaminhado ao setor de Divisão de Concursos Públicos no Planejamento, onde foi concluído e encontra-se atualmente.

Enquanto a pasta analisa a solicitação
, o Departamento Penitenciário Nacional já possui uma minuta da Medida Provisória (MP) que cria as vagas. FOLHA DIRIGIDA teve acesso ao  texto, que pode ser conferido por assinantes
 
A principal novidade é a alteração de escolaridade do agente federal de execução penal (agente penitenciário).
 
De acordo com a proposta, a exigência deixa de ser de nível médio e passará a ser de nível superior, em qualquer área. O texto mostra ainda que a Casa Civil delimitará a data de publicação da medida e que, de fato, a previsão inicial era publicá-la no ano passado,  conforme informou FOLHA DIRIGIDA

Ministro reconhece necessidade de Concurso Depen 

Um novo concurso Depen está no radar do governo federal. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reconheceu a necessidade de concursos públicos para a área de segurança, entre eles o do Departamento Penitenciário Nacional. Em entrevista coletiva no dia 28 de fevereiro, Jungmann, depois de anunciar o  concurso PF  e  concurso PRF , informou que está em análise também o reforço no efetivo para agentes penitenciários federais.
 
"Inclusive aqueles que são necessários para inaugurar o presídio que já se encontra pronto em Brasília e evidentemente também para atender as necessidades da Secretaria Nacional de  Segurança Pública", explicou.
 
Ainda conforme o ministro, não haverá contingenciamento dos recursos para o setor. "Entramos em contato com o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública neste ano", disse.  O setor contará com um orçamento de R$2,7 bilhões. 

Os cargos do concurso Depen

Do total de 1.580 vagas, 1.440 deverão ser para o cargo de agente penitenciário.  Até a aprovação da Medida Provisória, os requisitos para esta carreira são possuir o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os ganhos são de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458. A medida preovisória que criará os novos cargos, contudo, prevê a alteração da exigência de escolaridade, do nível médio para o nível superio em qualquer área.
 
A seleção trará também 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para graduados em áreas específicas, ainda não reveladas. As remunerações serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.
 
 

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Sobre o concurso

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Depen 2020 - agente federal e especialista

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