Pedido de concurso Depen volta a ter avanços no Planejamento

Depois de muito tempo parado, o pedido de concurso para o Depen voltou a ter andamentos no sistema do Ministério do Planejamento. As movimentaçõe mais recentes registradas foram nos dias 3 e 4 de dezembro, quando a solicitação chegou à Divisão de Provimento e Vacância.

Antes disso, o pedido havia registrado um avanço no dia 26 de novembro, passando pelo setor de Divisão de Concursos Públicos. O Departamento Penitenciário Nacional tem diferentes solicitações em análise pelo Planejamento. 

Uma delas denominada como concurso público de provas e títulos/ edital, a que teve os respectivos andamentos citados. Outra como autorização de provimento de cargos, que registrou sua última movimentação no fim de março.

Mais uma denominada Cargos e Carreiras - autorização de provimento de cargos, que não tem avanços também desde março, e por fim uma como nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Este último teve 18  avanços em novembro. 

Atualmente, o processo de autorização é realizado pelo Ministério do Planejamento, mas poderá mudar em 2019. Isto porque a pasta deverá ser integrada ao Ministério da Economia. 

O pedido de criação de 1.580 vagas para o Depen

A solicitação para a criação de 1.580 vagas, a serem preenchidas por um novo concurso Depen, deverá ser a principal destas. Deste total, 1.440 serão para o cargo agente penitenciário

Enquanto a medida provisória (MP) que muda a escolaridade não for aprovada, a exigência para a carreira continua sendo o nível médio. Também é exigências da função ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. Porém a MP que criará os novos cargos, prevê a alteração da exigência de escolaridade, do nível médio para o superior em qualquer área.

As demais oportunidades estão divididas entre:

• 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico;
• 104 de especialista federal em assistência. 

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Depen também estuda concurso para cargos vagos

Além do pedido de criação de vagas, o órgão estuda a realização de concurso para os cargos vagos. Em junho deste ano, a Assessoria de Imprensa do Depen informou, com exclusividade, à FOLHA DIRIGIDA que estava sendo realizado o estudo técnico para ocupar os mais de 300 cargos vagos já criados por lei.

Na época, o órgão revelou a situação do quadro de vagas:

As remunerações das funções são de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação (R$458) para agente penitenciário e R$5.865,70 para especialista.

♦ Concurso Depen: mudança de escolaridade divide opiniões

Em evento realizado em agosto, no Rio de Janeiro, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, abordou a necessidade de novos servidores para o Depen, incluindo a nomeação de aprovados. Questionado pela FOLHA DIRIGIDA, Jungmann afirmou:

"Este é um problema que nós estamos tendo, porque tivemos um concurso realizado, foi feito o treinamento e capacitação do pessoal, mas sem que isso se colocasse dentro do orçamento", disse na época.

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