Concurso Depen: ministro reconhece necessidade de agentes

O ministro Jungmann, reconheceu a necessidade de reforçar os quadros do sistema prisional. Criação de 1.580 vagas para o Depen está em análise.

02/03/2018 08:45 | Atualizado: 06/03/2018 14:26

02/03/2018 08:45 | Atualizado: 06/03/2018 14:26
Em entrevista coletiva na última quarta-feira, 28, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reconheceu a necessidade de concursos públicos para a área de segurança, entre eles o  concurso Depen .
 
Segundo Jungmann, depois de anunciar o concurso PF e concurso PRF , está em análise também o reforço no efetivo para agentes penitenciários federais. "Inclusive aqueles que são necessários para inaugurar o presído que já se encontra pronto em Brasília e evidentemente também para atender as necessidades da Secretaria Nacional de  Segurança Pública", explicou.
 
Ainda conforme o ministro, não haverá contingenciamento dos recursos para o setor. "Entramos em contato com o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública neste ano", disse.  O setor contará com um orçamento de R$2,7 bilhões.

Criação de 1.580 vagas já está em análise 

O Ministério do Planejamento analisa a solicitação do Departamento Penitenciário Nacional para a criação de 1.580 vagas a serem preenchidas pelo concurso Depen. A minuta da Medida Provisória (MP) que cria as vagas, inclusive, já está pronta. O texto pode ser conferido por assinantes.
 
A minuta traz uma novidade referente a escolaridade do cardo de agente penitenciário. A proposta prevê a alteração da exigência do nível médio para o superior em qualquer área. O texto mostra ainda que a Casa Civil delimitará a data de publicação da medida e que, de fato, a previsão inicial era publicá-la no ano passado, conforme informou FOLHA DIRIGIDA.
 
Acesse minuta da MP que cria 1.580 vagas do concurso Depen
Concurso Depen: seleção em breve
(Foto: Divulgação)
 
Além disso, foi revelada a jornada de trabalho, que será em regime de 40 horas, com possibilidade de regime de plantão. Nesta caso, os plantões serão de 192 horas mensais, segundo o inciso 1º do Artigo 143. Assim que receber o aval do planejamento para a criação das vagas, a medida provisória será publicada no Diário Oficial da União e possuirá caráter de lei.
 
No entanto, para a abertura do concurso, é provável que se aguarde ainda a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se converter em lei ordinária. 

Os cargos do concurso Depen

Segundo o Depen, do total de 1.580 vagas previstas, 1.440 deverão ser destinadas ao agente federal de execução penal. A exigência deste cargo passará a ser o ensino superior e, se a Medida Provisória entrar em vigor. Além disso, é necessário a carteira de habilitação na categoria B ou superior. 
 
A remuneração é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458. O concurso Depen poderá trazer também 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para graduados em áreas específicas, ainda não reveladas. As remunerações serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.

. Concurso Depen 2018 é recomendação do TCU

A seleção trará também 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para graduados em áreas específicas, ainda não reveladas. As remunerações serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.

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Presidente Temer confirma novos presídios 

Outro indício de novo concurso Depen foi dado pelo presidente Michel Temer, na última quinta-feira, 1º de março. Em reunião no Palácio do Planalto com governadores, ministros e presidentes do STF, do Senado e da Câmara, Temer anunciou a redestinação de verba para a construção de penitenciárias.
 
Segundo Temer, serão cinco penitenciárias federais e mais 25 estaduais. "A verba já havia sido liberada no ano passado, porém esse projeto não foi adiante", comentou o presidente.

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Sobre o concurso

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Depen 2020 - agente federal e especialista

Nacional
Até R$6030,23
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