Concurso Depen: criação das 1.580 vagas já está no Planejamento

 

Foi dado o primeiro passo rumo ao concurso Depen . O Departamento Penitenciário Nacional informou que encaminhou ao Ministério do Planejamento, no último dia 15, o pedido de criação das 1.580 vagas para a inauguração de cinco novos presídios federais. Caberá à pasta agora analisar a solicitação e criar as vagas. Isso, segundo o Depen, poderá acontecer por Medida Provisória (MP).

 

Desde o início da tramitação do pedido no Planejamento, a solicitação já registrou 30 movimentações. A solicitação passou por oito setores do Planejamento. 

 

Foram eles Protocolo Central, Coordenação de Documentação e Informação e Assessoria Técnica e Administrativa.

 

 

A solicitação foi analisada ainda na Secretaria Executiva, Secretaria de Gestão de Pessoas, Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, Coordenação Geral de Concursos e Movimentação de Pessoal e Divisão de Concursos Públicos, onde está atualmente.

 

As perspectivas de criação das vagas e autorização do concurso Depen são grandes, tendo em vista dois fatos. O primeiro é que a seleção é recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Segundo o maior órgão de fiscalização do país, "o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação de facções criminosas nas unidades prisionais".

 

 

Em auditoria, o TCU informa que a falta de servidores "prejudica a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos". A auditoria traz várias causas para o atual cenário das penitenciárias brasileiras, como a falta de pessoal.

 

De acordo com o tribunal "a situação do órgão, que já era crítica, ainda tende a apresentar piora com a nova sistemática de repasses caso medidas não sejam tomadas de imediato, como o aumento do quadro de pessoal por meio de realização de concursos públicos". Além do TCU, os governadores pediram ajuda da União nessa área, tendo em vista as recentes rebeliões nos presídios.

 

A ideia dos chefes de estado é que a União abrigue os criminosos mais periogosos em suas penitenciárias, com os demais ficando nas unidades dos estados. Cobram do governo essa medida os governadores do Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

 

Outro fato que mostra a provável realização do concurso Depen é que o anúncio da inauguração de cinco presídios federais, que é o motivo para o Depen criar vagas e abrir uma seleção, foi do presidente Michel Temer. 

 

O primeiro, dos cinco presídios, já está pronto , dependendo apenas da liberação de alvarás para ser inaugurado. Trata-se da Penitenciária Federal de Brasília, localizada no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. 

 

A FOLHA DIRIGIDA anunciou com exclusividade no fim do ano passado a criação das vagas para o Depen.  O novo concurso foi divulgado em agosto do ano passado pelo então diretor-geral do Depen, Marco Antonio Severo . Eram previstas 1.440, oferta que foi aumentada pelo Depen para 1.580 - confira distribuição por cargos mais abaixo.