Concurso Depen: confira 9 curiosidades sobre o departamento

As inscrições do concurso Depen foram abertas na sexta-feira, dia 15, no site do Cebraspe , organizador. A seleção oferece 309 vagas para os cargos de agente de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal.

A remuneração para o cargo de agente é de R$6.030,23 e para especialista, de R$5.865,70. A função de agente conta com uma oferta de 294 vagas. Para concorrer, é preciso ter o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. 

♦ Concurso Depen 2020 sofre retificações no edital de abertura

As outras 15 oportunidades são para carreira de especialista federal, cujo requisito é o nível superior. Para especialistas, há chances para as áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. 

Confira na tabela abaixo a distribuição completa das vagas:

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A oferta de vagas no concurso chama a atenção de muitos candidatos. Mas, é comum existirem dúvidas acerca da seleção e sobre o próprio Departamento Penitenciário Nacional. Por isso, FOLHA DIRIGIDA reuniu 9 curiosidades sobre o Depen.

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Confira 9 curiosidades sobre o Depen

#1 - O que é o Departamento Penitenciário Nacional? 

O Depen é o órgão do executivo federal responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).  O departamento ainda é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). 

Ou seja, o Depen é o responsável por todo sistema penitenciário federal. Dentre as principais atividades coordenadas pelo departamento estão:

• Isolamento das lideranças do crime organizado; e 
• Cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal e custódia de: presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado, líderes de organizações criminosas, presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos, presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem, presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e segurança pública, réus colaboradores presos ou delatores premiados.

#2 - Quais são as atribuições dos servidores que atuam no Depen?

Os agentes de execução penal que atuam no Depen são os responsáveis pelas atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais. Ainda é da atribuição deles atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio. 

Já os especialistas têm atribuições mais voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

O Depen ainda tem em seu quadro de servidores a carreira de técnico federal de apoio à execução penal, que não é contemplada nesse novo concurso. A esses profissionais cabe realizar atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

#3 - Departamento cogitou a mudança de escolaridade, mas seguiu com o nível médio

Em 2018, o Depen elaborou uma minuta da Medida Provisória (MP) para a criação de 1.580 vagas no órgão. O texto previa a alteração de escolaridade do agente federal de execução penal (agente penitenciário), do nível médio para o superior em qualquer área. 

No entanto, a criação dessas novas vagas ainda não foi autorizada e um novo concurso foi aberto para recomposição do quadro já existente, mantendo, assim, a escolaridade no nível médio. 

#4 - Servidores do Depen têm direito à gratificação de atividade

As remunerações oferecidas pelo Departamento Penitenciário Nacional são compostas pelo vencimento básico, a gratificação de desempenho de atividade penal e o auxílio-alimentação. Atualmente, os valores são os seguintes:

Agente de execução penal:

• Vencimento básico: R$ 4.170,63 
• Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal: R$1.401,60 
• Auxílio alimentação: R$458
• Total: R$6.030,23

Especialista federal em assistência à execução penal

• Vencimento básico: R$ 4.361,30 
• Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada: R$ 1.046,40 
• Auxílio alimentação: R$ 458,00
• Total: R$5.865,70

Vale lembrar que o regime de contratação do Depen é o estatutário. Ou seja, o que garante estabilidade empregatícia ao servidor.
 

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#5 - Não há limite de idade máxima e restrição de altura para participar do concurso

Para participar do concurso Depen é exigida a idade mínima de 18 anos. No entanto, diferentemente do que costuma acontecer em outros concursos da carreira pública na área de Segurança, não há restrições quanto à idade máxima para participação.

A altura também não é um impeditivo, visto que não há requisito de altura mínima para ingresso em nenhuma das carreiras.

#6 - Candidatos com tatuagem podem participar do concurso Depen

O Depen também não restringe a participação de candidatos tatuados. No entanto, os candidatos devem ficar atentos ao fato de que as tatuagens não devem:

• Violar os valores constitucionais;
• Fazer alusão à ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas;
• Fazer alusão à violência, criminalidade, ideia ou ato libidinoso, discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo e origem;
• Fazer ideia ou ato ofensivo às forças policiais.

#7 - Lotações são definidas pelo próprio departamento

O concurso Depen é válido em âmbito nacional. O candidato pode ser lotado em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país, localizadas em Mossoró RN; Porto Velho RO; Brasília DF; Campo Grande MS; e Catanduvas PR. 

Dessa forma, não é possível se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em uma unidade da federação. A escolha é feita de acordo com a necessidade do próprio departamento.

#8 - Depen pretende inaugurar novas penitenciárias federais

Conforme já mencionado, em 2018 foi solicitada a criação de mais 1.580 vagas para seu quadro de servidores. Um novo pedido foi protocolado no Ministério da Economia em 2019, dessa vez com 2.795, sendo 2.540 de agentes penitenciários, 66 vagas de técnicos e 189 de especialistas.

As oportunidades serão para preenchimento de vagas nas novas penitenciárias federais previstas. A única unidade com local definida é a do município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

#9 - Concurso terá etapas de seleção em todas as capitais brasileiras

Todas as fases da primeira etapa do concurso (prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; investigação social) serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas PR e Mossoró RN.

Já o local do curso de formação será indicado na etapa de convocação para essa fase.

Interessados terão até o início de junho para se candidatar

As inscrições do concurso Depen ficarão abertas até o dia 5 de junho, no site do Cebraspe , organizador.  Para formalizar a candidatura será preciso efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição, no valor de R$120 para agente e R$130 para especialista, até o dia 30 de junho.

Doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, terão direito a isenção do pagamento da taxa. Para isso, será necessário completar requerimento específico, entre os dias 15 de maio a 5 de junho, no portal da banca. 

Além disso, os requisitantes deverão encaminhar a documentação comprobatória das condições. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 16 de junho, com possibilidade de recurso. 

Resumo do concurso Depen 2020

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Vagas: 309
• Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
• Banca: Cebraspe
• Inscrições: 15 de maio a 5 de junho
• Prova objetiva: 6 de setembro
• Edital do concurso: publicado no último dia 5

Concurso Depen será composto por duas etapas de seleção

O concurso Depen será composto por duas etapas de seleção. A primeira, realizada sob a responsabilidade do Cebraspe, será composta por seis fases: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; investigação social.  

A segunda etapa consistirá em um curso de formação, coordenado pelo próprio Depen. Durante o curso o concorrente tem direito a um auxílio correspondente a 50% do valor da remuneração inicial referente à sua função.

Ou seja, o valor será de R$2.085,31, para agente e de R$2.180,65, para especialistas.

As avaliações objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 6 de setembro. A primeira será composta por 120 questões. Essas apresentarão opções de resposta no modelo característico do Cebraspe, do tipo Certo ou Errado.

Para agentes (nível médio), os itens serão divididos da seguinte forma:

• Conhecimentos Básicos — 30 questões: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
• Conhecimentos Específicos — 50 questões: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
• Conhecimentos Complementares — 40 questões: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional. 

No caso dos especialistas (nível superior) também serão cobras 120 questões, mas neste caso a distribuição da prova será feita da seguinte maneira:

• Conhecimentos Básicos — 40 questões: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Específicos — 50 questões: variáveis em cada especialidade
• Conhecimentos Complementares —30 questões: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional. 

A prova discursiva, por sua vez, cobrará um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades.

Até 4.440 candidatos serão aprovados na prova objetiva

Para ser aprovado na prova objetiva é preciso obter média mínima de 36 pontos totais. No caso do agente ainda será necessário conseguir dez pontos em Conhecimentos Específicos, seis em Conhecimentos Básicos e oito em Conhecimentos Complementares.

Já para especialista, além dos 36 pontos totais, será necessário alcançar oito pontos em Conhecimentos Básicos e seis em Conhecimentos Complementares. Somente os habilitados na objetiva terão as provas discursivas corrigidas.

+ Concurso Depen 2020: estratégia de estudos para a prova discursiva

Será feita a correção da avaliação de até 4.440 aprovados. Desse total, serão 2.940 agentes e 1.500 especialistas. Confira a seguir o quantitativo por cargo e tipo de concorrência:

Agente federal de execução penal

• Total de aprovados: 2.940
• Ampla concorrência: 2.205
• Negros: 588
• Deficientes: 147

Especialista - Enfermagem

• Total de aprovados: 900
• Ampla concorrência: 675
• Negros: 180
• Deficientes: 45

Especialista - Médico Clínico

• Total de aprovados: 100
• Ampla concorrência: 75
• Negros: 20
• Deficientes: 5

Especialista - Médico Psiquiatra

• Total de aprovados: 100
• Ampla concorrência: 75
• Negros: 20
• Deficientes: 5

Especialista - Odontologia

• Total de aprovados: 100
• Ampla concorrência: 75
• Negros: 20
• Deficientes: 5

Especialista - Psicologia

• Total de aprovados: 100
• Ampla concorrência: 75
• Negros: 20
• Deficientes: 5

Especialista - Serviço Social

• Total de aprovados: 100
• Ampla concorrência: 75
• Negros: 20
• Deficientes: 5

Especialista - Terapia Ocupacional

• Total de aprovados: 100
• Ampla concorrência: 75 
• Negros: 20
• Deficientes: 5

Todos os aprovados na discursiva serão convocados para o exame de aptidão física. Os concorrentes a agente deverão realizar os testes de barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos.

Já os participantes a especialista serão submetidos aos testes de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos. Os aprovados em todas as fases ainda serão chamados para um curso de formação, realizado pelo próprio Depen.

+ Como treinar para ter bom desempenho no TAF do concurso Depen 2020?

Concurso Depen não terá formação de cadastro de reserva

Conforme explicado pela Assessoria de Imprensa do órgão, as 309 vagas ofertadas são suficientes para suprir o atual déficit de pessoal no departamento. Diante disso, não há necessidade de formação de cadastro para futura chamada de excedentes. 

Os candidatos que, teoricamente estariam aprovados em cadastro, só deverão ser chamados caso algum selecionado dentro do número de vagas imediatas desista do curso de formação. Será respeitada a ordem de classificação no concurso, caso tal situação aconteça.

Ainda de acordo com a assessoria, não há como prever possíveis desistências. Assim, os candidatos devem levar em consideração o que está descrito no edital. Ou seja, serão convocados para o curso de formação os aprovados dentro das 309 vagas imediatas.

O prazo de validade do concurso Depen será de dois anos contados a partir da data de homologação do resultado final. A validade poderá ser prorrogada, uma vez, por mais dois anos, a critério do departamento.