Concurso Depen 2018 é recomendação do TCU

O concurso Depen 2018 é recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), diante da grave crise do Sistema Penitenciário do país. Previstas 1.430 vagas.

08/01/2018 08:52 | Atualizado: 08/01/2018 16:22

08/01/2018 08:52 | Atualizado: 08/01/2018 16:22

 

vista área de penitenciária federal

TCU alerta para falta de pessoal no Sistema Penitenciário.
Concurso Depen 2018 será para 1.430 vagas (Foto: Divulgação)

*Matéria atualizada às 17h05 desta segunda-feira, dia 8 de janeiro
 
O concurso Depen 2018  é uma das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), diante da grave crise do Sistema Penitenciário do país.
 
O alerta do maior órgão de fiscalização brasileiro veio em auditoria, relatada pela ministra Ana Arraes. 
 
A conclusão do estudo do TCU é que "o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação de facções criminosas nas unidades prisionais".
 
Também segundo o tribunal, "prejudica a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos". 
 
A auditoria traz várias causas para o atual cenário das penitenciárias brasileiras. São elas, segundo o TCU, falta de vagas, gerando superlotação, articulação pouco harmoniosa entre União, Estados e Distrito Federal, e déficit de pessoal no Departamento Penitenciário Nacional, o que exige a realização de concursos públicos. 
 
 
Segundo a auditoria, "há riscos respeitantes à estrutura administrativa do Depen". Também de acordo com o estudo, "a situação do órgão, que já era crítica, ainda tende a apresentar piora com a nova sistemática de repasses caso medidas não sejam tomadas de imediato, como o aumento do quadro de pessoal por meio de realização de concursos públicos".
 
A ministra Ana Arraes também afirma na auditoria que "ante as restrições orçamentárias do Estado, a adoção de ferramentas e processos de trabalho que estimulem o aumento da produtividade dos servidores ou, ainda, a reorganização da força de trabalho do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública)" podem atenuar o problema.

Governadores pedem apoio da União e criação de penitenciárias

A auditoria do TCU foi realizada em conjunto com tribunais de contas estaduais e municipais, sobre o sistema prisional de 17 estados e do Distrito Federal. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
 

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