O concurso Depen com 309 vagas foi retomado. Em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20, o Departamento Penitenciário Nacional anuncia o novo cronograma da seleção para agente penitenciário e especialista, paralisada em 2020 em virtude da Covid-19.

De acordo com a publicação, as aguardadas provas objetivas e discursivas estão previstas para 28 de fevereiro. O resultado final da seleção está programado para 22 de março. Veja as datas.

 NOVO CRONOGRAMA CONCURSO DEPEN 

O Depen acaba seguindo o que Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal fizeram neste início de ano: confirma a aplicação de suas provas, em âmbito nacional, para  o primeiro trimestre.

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A aplicação acontecerá em todas as capitais, além do Distrito Federal. O Cebraspe, organizador dos três concursos, será o responsável por adotar as condições sanitárias necessárias. 

Concurso Depen será divido em sete fases de seleção

O concurso Depen será composto por duas etapas de seleção. A primeira contará com seis etapas, sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; e investigação social. 

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A prova objetiva do concurso terá caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será composta por 120 questões no estilo certo ou errado, já característico do Cebraspe.

A avaliação para o cargo de agente de execução penal será composta por 30 questões de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 40 de Conhecimentos Complementares. Essas distribuídas pelos itens de:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
• Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

O concurso também terá vagas para especialistas. Neste caso, a prova contará com 40 itens de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 30 de Conhecimentos Complementares. Neste caso, serão abordados conteúdos de:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

A prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma redação, será aplicada a todos os concorrentes. O texto deverá ter até 30 linhas e abordará um conteúdo sobre Atualidades.

Os aprovados ainda passarão por uma segunda etapa, que consistirá em curso de formação. Este será ministrado pelo próprio Depen.

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Resumo do concurso Depen

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Vagas: 309
• Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
• Banca: Cebraspe
• Provas objetiva e discursiva: 28/02/2021

Concurso conta com 309 vagas nos níveis médio e superior

O concurso Depen tem uma oferta de 309 vagas. Desse total, 294 são para o cargo de agente de execução penal e 15 para especialista de execução penal.

As vagas de agente podem ser concorridas por quem tem o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.

Já para concorrer às vagas de especialista é preciso ter o nível superior em curso compatível com a função. Isso porque as vagas de especialista estão distribuídas por diferentes especialidades.

Das 15 vagas, nove são para Enfermagem. As outras seis oportunidades estão distribuídas pelas especialidades de Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

A remuneração inicial oferecida para o cargo de agente é de R$6.030,23. Para o cargo de especialista o salário é de R$5.865,70. Os valores são compostos da seguinte forma:

• Vencimento básico;
• Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
• Auxílio-alimentação de R$458. 

A contratação no Departamento Penitenciário Nacional é feita pelo Regime Estatutário. Ou seja, que garante estabilidade empregatícia aos servidores. 

O concurso Depen terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual período. Esta seleção, não contará com a formação de um cadastro de reserva.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, as 309 vagas oferecidas no concurso constituem o quantitativo exato de cargos vagos no departamento, o que dispensa a necessidade de um cadastro.