Concurso Depen 2020: Justiça determina novo teste físico
Justiça determina que concurso Depen tenha novo teste físico para os reprovados na etapa aplicada em Maceió, capital de Alagoas. Entenda!
14/01/2022 10:59 | Atualizado: 14/01/2022 17:15
14/01/2022 10:59 | Atualizado: 14/01/2022 17:15

A Justiça Federal em Alagoas determinou a realização de um novo teste físico para os reprovados no teste de aptidão física (TAF) do concurso Depen, realizado na cidade de Maceió.

A decisão deve ser cumprida de maneira imediata, assim que a União e o Cebraspe forem notificados. 

A sentença atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca garantir a participação nas próximas fases dos reprovados no TAF, aplicado em agosto de 2021. 

De acordo com a ação, há diversas manifestações de candidatos que se sentiram lesados com a estrutura física do local escolhido para realização dos testes físicos. Em especial, a avaliação de corrida, que aconteceu na pista de areia do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). 

Para o MPF, as condições do local para aplicação do TAF não atenderam às exigências do edital, de forma a prejudicar os concorrentes com buracos, depressões do terreno e outras irregularidades.

O que causaria uma discrepância em relação aos candidatos de outros estados brasileiros. 

“Sendo constatadas falhas nas etapas de concurso, cabe à Administração Pública incorporar soluções aptas para garantir a igualdade dos candidatos, de forma isenta e isonômica. O teste físico não atendeu aos requisitos previstos no edital, consubstanciando manifesto desequilíbrio no certame e prejudicando aqueles que optaram pela realização desta fase na cidade de Maceió”, disse a procuradora da República Niedja Kaspary.

Fachada do Departamento Penitenciário Nacional
Depen realiza, desde 2020, concurso para ingresso de 
novos servidores (Foto: Divulgação)

Quem for aprovado no novo TAF, a ser realizado em local adequado e seguindo as condições prescritas no edital, poderá seguir para as próximas etapas do concurso para o Depen (Departamento Penitenciário Nacional). 

O órgão e o Cebraspe ainda não se manifestaram a respeito de uma nova data para aplicação do TAF em Maceió.

O que é cobrado no TAF do concurso Depen?

Conforme o edital, os participantes ao cargo de especialista em assistência à execução penal devem realizar os testes de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos. 

Já os concorrentes a carreira de agente de execução penal são submetidos aos testes de barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos. 

Os testes são aplicados de forma sequencial, todos de realização obrigatória, independentemente do desempenho dos candidatos em cada um deles, observando-se a ordem e com intervalo mínimo de cinco minutos entre cada teste.

No dia do exame, o candidato deve comparecer com roupa apropriada para a prática de atividade física (tais como: camiseta, calção ou bermuda, tênis e meias). 

Além de apresentar documento de identidade original e de atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido nos últimos 15 dias anteriores à data da realização do exame.

Concurso Depen tem oferta de 309 vagas

Divulgado no dia 5 de maio de 2020, o edital do concurso do Depen trouxe 309 vagas para cargos de nível médio e superior. Desse total, 294 são para agente, que tem como requisitos o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.

As outras 15 oportunidades são para o cargo de especialista de execução penal. As vagas estão distribuídas por diferentes especialidades de nível superior.

  • 294 para o cargo de agente de execução penal, de nível médio (remuneração inicial de R$6.030,23)
  • 15 para carreira de especialista federal em assistência à execução penal, de nível superior (remuneração inicial de R$5.865,70).

O concurso Depen 2020 é composto pelas seguintes etapas: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; investigação social. 

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