Concurso DPE PR para defensor terá mudança na comissão organizadora

Suspensos desde abril deste ano, os preparativos para o concurso DPE PR 2021, com vagas para defensor, começam a ser retomados.

11/08/2021 09:57 | Atualizado: 12/08/2021 10:50

11/08/2021 09:57 | Atualizado: 12/08/2021 10:50

O preparativos para o concurso DPE PR, com vagas para a carreira de defensor público, começam a ser retomados. Nesta semana, o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão, deu início à convocação para a composição de uma nova comissão organizadora. 

Conforme documento publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 9, foram convocados interessados em compor a comissão organizadora do IV concurso para carreira.

O edital de convocação leva em consideração processos internos e a necessidade de substituição de membro da comissão. A retomada do concurso, oficialmente, ainda não foi anunciada.

Os trabalhos foram suspensos em abril deste ano devido à pandemia de Covid-19. No entanto, o processo de contratação da banca, por parte da comissão, segue em andamento.

Concurso DPE PR para defensor terá mudança na comissão (Foto: Reprodução Google Maps)
Concurso DPE PR para defensor terá mudança
na comissão (Foto: Reprodução Google Maps)

Cargos vagos podem favorecer convocações

Conforme resolução publicada em novembro de 2020, estão previstas quatro vagas imediatas mais cadastro de reserva para a carreira de defensor.

Segundo Eduardo Pião Ortiz Abraão, existe uma urgência pelo concurso DPE PR, mas, considerando o impacto orçamentário, foi necessário reduzir o número de vagas do próximo edital.

Apesar disso, o cadastro de reserva poderá ser usado ao longo do prazo de validade da seleção. E, com isso, o número de convocações pode aumentar.

Em julho do ano passado, o setor de Recursos Humanos da DPE PR confirmou que tinha 871 cargos vagos efetivos e três para provimento em comissão. Desse total, 473 eram para defensores.

Quando autorizou a seleção, Eduardo Pião Ortiz Abraão afirmou que, além das 12 vagas imediatas, mais aprovados no cadastro reserva seriam chamados durante a validade da seleção.

Desta forma, mesmo com a redução de 12 para quatro vagas imediatas, as convocações vão depender apenas da DPE PR, que poderá suprir os cargos vagos (473) conforme o número de aprovados no próximo concurso.

Confira os requisitos para a carreira de defensor

O regulamento do próximo concurso DPE PR já foi publicado. O texto de dezembro de 2020 substituiu o de junho de 2019 e consolidou as etapas da seleção e os requisitos para a carreira de defensor público, sendo eles:

  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Ser bacharel em Direito;
  • Estar em dia com as obrigações militares (homens);
  • Estar no gozo dos direitos políticos;
  • Contar, na data da posse, com três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada;
  • Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
  • Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de defensor público;
  • Não possuir condenação administrativa ou condenação em área judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de defensor público;
  • Haver recolhido o valor de inscrição fixado no edital de abertura;
  • Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no edital.

Folha Cursos

Saiba tudo sobre a seleção

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná
  • Cargos: defensor público
  • Vagas: quatro mais cadastro reserva
  • Requisito: nível superior em Direito mais prática profissional na área jurídica
  • Remuneração: R$14.294,12 (valor referente a 2017, com benefícios)
  • Banca: a definir
  • Status: preparativos suspensos

Concurso DPE PR para defensor terá quatro etapas

O regulamento do concurso confirmou ainda as etapas de seleção, com exames sendo aplicados em Curitiba, no Paraná. 

A primeira fase será composta por uma prova objetiva, com 100 questões divididas por quatro grupos, sendo os três primeiros com 28 perguntas e o último com 16 itens.

  • Grupo A - Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;
  • Grupo B - Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;
  • Grupo C - Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;
  • Grupo D - Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
     

A segunda fase terá duas peças processuais e quatro questões dissertativas, sendo uma de cada grupo de matérias (A,B,C e D). Nessa etapa, será permitida a consulta a texto legal, sem anotações e comentários.

A terceira fase será composta por uma prova oral. Já a quarta etapa consistirá em uma avaliação de títulos. O resultado final será a soma de todas as notas obtidas nas quatro avaliações.

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