Concurso DPE PA 2021: formada comissão para edital de defensor

A Defensoria Pública do Pará formou comissão especial para o novo concurso DPE PA de defensor, que deverá contar com cinco vagas.

10/03/2021 10:17 | Atualizado: 10/03/2021 10:34

Por: Mateus Carvalho

10/03/2021 10:17 | Atualizado: 10/03/2021 10:34 - Por: Mateus Carvalho

A Defensoria Pública do Estado do Pará reafirmou o seu interesse de realizar um novo concurso DPE PA e formou comissão. O grupo ficará responsável pelos trabalhos do novo edital de defensor, que já tem vagas previstas.

A decisão foi anunciada em publicação do Diário Oficial desta quarta-feira, 10. Foi divulgada uma resolução que extingue algumas defensorias, cria outras e forma a comissão especial para organização, acompanhamento e fiscalização do novo concurso. 

De acordo com a portaria, ficam designados os seguintes membros:

  • Edgar Moreira Alamar;
  • Ana Marina Monteiro Valente do Couto;
  • Mayara Barros Jorge João

A comissão ficará sob presidência do primeiro membro e, segundo o documento, não será remunerada, pois se trata de serviço público. Além disso, em caso de substituição de membro, caberá decisão do defensor público geral.

Concurso DPE PA: órgão inicia estudos para edital na área de apoio

 

Além disso, o documento dispõe que será garantida a participação de representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, bem como será convidado representante do Ministério Público do Estado do Pará para acompanhamento de todos os atos do concurso.

(Foto: Divulgação)
Concurso DPE PA deverá ter cinco vagas e forma comissão
(Foto: Divulgação)

Concurso DPE PA deve vagas e edital até maio

A resolução publicada no DO do Pará ainda dá a entender que serão oferecidas, pelo menos, cinco vagas no próximo concurso DPE PA para defensor. Mas, esse número tem tudo para ser maior.

Isso porque, em fevereiro, o defensor público geral do Pará, João Paulo Lédo, informou pelas redes sociais que recebeu uma nota técnica de planejamento para viabilizar um novo concurso para defensor.

Além disso, ele menciona a previsão de dez vagas mais formação de cadastro de reserva neste próximo concurso.

O representante do órgão também falou sobre previsão de publicação do edital. Segundo ele, o edital ser deve sair ainda este ano, no primeiro semestre, mais precisamente em 19 de maio.

Folha Cursos

Último concurso de defensor aconteceu há mais de cinco anos

Quando saiu o último edital DPE PA para defensor? Ele foi divulgado em 2015, com oferta de 18 vagas iniciais, além de cadastro de reserva que tinha previsão de até duas vezes esse quantitativo.

Para concorrer ao cargo é preciso ter graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. Naquela época, a remuneração inicial era de R$15.663,55 mensais. A seleção contou com reserva de vaga para deficientes.

Os cadastros foram recebidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), organizadora. A taxa cobrada foi de R$240,46, podendo ficar isentos candidatos deficientes, inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda.

Como os candidatos foram avaliados?

Os concorrentes ao concurso DPE PA de defensor são avaliados por meio de quatro fases, sendo elas a prova objetiva, avaliações prático discursivas, teste oral e exame de títulos.

As disciplinas cobradas são: Direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Agrário, Ambiental, Comercial e Empresarial, Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Previdenciário, Tributário, de Execução Penal, Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos.

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