Concurso DPE SE para defensor tem contrato com banca assinado

O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) é contratado como banca organizadora do novo concurso DPE SE para defensor público substituto.

16/06/2020 08:53 | Atualizado: 16/06/2020 11:53

16/06/2020 08:53 | Atualizado: 16/06/2020 11:53

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe assinou o contrato com o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) para organizar o novo concurso DPE SE para defensor substituto. O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira , 16.

A prestação dos serviços terá o prazo de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato: 8 de junho. Assim, a expectativa é que o concurso tenha sido concluído até junho do próximo ano.

Com a assinatura do contrato, o Cebraspe a Defensoria Pública já podem elaborar o cronograma do concurso. As partes ainda não informaram um prazo para publicação do edital e as demais fases da seleção.

O Cebraspe foi anunciado como banca organizadora do concurso DPE SE em janeiro, por meio de dispensa de licitação. Ele será o responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas, como provas objetivas.

A seleção para defensor público do Sergipe tem comissão formada desde fevereiro de 2019. O grupo ficou à frente dos preparativos internos, como levantamento do número de vagas e da escolha da banca organizadora.

Concurso DPE SE terá vagas para defensor público substituto
Concurso DPE SE terá oferta para defensor público substituto
(Foto: Ascom/DPE-SE)

 

A oferta do concurso, porém, ainda não foi revelada. O cargo de defensor exige nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial é de R$16 mil.

A seleção também já tem regulamento,  divulgado em dezembro de 2018 . Os candidatos serão avaliados por meio de provas escrita, oral, de tribuna e de títulos. 

O edital chegou a ser cotado para 2019, pelo defensor público-geral, Léo Neto. Em maio do ano passado, ele destacou a importância de novas contratações. Uma vez que o quadro de pessoal da Defensoria era considerado insuficiente para demanda.

“A Defensoria Pública cresceu bastante, porém a estrutura permanece a mesma. Muito trabalho, mas não temos a quantidade de defensores públicos que deveríamos ter em Sergipe. (...) É preciso ampliar o quadro e obedecer a Lei maior que é a Constituição. Onde houver um juiz e um promotor, tem que ter um defensor público”, disse Neto.  

Em nota de maio de 2019, a DPE de Sergipe informou que contava com 92 defensores públicos em apenas dez dos 75 municípios do estado.

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Resumo concurso DPE SE

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado do Sergipe
  • Cargo: defensor público substituto
  • Vagas: não reveladas
  • Requisitos: graduação em Direito e inscrição na OAB
  • Salário: R$16 mil
  • Banca: Cebraspe

Último concurso DPE SE para defensor foi em 2012

O último edital para defensor público de Sergipe foi publicado em 2012. A oferta foi de dez vagas para carreira. O Cebraspe também foi a banca organizadora.

Os candidatos foram submetidos a quatro etapas, sendo elas: provas escrita, oral, de tribuna e de títulos. Tais fases poderiam eliminar ou classificar, de acordo com desempenho do candidato.

A primeira contou com as seguintes disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente.

Além de Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública.

No total, foram cobradas 100 questões na prova objetiva. Já a prova discursiva foi dividida em duas partes, tendo os participantes que responder a questões das áreas de Direito em cada uma e elaborar uma peça processual.

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