A Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou o edital do seu novo concurso DPE PB. Ao todo, a seleção conta com 20 vagas para a carreira de defensor, sendo 14 delas para a ampla concorrência. 

Os interessados no concurso devem apresentar o nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$12.213,70, podendo ser acrescido das seguintes verbas e indenizações:

• ajuda de custo;
• diárias;
• auxilio transporte;
• auxílio moradia;
• gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento, que serão discriminadas por resolução do Conselho Superior;
• auxílio alimentação;
• auxílio saúde;
• gratificação de férias;
• gratificação natalina;
• gratificação por acumulação de função;
• gratificação pelo exercício de atividade fiscalizatória do Nudecon;
• gratificação de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão;
• gratificação de representação da Defensoria Pública da Paraíba para atuação nos Tribunais Superiores; e/ou
• auxílio funeral.

Confira o edital do concurso CRMV SP

Inscrições serão aceitas até março

As inscrições para o concurso DPE PB serão abertas às 10h do próximo dia 31 de janeiro, por meio do  site da Fundação Carlos Chagas (FCC) , organizadora. Os interessados poderão se inscrever até as 14h do dia 9 de março.

Para participar da seleção é preciso pagar uma taxa de R$300, até o dia 9 de março.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, doadores de sangue, de medula óssea e de leite materno ou transplantados e doadores que pertençam a uma família inscrita no CadÚnico poderão solicitar a isenção da taxa, no  site da banca , entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraiba
• Cargos: defensor público
• Vagas: 20
• Requisitos: bacharel em Direito e a experiência jurídica de, pelo menos, três anos
• Remuneração: R$12.213,70
• Inscrições: de 31 de janeiro a 9 de março
• Provas: primeira etapa dia 24 de abril

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Concurso DPE PB terá primeira prova em abril

Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As avaliações serão realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

A primeira prova, a objetiva, está marcada para o dia 24 de abril, e contará com 100 questões, sendo elas de:

• Direito Civil e Direito do Consumidor (12 perguntas);
• Direito Processual Civil (12);
• Direito Penal (15);
• Direito Processual Penal (12);
• Direito de Execução Penal (cinco);
• Criminologia (cinco);
• Direito Constitucional (sete);
• Direito Administrativo (três);
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (nove);
• Tutela Coletiva (sete);
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública (cinco);
• Direito da Criança e do Adolescente (cinco); e
• Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba (três).

Será considerado aprovado na objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de acertos do total, referente à soma dos acertos de todos os blocos.

Serão classificados para a segunda etapa, pela ampla concorrência, os 170 candidatos que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição. 

A segunda etapa contará com provas específicas, que serão realizadas no dia 26 de junho. Os aprovados ainda apresentarão seus títulos, com entregas marcadas entre os dias 12 e 15 de dezembro, e uma prova oral, entre os dias 12 e 19 do mesmo mês.

O concurso está previsto para ser concluído no dia 27 de fevereiro de 2023. Após essa data, a seleção será homologada e ficará válida por dois anos, cabendo prorrogação.