A Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou o edital do seu novo concurso DPE PB. Ao todo, a seleção conta com 20 vagas para a carreira de defensor, sendo 14 delas para a ampla concorrência.
Os interessados no concurso devem apresentar o nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$12.213,70, podendo ser acrescido das seguintes verbas e indenizações:
- ajuda de custo;
- diárias;
- auxilio transporte;
- auxílio moradia;
- gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento, que serão discriminadas por resolução do Conselho Superior;
- auxílio alimentação;
- auxílio saúde;
- gratificação de férias;
- gratificação natalina;
- gratificação por acumulação de função;
- gratificação pelo exercício de atividade fiscalizatória do Nudecon;
- gratificação de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão;
- gratificação de representação da Defensoria Pública da Paraíba para atuação nos Tribunais Superiores; e/ou
- auxílio funeral.
Confira o edital do concurso CRMV SP
Inscrições serão aceitas até março
As inscrições para o concurso DPE PB serão abertas às 10h do próximo dia 31 de janeiro, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC) , organizadora. Os interessados poderão se inscrever até as 14h do dia 9 de março.
Para participar da seleção é preciso pagar uma taxa de R$300, até o dia 9 de março.
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, doadores de sangue, de medula óssea e de leite materno ou transplantados e doadores que pertençam a uma família inscrita no CadÚnico poderão solicitar a isenção da taxa, no site da banca , entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro.
(Foto: DPE PB)
Resumo sobre a seleção
- Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraiba
- Cargos: defensor público
- Vagas: 20
- Requisitos: bacharel em Direito e a experiência jurídica de, pelo menos, três anos
- Remuneração: R$12.213,70
- Inscrições: de 31 de janeiro a 9 de março
- Provas: primeira etapa dia 24 de abril
Prepare-se para concursos com a Folha Cursos
Concurso DPE PB terá primeira prova em abril
Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As avaliações serão realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.
A primeira prova, a objetiva, está marcada para o dia 24 de abril, e contará com 100 questões, sendo elas de:
- Direito Civil e Direito do Consumidor (12 perguntas);
- Direito Processual Civil (12);
- Direito Penal (15);
- Direito Processual Penal (12);
- Direito de Execução Penal (cinco);
- Criminologia (cinco);
- Direito Constitucional (sete);
- Direito Administrativo (três);
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (nove);
- Tutela Coletiva (sete);
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública (cinco);
- Direito da Criança e do Adolescente (cinco); e
- Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba (três).
Será considerado aprovado na objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de acertos do total, referente à soma dos acertos de todos os blocos.
Serão classificados para a segunda etapa, pela ampla concorrência, os 170 candidatos que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição.
A segunda etapa contará com provas específicas, que serão realizadas no dia 26 de junho. Os aprovados ainda apresentarão seus títulos, com entregas marcadas entre os dias 12 e 15 de dezembro, e uma prova oral, entre os dias 12 e 19 do mesmo mês.
O concurso está previsto para ser concluído no dia 27 de fevereiro de 2023. Após essa data, a seleção será homologada e ficará válida por dois anos, cabendo prorrogação.
