Concurso DPE PB: defensor público geral prevê edital em 2021

O defensor público geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros, afirmou que o órgão planeja realizar um novo concurso DPE PB em 2021.

25/09/2020 15:25 | Atualizado: 25/09/2020 15:26

25/09/2020 15:25 | Atualizado: 25/09/2020 15:26

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba tem um novo concurso DPE PB previsto para o ano de 2021. A informação foi dada pelo defensor público geral, Ricardo José Costa Souza Barros, nesta sexta-feira, 25, em entrevista ao portal ClickPB.

Também nesta sexta, foi publicada a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (LDO 2021). O documento traz uma meta específica para a Defensoria Pública, com a possibilidade de realizar um novo concurso no ano que vem.

No entanto, as vagas ainda não foram definidas. Segundo o defensor público, este quantitativo vai depender do orçamento que será aprovado.

"Se for aprovado da maneira que foi exposto, nós vamos definir o número de vagas”, disse o defensor.

A LDO estabelece critérios para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo, despesas de capital para o exercício do ano seguinte, entre outros temas.

Com isso, a LOA precisa ser aprovada, com orçamento para a realização do concurso DPE PB. Somente após essa aprovação, a Defensoria poderá dar andamento ao trâmites da seleção.

Segundo a DPE PB, a carreira de defensor público possui 328 cargos. No entanto, somente 221 estão ocupados, gerando um déficit de 107 servidores.

"Obviamente que não teremos orçamento para atender a esse número de vagas, mas o concurso vai abranger uma parte", disse o defensor ao ClickPB.

Concurso DPE PB está previsto na LDO 2021 (Foto: DPE PB)
Concurso DPE PB está previsto na LDO 2021
(Foto: DPE PB)

 

Resumo sobre o concurso DPE PB

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
  • Cargos: defensor público
  • Vagas: a definir
  • Requisito: nível superior em Direito mais três anos de atividade jurídica
  • Remuneração: a definir
  • Banca: a definir
  • Edital: previsto para 2021 

Último concurso DPE PB foi em 2014

Há seis anos foi publicado o último edital da Defensoria Pública da Paraíba, com vagas para defensor. Em 2014, o órgão ofereceu 20 vagas para a carreira.

Para concorrer, era necessário ter concluído a graduação em Direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O vencimento na épora era de R$7.109,51.

A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados em até quatro etapas, sendo elas:

  1. prova objetiva;
  2. avaliação discursiva;
  3. exame oral; e
  4. prova de tribuna.

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A prova objetiva foi composta por 100 questões, que foram distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito do Idoso;
  • Direito do Consumidor;
  • Direitos Humanos;
  • Direitos Difusos e Coletivos; e 
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública.  

Para ser aprovado era necessário obter, pelo menos, 60% dos pontos da prova. A seleção ficou válida por dois anos, podendo ser prorrogada uma vez e por igual período.

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