Concurso DPU 2017: validade é suspensa e será retomada após pandemia

A Defensoria Pública da União decidiu suspender a validade do concurso para defensor. Prazo retomará após fim da calamidade pública.

15/06/2020 07:00 | Atualizado: 15/06/2020 13:54

15/06/2020 07:00 | Atualizado: 15/06/2020 13:54

Após ter a validade prorrogada, a Defensoria Pública da União decidiu suspender o prazo do concurso DPU 2017. A informação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15.

De acordo com o documento, a suspensão foi feita em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e passa a vigorar a partir do dia 28 de maio.

A publicação informa, ainda, que a validade do concurso será retomada após o término do período de calamidade pública estabelecido pela União.

Vale lembrar que a prorrogação, publicada no dia 29 de abril deste ano, havia estendido o prazo da seleção até o dia 16 de maio de 2022.

Desta forma, tão logo esse período seja restabelecido, mais candidatos aprovados poderão ser convocados, conforme necessidade do órgão.

Saiba mais sobre o concurso DPU 2017:

Concurso DPU 2017 tem validade suspensa durante pandemia (Foto: Agência Senado)
Concurso DPU 2017 tem validade suspensa durante pandemia
(Foto: Agência Senado)


Concurso DPU 2017 atingiu mais de 12 mil inscrições

Publicado em junho de 2017, o concurso DPU para o cargo de defensor público-geral reuniu 12.548 cadastros. Esse quantitativo representa a relação de 501,9 candidatos por oportunidade. Para se inscrever, foi necessário ter nível superior em Direito.

No final de 2018, remuneração para defensores era de R$23.081,67, já somada com R$884 de auxílio-alimentação. É importante ressaltar que esse valor pode ter sofrido reajustes ao longo dos anos.

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Todos os concorrentes foram avaliados por meio de cinco etapas, sendo elas:

  • prova objetiva;
  • exame discursivo;
  • avaliação oral;
  • prova de títulos;e
  • sindicância de vida pregressa.
     

A primeira e segunda fase foram aplicadas em todas as capitais dos 26 estados brasileiros e na capital federal. A terceira etapa foi realizada somente em Brasília. 

Já a quarta e quinta fases ocorreram na capital federal e nas capitais de todos os estados onde houve aprovado. Os candidatos foram classificados conforme os valores decrescentes das notas finais do concurso DPU.

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A pontuação correspondeu à média das notas finais obtidas na prova objetiva, nas provas dissertativas escritas, nas provas orais e na avaliação de títulos, considerando-se os seguintes pesos:

  • Nota final na prova objetiva: peso 2,5;
  •  Nota final nas provas dissertativas escritas: peso 4,5;
  •  Nota final nas provas orais: peso 2; e
  •  Nota final na avaliação de títulos: peso 1. 


Inicialmente, a o concurso ficaria válido por dois anos, sendo permitido a prorrogação por apenas uma vez. 

DPU tem concurso previsto para a área de apoio

Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que prorrogou o prazo de permanência de servidores requisitados na Defensoria Pública da União. São profissionais que fortalecem o quadro, enquanto um concurso DPU não sai. 

Conforme previsto no texto, que depois foi também aprovado pelo Plenário, esses requisitados deverão retornar aos seus órgãos de origem na medida em que cargos efetivos da Defensoria forem preenchidos. 

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No entanto quase um ano já passou desde que a MP foi assinada e ainda não foi publicado um novo edital. O principal entrave alegado, somado a questões orçamentárias, é a criação da carreira própria do órgão. 

Se abrisse um concurso hoje, a DPU teria que preencher vagas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Contudo, o órgão quer priorizar o provimento de vagas da carreira própria, o que depende de aprovação do Legislativo

Resumo do concurso DPU

  • Vagas: 811 (criação)
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Remuneração: R$4 mil a R$7 mil
  • Status: aguardando criação da carreira
     

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