Concurso Bombeiros RJ e convocações são temas de audiência na Alerj

Audiência pública na Alerj, na quinta-feira, 17, teve o concurso Bombeiros RJ e as convocações de aprovados como temas.

16/06/2021 09:10 | Atualizado: 17/06/2021 12:44

16/06/2021 09:10 | Atualizado: 17/06/2021 12:44

O deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) convocou o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, coronel Leandro Sampaio Monteiro, para uma audiência pública na manhã desta quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa (Alerj). O concurso Bombeiros RJ será um dos temas abordados.

A audiência não contou com a presença do coronel Leandro Monteiro. O deputado Rodrigo Amorim criticou a ausência do comandante.

O parlamentar queria que o coronel se comprometesse com soluções para o caso dos aprovados em pelo menos quatro concursos. Na audiência, serão discutidos os casos dos seguintes concursos:

Todos os deputados foram convidados a participar. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), foi convidado a fazer parte da mesa. 

"Temos conseguido resolver todas as pendências de concursos na área de Segurança, como as dos concursos da Seap e da PMERJ. Agora, precisamos avançar na questão dos Bombeiros", concluiu Rodrigo Amorim.

Confira abaixo a audiência da Alerj

 

Aprovados protestaram no Palácio Guanabara

Na última semana, no dia 8, excedentes dos concursos Bombeiros RJ protestaram em frente ao Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. O grupo exigiu a convocação dos aprovados nas últimas seleções do CBMERJ.

Os candidatos ressaltaram o novo parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que favorece os aprovados nos concursos públicos que estão suspensos no estado.

Antes, a PGE entendia que a Lei 8.391/2019 "prorrogava" os prazos dos concursos e não sobrestava, ou seja, parava a contagem.

Desta forma, aprovados nas seleções que estavam dentro da legislação não conseguiram suas convocações, por conta do parecer anterior da Procuradoria. 

No entanto, com a mudança no entendimento da PGE, os concursos que foram sobrestados seguem válidos, sendo possível que as convocações ocorram.

Concurso Bombeiros RJ será tema de audiência pública na Alerj (Foto: CBMERJ)
Concurso Bombeiros RJ será tema de
audiência pública na Alerj (Foto: CBMERJ)

Devido ao Regime de Recuperação Fiscal, no entanto, as novas chamadas dependiam de vacâncias no Corpo de Bombeiros RJ. Mas, em abril deste ano, o governador Cláudio Castro editou o Decreto 47.585, liberando o preenchimento de mais 300 cargos no CBMERJ.

Os aprovados nos concursos Bombeiros RJ protestaram então pelas convocações. A manifestação ganhou força diante das últimas declarações do comandante Leandro Monteiro.

Em entrevista ao jornal O Dia, em maio, Monteiro afirmou que, com a liberação de 300 vagas por parte do estado, um novo concurso para efetivos deve ser realizado no segundo semestre deste ano. 

Diante disso, os aprovados cobram suas convocações e a não realização de um novo concurso. Além desse cenário, os excedentes estão preocupados com a próxima seleção dos Bombeiros RJ, que oferecerá 3 mil vagas temporárias.

Concurso Bombeiros RJ terá 3 mil vagas temporárias

O próximo concurso Bombeiros RJ será aberto ainda este ano, com a organização da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência ligada à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (FunRio).

Ao todo, estão previstas 3 mil vagas temporárias, nos cargos de soldado e oficial, sendo este último para o quadro da Saúde.

Conforme proposta técnico-orçamentária da seleção, as vagas de soldado serão para:

  • combatente;
  • motorista (combatente com CNH tipo B);
  • guarda-vidas; e
  • técnicos de enfermagem e socorrista.

Já as oportunidades para oficial temporário serão na área da Saúde, nos cargos de médico (diversas especialidades), enfermeiro, assistente social, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo.

Ainda segundo a proposta, a escolaridade exigida para o oficial será o nível superior completo, com graduação na área de interesse. No caso dos médicos especialistas, será preciso ter a especialidade correspondente.

Já para as vagas de soldado temporário, o candidato deverá ter o nível médio completo. Nos casos das oportunidades para técnicos de enfermagem, o curso técnico na área será exigido.

Como prevê o Serviço Militar Temporário, além da escolaridade, a idade máxima para ocupar o posto de praça temporário será de 25 anos e a de oficial temporário de 35 anos.

De acordo com a lei, tanto os praças quanto os oficiais temporários terão, no segundo ano de serviço, remuneração similar mas não superior a de um bombeiro da classe ou nível e escala hierárquica.

Confira aqui a distribuição das 3 mil vagas no estado

Ainda pela lei, as primeiras 400 vagas temporárias deveriam ser destinadas aos aprovados em concursos da instituição que ainda não foram convocados nas seleções para:

  • soldado bombeiro militar motorista - 2012;
  • soldado bombeiro militar combatente - 2014;
  • soldado bombeiro militar técnico de enfermagem - 2014; e
  • soldado bombeiro militar guarda-vidas - 2015.

No entanto, durante a audiência, o deputado Rodrigo Amorim disse que há um ofício interno do CBMERJ que afirma que "não existirão vagas para aprovados em certames anteriores", o que seria contrário à Lei do o Serviço Militar Temporário.

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