Concurso Bombeiros RJ voltará ao debate na Alerj

Comissão de Servidores Públicos da Alerj terá segunda audiência pública para tratar sobre os concursos Bombeiros RJ e suas convocações.

28/06/2021 08:43 | Atualizado: 29/06/2021 07:27

Por: Juliana Goes

28/06/2021 08:43 | Atualizado: 29/06/2021 07:27 - Por: Juliana Goes

concurso Bombeiros RJ voltará ao debate na Assembleia Legislativa (Alerj). Ocorreria nesta terça-feira, 29, a partir das 10h, a 2ª audiência pública da Comissão de Servidores Públicos.

No entanto, houve adiamento da audiência. De acordo com a Alerj, o motivo foi para a "melhor compilação das informações". A nova data ainda não está confirmada, mas a tendência é que ocorra após o recesso parlamentar de julho.

O objetivo do encontro é esclarecer detalhes sobre o próximo edital, com 3 mil vagas temporárias, e as convocações dos aprovados nas últimas seleções do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

Com a organização do presidente da comissão, deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), a audiência também pode contar com os parlamentares convocados em ato publicado nesta segunda-feira, 28. São eles:

  • Flávio Serafini (vice-presidente);
  • Luiz Martins, Franciane Motta e Filipe Soares (membros efetivos);
  • Eliomar Coelho e Renata Souza, membros suplentes.

A 1ª audiência pública da Alerj sobre o concurso Bombeiros RJ ocorreu no último dia 17. Na ocasião, o comandante do CBMERJ, coronel Leandro Sampaio Monteiro, chegou a ser convocado, mas não compareceu, sendo substituído pelo coronel Rodrigo Polito.

Apesar das críticas feitas pelos deputados, Polito respondeu aos questionamentos e esclareceu que as 300 vagas efetivas liberadas pelo governador Cláudio Castro, por meio do Decreto 47.585serão preenchidas pelos aprovados nos concursos de 2012, 2014 e 2015.

Além disso, segundo o coronel, estava sendo avaliada a questão jurídica sobre a idade limite para a chamada dos aprovados, por meio do processo seletivo com 3 mil vagas temporárias.

Pela Lei do Serviço Militar Temporário, pelo menos 400 vagas do processo devem ser destinadas aos aprovados, como uma medida paliativa até a convocação para os postos efetivos. Nesse caso, as idades limites seriam desconsideradas.

De acordo com a legislação, o próximo edital contará com uma idade máxima, para ocupar o posto de praça temporário, de 25 anos e, para oficial temporário, de 35 anos.

Como no primeiro encontro os prazos para as convocações dos aprovados não foram revelados pelo CBMERJ, uma segunda audiência foi marcada para tratar sobre os assuntos citados.

Folha Cursos

Aprovados protestaram no Palácio Guanabara

No dia 8 de junho, excedentes dos concursos Bombeiros RJ protestaram em frente ao Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. O grupo exigiu a convocação dos aprovados nas últimas seleções do CBMERJ.

Os candidatos ressaltaram o novo parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que favorece os aprovados nos concursos públicos que estão suspensos no estado.

Antes, a PGE entendia que a Lei 8.391/2019 "prorrogava" os prazos dos concursos e não sobrestava, ou seja, parava a contagem.

Desta forma, os aprovados que estavam de acordo com a legislação não conseguiram suas convocações, por conta do parecer anterior. 

No entanto, com a mudança no entendimento da PGE, os concursos que foram sobrestados seguem válidos, sendo possível que as convocações ocorram.

Concurso Bombeiros RJ será tema de nova audiência pública na Alerj (Foto: CBMERJ)
Concurso Bombeiros RJ será tema de
nova audiência pública na Alerj (Foto: CBMERJ)

Devido ao Regime de Recuperação Fiscal, no entanto, as novas chamadas dependiam de vacâncias no Corpo de Bombeiros RJ. Mas, em abril deste ano, o governador Cláudio Castro editou o Decreto 47.585, liberando 300 cargos para o CBMERJ.

Os aprovados nos concursos Bombeiros RJ protestaram então pelas convocações.

Concurso Bombeiros RJ terá 3 mil vagas temporárias

O próximo concurso Bombeiros RJ será aberto ainda este ano, com a organização da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência ligada à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (FunRio).

Ao todo, estão previstas 3 mil vagas temporárias, nos cargos de soldado e oficial, sendo este último para o quadro da Saúde.

Conforme proposta técnico-orçamentária da seleção, as vagas de soldado serão para:

  • combatente;
  • motorista (combatente com CNH tipo B);
  • guarda-vidas; e
  • técnicos de enfermagem e socorrista.

Já as oportunidades para oficial temporário serão na área da Saúde, nos cargos de médico (diversas especialidades), enfermeiro, assistente social, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo.

Ainda segundo a proposta, a escolaridade exigida para o oficial será o nível superior completo, com graduação na área de interesse. No caso dos médicos especialistas, será preciso ter a especialidade correspondente.

Já para as vagas de soldado temporário, o candidato deverá ter o nível médio completo. Nos casos das oportunidades para técnicos de enfermagem, o curso técnico na área será exigido.

Como prevê o Serviço Militar Temporário, além da escolaridade, a idade máxima para ocupar o posto de praça temporário será de 25 anos e a de oficial temporário de 35 anos.

De acordo com a lei, tanto os praças quanto os oficiais temporários terão, no segundo ano de serviço, remuneração similar mas não superior a de um bombeiro da classe ou nível e escala hierárquica.

Confira aqui a distribuição das 3 mil vagas no estado

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