Foi publicada nesta segunda-feira, dia 4, no Di&aacute;rio Oficial do Par&aacute; a Lei 9.049, que cria a Ag&ecirc;ncia de Transporte Metropolitano (AGTRAN PA). A autarquia ser&aacute; vinculada &agrave; Secretaria de Estado de Transporte.

O objetivo da ag&ecirc;ncia ser&aacute; planejar, regular, delegar, operar, controlar e fiscalizar os servi&ccedil;os e infraestrutura f&iacute;sica e operacional do Sistema Integrado de Transporte P&uacute;blico da Regi&atilde;o Metropolitana de Bel&eacute;m. Tamb&eacute;m poder&aacute; ser realizada a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de outros servi&ccedil;os de transporte p&uacute;blico, de compet&ecirc;ncia estadual e/ou municipal, na mesma regi&atilde;o.

A lei tamb&eacute;m j&aacute; determinou a cria&ccedil;&atilde;o de cargos efetivos e em comiss&atilde;o para compor o quadro de pessoal da AGTRAN PA. Os cargos efetivos dever&atilde;o ser providos por meio de concurso p&uacute;blico, realizado por meio de provas ou provas de t&iacute;tulos.

&gt;&gt; <a href="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/concursos/lei-agtran-pa.pdf" target="_blank" title="Lei de criação da AGTRAN PA">Confira o texto da lei na &iacute;ntegra</a> &lt;&lt;

Foram autorizadas 67 vagas, para cargos de n&iacute;veis m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior. &nbsp;As remunera&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m j&aacute; foram definidas, podendo variar de R$1.017,23 a R$3.436,27.&nbsp;

Para o n&iacute;vel m&eacute;dio, ser&atilde;o 12 oportunidades para o cargo de assistente administrativo. No n&iacute;vel m&eacute;dio/t&eacute;cnico, as chances ser&atilde;o para as fun&ccedil;&otilde;es de t&eacute;cnico de Inform&aacute;tica (uma), operador de sistemas (oito) e controlador de transporte (20). Para concorrer &eacute; preciso ter curso t&eacute;cnico em &aacute;reas relacionadas aos cargos.

Para as fun&ccedil;&otilde;es de assistente administrativo e t&eacute;cnico em Inform&aacute;tica, ser&aacute; oferecida uma remunera&ccedil;&atilde;o de R$1.017,23. J&aacute; os outros dois cargos ter&atilde;o direito a um sal&aacute;rio de R$1.674,54.

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<h2>Servidores de n&iacute;vel superior ter&atilde;o direito &agrave; gratifica&ccedil;&atilde;o de escolaridade</h2>

No n&iacute;vel superior, as vagas est&atilde;o distribu&iacute;das por tr&ecirc;s cargos: analista de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o (duas), analista de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as (seis) e analista de Transporte P&uacute;blico (18).

Para analista de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as, ser&atilde;o contempladas oportunidades para as &aacute;reas de: Administra&ccedil;&atilde;o (duas), Servi&ccedil;o Social (duas) e Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis (duas).&nbsp;

No caso das vagas para analista de Transporte P&uacute;blico, haver&aacute; chances para as especialidades de: Arquitetura (quatro), Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas (duas), Engenharia Civil (seis), Engenharia El&eacute;trica (duas), Engenharia Mec&acirc;nica (duas) e Engenharia de Produ&ccedil;&atilde;o (duas).

Todos os profissionais de n&iacute;vel superior dever&atilde;o ter, al&eacute;m da gradua&ccedil;&atilde;o na respectiva &aacute;rea, o registro profissional no &oacute;rg&atilde;o de classe. A remunera&ccedil;&atilde;o desses servidores ser&aacute; composta por um vencimento base mais a gratifica&ccedil;&atilde;o de escolaridade.

O valor do vencimento base em todos os casos ser&aacute; de R$1.909,04 e a gratifica&ccedil;&atilde;o de R$1.527,23. Assim, o valor total do sal&aacute;rio ficar&aacute; em R$3.436,27.

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/visualizar/bolsonaro-nomeia-rolando-alexandre-de-souza-como-novo-diretor-da-pf?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_blank">Bolsonaro nomeia Rolando Alexandre de Souza como novo diretor da PF</a>

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<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="Pessoas assinando contrato" height="300" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/Fotos/acordo.jpg" width="430" />
<figcaption>Ap&oacute;s autoriza&ccedil;&atilde;o do governador, poder&aacute; ter in&iacute;cio os tr&acirc;mites 
iniciais do concurso (Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o)</figcaption>
</figure>
</div>

<h2> 
Quais dever&atilde;o ser os pr&oacute;ximos passos do concurso AGTRAN PA?</h2>

No anexo II da lei &eacute; poss&iacute;vel conferir os detalhes sobre as atribui&ccedil;&otilde;es de cada um dos cargos, al&eacute;m dos requisitos.&nbsp;

O texto da lei j&aacute; adiantou que os servidores da ag&ecirc;ncia cumprir&atilde;o uma carga hor&aacute;ria de trabalho de seis horas di&aacute;rias. Ou seja, ser&atilde;o 30 horas de trabalho semanais.&nbsp;

Os profissionais ocupantes dos cargos de controlador de transporte e operador de sistema trabalhar&atilde;o por turnos. No entanto, a escala s&oacute; dever&aacute; ser definida por ato interno da AGTRAN PA, de acordo com a necessidade dos servi&ccedil;os.

Como as vagas a serem oferecidas no concurso j&aacute; est&atilde;o definidas, os pr&oacute;ximos passos para que a sele&ccedil;&atilde;o possa, de fato, acontecer ser&aacute; a autoriza&ccedil;&atilde;o formal para realiza&ccedil;&atilde;o do concurso, a forma&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o organizadora e escolha de banca.

A comiss&atilde;o ser&aacute; a respons&aacute;vel por dar in&iacute;cio a todos os tr&acirc;mites envolvendo a realiza&ccedil;&atilde;o do concurso, como a elabora&ccedil;&atilde;o do projeto b&aacute;sico. O documento reunir&aacute; com mais detalhes as informa&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas da sele&ccedil;&atilde;o.

&Eacute; por meio do projeto b&aacute;sico que as organizadoras interessadas em realizar o concurso avaliam como ser&aacute; a sele&ccedil;&atilde;o e encaminha suas propostas. A comiss&atilde;o coordenar&aacute; esse processo de contrata&ccedil;&atilde;o e fiscalizar&aacute; todo o andamento do concurso, at&eacute; sua homologa&ccedil;&atilde;o.

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Fundamental

Médio

Técnico

Superior

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Atualizado em 02/09/2016

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