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Projeto básico Concurso Senado: 9 perguntas e respostas

Se, por um lado, o projeto básico do concurso do Senado respondeu diversas dúvidas dos futuros servidores interessados na seleção, por outro, abriu espaço para mais dúvidas sobre o que está por vir.

De acordo com o projeto básico, o concurso Senado terá 1.002 vagas disponíveis, sendo 19 para contratação imediata e 983 para cadastro de reserva.

O destaque é a carreira de policial legislativo, que teve a escolaridade alterada de nível médio para superior já a partir deste concurso. A remuneração para o cargo é de R$20.410,07.

O editor-chefe da Folha Dirigida, Gustavo Portella, esclareceu as diversas dúvidas sobre o projeto básico do concurso Senado enviadas pelos leitores do site. Confira!

Concurso Senado Federal 2022

Mas, antes de falarmos sobre as dúvidas, vamos às informações sobre cada um dos cargos, número de vagas e remunerações:

Técnico legislativo – policial legislativo

  • Vagas: 6 e 174 para cadastro de reserva
  • Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B
  • Remuneração inicial: R$20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Analista legislativo

  • Vagas: 10 (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: Administração; Arquivologia; Assistência Social; Contabilidade; Enfermagem; Informática Legislativa; Processo Legislativo; Registro e Redação Parlamentar; Engenharia do Trabalho; Engenharia Eletrônica e Telecomunicações) e 690 para cadastro de reserva
  • Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer
  • Remuneração inicial: R$26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Advogado

  • Vagas: 1 e 19 para da cadastro de reserva
  • Requisitos: Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Consultor Legislativo

  • Vagas: 2 (sendo uma para Assessoramento em Orçamentos e uma para Assessoramento Legislativo) e 100 para cadastro de reserva
    Especialidades: as oportunidades serão para Orçamento e Direito Financeiro; Orçamento e Análise Econômica; Agricultura; Comunicações e Tecnologia da Informação; Desporto e Cultura; Direito Civil, Processual Civil e Agrário; Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo; Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Direito Econômico; Direito Internacional Público; Direito Penal; Direito tributário; Direitos Humanos e Cidadania; Economia do Trabalho, Renda e Previdência; Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano; Educação; Meio Ambiente; Minas e Energia; Política Econômica e Finanças Públicas; Política Econômica e Sistema Financeiro; Políticas Microeconômicas; Pronunciamentos; Saúde e Transportes.
  • Requisitos: nível superior completo
  • Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Etapas do Concurso Senado

De acordo com o projeto básico do novo concurso, as etapas serão distintas a depender do cargo:

► Técnico Legislativo (policial legislativo): Provas objetivas; provas discursivas; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social.

► Analista Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova prática (especialidade de Registro e Redação Parlamentar);

► Consultor Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.

► Advogado: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.

As provas serão aplicadas nas capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal.

As provas objetivas para técnico legislativo e analista legislativo serão compostas por 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.

Já para consultor legislativo e advogado serão cobradas 160 questões, das quais 80 de Conhecimentos Gerais e 80 de Conhecimentos Específicos.

1# O que estudar para o Concurso Senado?

O projeto básico do Concurso Senado também traz quais serão as disciplinas cobradas nas provas para cada um dos cargos. São elas:

Para policial legislativo elas são:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Direito Penal e Processual Penal
  • Criminalística
  • Direito Digital
  • Direitos Humanos
  • Informática
  • Conhecimentos na área de atuação

Já para analista legislativo, as matérias selecionadas foram:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Conhecimentos na área de atuação

Para consultor legislativo, as matérias selecionadas foram:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Ciência Política
  • Avaliação de Políticas Públicas
  • Conhecimentos na área de atuação

Por fim, para o cargo de advogado, as disciplinas são:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo: geral
  • Direito Administrativo: licitações e contratos
  • Direito Administrativo: legislação de pessoal civil
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Internacional público e privado
  • Direito Digital
  • Legislação complementar

Provas discursivas

O concurso policial legislativo do Senado também terá provas discursivas, de acordo com cada cargo.

A prova discursiva para os cargos de técnico e analista legislativo (exceto a especialidade de Registro e Redação Parlamentar) consistirá em duas questões teóricas ou práticas abordando Conhecimentos Gerais e uma questão teórica ou prática abordando Conhecimentos Específicos. A aplicação será junto com a avaliação objetiva.

Para a especialidade de Registro e Redação Parlamentar, serão cobradas duas questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais e uma revisão de um pronunciamento parlamentar contemporâneo escrito. A aplicação será junto com a avaliação objetiva.

Para advogado, a prova escrita será realizada em dois turnos (matutino e vespertino), em dia não coincidente com a prova objetiva e terá quatro questões teóricas ou práticas a serem respondidas em até 30 (trinta) linhas cada, e na redação de um parecer ou uma peça judicial de até 120 linhas sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Digital; Atualidades.

Já para consultor legislativo a prova escrita será realizada em dois turnos (matutino e vespertino), em dia não coincidente com a prova objetiva e consistirá em:

Especialidade Assessoramento Legislativo, exceto subárea Pronunciamentos: um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma Dissertação sobre tema específico de cada subárea, de 45 a 60 linhas; um parecer sobre Proposição Legislativa relacionada à área, de 70 a 90 linhas; e uma Justificação de Proposição Legislativa relacionada à subárea, de 70 a 90 linhas.

Especialidade Assessoramento Legislativo, subárea Pronunciamentos: um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma Dissertação sobre tema relacionado à agenda legislativa atual, 45 a 60 linhas; um Discurso Favorável e um Discurso Contrário sobre o mesmo tema, de 70a 90 (noventa) linhas cada.

Assessoramento em Orçamentos, subárea Orçamento e Direito Financeiro: um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma dissertação sobre tema específico de Direito Financeiro Avançado, de 45 a 60 linhas; uma Minuta de Parecer sobre Projeto de Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e uma Nota técnica com subsídios acerca da adequação financeira e orçamentária de Medida Provisória, nos termos da Resolução 1/2002-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas.

Assessoramento em Orçamentos, subárea Orçamento e Análise Econômica: um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma dissertação sobre tema específico de Economia do Setor Público, de 45 a 60 linhas; uma Minuta de Parecer sobre Projeto de Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas, ; e uma Justificação de projeto de lei ou emenda constitucional de instituição de regra fiscal no âmbito da União, de 70 a 90 linhas.

2# Quantas redações serão corrigidas para o cargo de policial legislativo?

O projeto básico também traz a previsão de quantas provas discursivas serão corrigidas por cargo. Ao todo, serão 2.246 avaliações corrigidas dos candidatos com as melhores pontuações na objetiva, distribuídas da seguinte forma:

  • Técnico (policial legislativo): 360
  • Analista legislativo: 1.520
  • Consultor legislativo: 306
  • Advogado: 60

3# O concurso do Senado vai ter TAF?

O Teste de Aptidão Física (TAF) será apenas para os concorrentes ao cargo de técnico legislativo na especialidade de Policial Penal. Será cobrada a execução dos seguintes exercícios:

Para candidatos do sexo masculino:

  • 5 flexões na barra fixa em um minuto;
  • 25 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
  • 20 flexões de braço ao solo em um minuto;
  • Corrida de fundo de 2.400m, percorrida em doze minutos.

Para candidatas do sexo feminino:

  • Suspensão na barra fixa durante 15 segundos;
  • 20 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
  • 15 flexões de braço ao solo em um minuto;
  • Corrida de fundo de 2.000m, percorrida em doze minutos.

4# Qual a previsão de publicação do edital do concurso do Senado?

A expectativa é que o edital seja publicado ainda esse ano.

5# Qual o valor da taxa de inscrição do Concurso Senado?

O projeto básico do concurso Senado prevê cerca de 71 mil inscritos. A taxa de inscrição não poderá exceder a 1% da remuneração inicial do cargo. Dessa forma, os valores máximos serão de:

  • Técnico Legislativo: R$194,27;
  • Analista Legislativo: R$258,97;
  • Consultor Legislativo: R$334,61;
  • Advogado: R$334,61.

Porém, a sugestão da comissão é que as taxas sejam de R$100 para técnico, R$130 para analista e R$170 para consultor e advogado.

As inscrições do concurso ficarão abertas por 30 dias no site da banca organizadora a ser contratada.

6# Quais bancas apresentaram propostas para organizar o concurso do Senado?

O órgão não divulgou quais foram as bancas que apresentaram propostas. No entanto, no projeto básico do concurso Senado, organizadoras como Cebraspe e FGV são citadas como exemplos.

Por outro lado, isso não significa dizer que essas bancas são as mais cotadas. Para um concurso como esse, a expectativa é de uma organizadora de grande porte. O Cebraspe havia sido o escolhido para organizar o concurso que foi suspenso em 2020.

Nesse momento, o Senado já recebeu as propostas das organizadoras. Cabe agora analisar quais tem mais a ver com a necessidade do concurso e orçamento disponível. A partir de então, é que o processo corra mais rápido e em breve saia a dispensa de licitação.

ATUALIZAÇÃO: a banca escolhida para organizar o concurso foi a Fundação Getulio Vargas (FGV)

7# Quando devem ser aplicadas as provas do concurso Senado?

O editor-chefe da Folha Dirigida, Gustavo Portella, aposta que a escolha da banca aconteça ainda em julho e o edital em agosto. A previsão é de que as provas aconteçam cerca de 60 dias depois da publicação do edital.

8# Qual o salário dos cargos do concurso Senado?

Conforme explicamos acima, a remuneração prevista para cada um dos cargos autorizados é de:

  • R$20.410,07 para o policial legislativo
  • R$26.880,04 para o analista legislativo
  • R$34.443,96 para o advogado e para o consultor legislativo

Todos já contam com o auxílio-alimentação de R$982,28.

9# Ainda dá tempo de estudar para o concurso do Senado?

Essa é a pergunta que os futuros servidores sempre se fazem. E a resposta é sempre a mesma: depende.

Vale lembrar que tem pessoas se preparando para essa prova desde antes da pandemia. Por isso, começar a se preparar do zero agora exige bastante dedicação. Mas, por outro lado, uma hora você tem que dar início aos seus estudos, certo?

Ainda ficou alguma dúvida sobre o projeto básico do concurso Senado? Conta pra gente nos comentários!

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