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Como funciona o Programa Jovem Aprendiz

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A entrada no mercado de trabalho é um momento muito importante. A partir dos 14 anos, já é possível ter um emprego através de um Programa de Jovem Aprendiz.

Segundo consta na Consolidação das Leis do Trabalho:

Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 2000)

Ainda de acordo com a lei 10.097, empresas de grande e médio porte devem ter em média de 5% a 15% de aprendizes em seu quadro, o que faz com que muitos jovens procurem o programa para uma oportunidade inicial no mercado

“É, praticamente, o primeiro emprego de qualquer jovem”, resume Paulo Pimenta, superintendente do CIEE/Rio.

Os principais objetivos do programa, segundo o portal Aprendiz Legal, além de inserir jovens no mercado de trabalho, são combater a evasão escolar e o trabalho infantil.

Para tal, é usada a Metodologia Tessala, que tem como princípio pedagógico a integração entre jovens aprendizes e seus instrutores.

A ideia é que sejam trocadas experiências e afinidades entre eles, fortalecendo vínculos e ajudando o jovem a criar confiança e a fortalecer sua autoestima.

Confira, a seguir, algumas dúvidas frequentes sobre as vagas de Jovem Aprendiz.

Como funciona o Programa Jovem Aprendiz

A partir dos 14 anos de idade é possível ingressar em um Programa de Jovem Aprendiz (Foto: Freekpik)

O que é o programa de Jovem Aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz é baseado na Lei Federal 10.097/2000, homologada em 2005, que diz respeito a Lei da Aprendizagem.

Como aprendiz, entende-se que o jovem receberá tanto conhecimentos teóricos (30% do programa) quanto a oportunidade de colocar esses conhecimentos recém-adquiridos em prática (70% do programa).

A ideia central é justamente unir os dois fatores, tornando mais tranquila a transição da escola para o trabalho, de estudante para trabalhador.

Quem pode ser Jovem Aprendiz?

Qualquer jovem que tenha entre 14 e 24 anos pode se candidatar ao programa.

Para isso, é preciso estar matriculado em uma unidade de ensino, com frequência escolar em dia, a não ser que o futuro aprendiz já tenha concluído toda a grade escolar.

Também é preferível que o estudante de preferência cadastrado no CadÚnico. No caso de pessoas com deficiência, a idade máxima não se aplica.

Como se tornar um Jovem Aprendiz?

É preciso entrar em contato com a instituição parceira responsável pelo programa na sua região e aguardar ser convocado para uma entrevista presencial ou virtual.

Nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a inscrição também é possível no portal Gerar, além do CIEE. Em ambos os casos, as inscrições são feitas pela internet, nos respectivos portais.

Também é possível se inscrever por telefone.

Quanto ganha um Jovem Aprendiz?

O Jovem Aprendiz ganha em média um salário mínimo regional.

Quais são os benefícios do Jovem Aprendiz?

Com a carteira assinada, os jovens podem contar com os direitos trabalhistas e previdenciários como salário, 13º salário e férias.

“É o acesso à renda imediato, pois, além do salário, recebe auxílio-transporte e capacitação voltada para alguma qualificação técnica”, destaca o superintendente do CIEE/RJ.

Vantagens de ser jovem aprendiz

Como é o contrato de aprendizagem?

O contrato de aprendizagem é um caso especial. Assim como com um estágio, a duração máxima é de dois anos.

Quais as habilidades procuradas em um Jovem Aprendiz?

“O encaminhamento de qualquer jovem para as empresas limita-se ao determinado em lei. Na empresa, que capacita tecnicamente o jovem, é que são observadas as oportunidades que podem ser entregues a ele”, explica Paulo Pimenta.

Como é o processo seletivo para uma vaga de Aprendiz?

Segundo o superintendente , não há praticamente o que poderia se chamar de processo seletivo, e sim uma classificação de acordo com a vaga oferecida pela empresa.

Quais empresas realizam esse tipo de seleção?

“Pela legislação, toda empresa com mais de 100 empregados deve contratar aprendizes, proporcionalmente ao número de empregados que possui no seu quadro”, afirma Paulo Pimenta, superintendente do CIEE/Rio.

Acompanhe o noticiário de Empregos no site da Folha Dirigida, para saber sobre mais oportunidades!


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