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Concurso Depen: principais dúvidas sobre a carreira de agente penitenciário

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Provavelmente, se você tem interesse na área da Segurança Pública, já deve ter ouvido falar na carreira de agente penitenciário.

Poucas pessoas sabem, mas este é um cargo que oferta muitas vagas por todo o país. Além disso, pode contar com remunerações de mais de R$6 mil, com escolaridade de nível médio.

Por isso, se você ficou interessado, deve saber tudo sobre o cargo para estar preparado para os concursos públicos que surgirem para esta carreira.

Você sabia que, recentemente, a categoria agente penitenciário teve sua nomenclatura oficial alterada para policial penal?

Em 2020, uma das seleções que promete ser destaque é o Concurso Depen, que oferta 294 vagas para o cargo. Mas, antes de saber como se preparar para esse concurso, você precisa de algumas informações fundamentais sobre a carreira de agente penitenciário.

Principais dúvidas sobre a carreira de agente penitenciário

A carreira agente penitenciário está em alta com a abertura do concurso Depen 2020 (Foto: Divulgação)

O que você vai encontrar aqui?

Concurso federal x estaduais para agente penitenciário

A carreira de agente penitenciário está em alta por conta do edital publicado para o Depen 2020, com  294 vagas para o cargo de agente de execução penal. Mas, as oportunidades na carreira existem também nas esferas estadual e municipal, e não apenas nacional.

Primeiro de tudo, você deve saber que o Depen é responsável apenas pelas unidades de presídios federais. A administração dos presídios estaduais, por outro lado, é feita pelas respectivas federações e estados.

No final deste post, você encontra a lista por estado e federação.

Por agora, vamos saber mais sobre a carreira e o concurso Depen?

O que faz um agente penitenciário?

O agente penitenciário trabalha com a escolta, guarda e cautela dos prisioneiros. Esse profissionais são responsáveis por garantir a ordem do ambiente que atuam sempre prezando pela integridade física dos presos.

O Brasil conta atualmente com mais de 1.500 unidades ativas prisionais, de acordo com dados do Infopen (2017), que é o sistema de informações estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Existem também diferentes unidades prisionais pelo país como:

  • Penitenciárias
  • Presídios
  • Cadeias públicas
  • Cadeiões
  • Casas de detenção e distritos
  • Delegacias policiais

Cada uma é responsável por abrigar diferentes classificações de presos, tudo isso de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP).

Nessa distribuição, há cinco presídios federais de responsabilidade do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), sendo elas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília.

Presídios federais de responsabilidade do Depen

Qual o salário de um agente penitenciário?

A remuneração varia de órgão para órgão e dependendo da esfera. No caso do Depen, órgão federal, o vencimento inicial é de R$6.030. Esse valor é composto por:

  • Vencimento básico: R$4.170,63
  • Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN): R$1.401,60
  • Auxílio-alimentação: R$458

Já para os concursos estaduais, o salário é referente à legislação aplicada em cada estado. Estes podem variar entre R$2 mil até R$4 mil.

Vale ressaltar, porém, que muitos estados estão no processo de correção dos salários por conta da mudança do cargo para Polícia Penal.

Quais as funções de um agente penitenciário?

De acordo com o Depen, são atribuições dos agentes penitenciários:

  • Atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais.
  • Atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

Qual a idade máxima para ser agente penitenciário?

A idade mínima é de 18 anos. No caso do Depen 2020 não foi estipulada uma idade máxima.

Qual a altura para ser agente penitenciário?

A altura mínima exigida é de 1,60 m para o cargo de agente penitenciário.

Quantas horas um agente penitenciário trabalha?

De 60 até 180 horas semanais dependendo da classe e do estado.

Agente penitenciário tem porte de arma?

Sim, os agentes penitenciários possuem porte de arma de fogo dentro e fora do serviço em todo território nacional, de acordo com a lei 10.826/03 e lei 12.993/14.

Qual o grau de escolaridade para o concurso de agente penitenciário?

De forma geral é exigida a escolaridade de nível médio para o ingresso na carreira federal assim como para as oportunidades nos diferentes estados do país.

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Quais são as matérias que caem no concurso de agente penitenciário?

Com base no edital do concurso Depen 2020, os interessados devem realizar uma prova objetiva com 120 questões no estilo Certo ou Errado, estilo da banca organizadora escolhida, Cebraspe.

Para agentes de execução penal, de nível médio, serão cobrados 30 itens de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 40 de Conhecimentos Complementares:

Conhecimentos Básicos

  • Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática.

Conhecimentos Específicos

  • Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Direitos Humanos e Participação Social, e Legislação Especial.

Conhecimentos Complementares

  • Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

A prova discursiva, por sua vez, será um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades.

Para os concursos dos outros estados, é importante consultar o respectivo edital mais recente publicado.

Matérias que caem na prova de agente penal

Como é a carreira de agente penitenciário?

erico palazzo

Érico Palazzo, coordenador de Carreiras Policiais do Gran Cursos Online (Foto: Gran Cursos Online/divulgação)

De acordo com a definição do professor e coordenador de Carreiras Policiais do Gran Cursos Online, Érico Palazzo, a carreira de agente penitenciário é uma carreira que tem atuação primordial intramuros. Mas o que isso quer dizer?

Significa que o interessado vai atuar dentro dos presídios federais. Dessa forma, o agente penitenciário deverá cuidar da segurança, alimentação e saúde dos presos.

Porém, as funções vão muito além dessas básicas. Principalmente no Departamento Penitenciário Nacional, no qual o servidor lidará com muitas transferências de internos.

Há presos que eventualmente deverão ser transferidos de presídios estaduais para presídios federais. Essa escolta é realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Acaba sendo um cargo que envolve muita viagem, escolta e transferência desses presos para os presídios federais, explica Palazzo.

Essas transferências de presos para os presídios federais podem ocorrer em regiões como:

  • Catanduvas – Paraná
  • Campo Grande – Mato Grosso do Sul
  • Porto Velho – Rondônia
  • Mossoró – Rio Grande do Norte
  • Brasília (onde fica a sede do Depen)

O que é preciso para ser um agente penitenciário?

Em relação às características e recomendações para o candidato que deseja tornar-se um agente penitenciário, o primeiro foco é direcionar tudo para ser aprovado no concurso, destaca o professor.

Érico Palazzo acredita que seja o concurso Depen 2020 seja concorrido. Por se tratar de um cargo de nível médio, a procura tende a ser maior ainda. Lembrando que além dessa escolaridade, o concurso também exige a CNH de categoria B de direção.

Eu tenho a expectativa de 80 a 100 mil inscritos por ser um concurso que será realizado em todas as capitais do Brasil, estima o professor.

O professor ainda destaca que não é um cargo que exige uma vocação prévia, mas é importante ter em mente que está inserido na Segurança Pública, o que envolve riscos maiores.

Afinal, os servidores terão porte de arma e contato com internos que tiveram sentença condenatória transitada, julgados e condenados.

O professor Palazzo lembra que, justamente para que não existam falhas nos procedimentos atribuídos ao cargos, o treinamento é intenso para essa carreira.

🔒 [Exclusivo assinantes FD]: Como funciona o curso de formação do Depen

Como iniciar a preparação para o concurso de agente penitenciário?

Segundo o professor Érico Palazzo, nesse momento não adianta o aluno se desesperar com todas essas fases do concurso. O foco deve ser em dar atenção para cada uma no momento em que for solicitada.

Quem está se preparando para o concurso do Depen deve traçar a estratégia para a prova objetiva, discursiva e o TAF durante esses os quatro meses que antecedem a prova.

“Nesse momento atual, não adianta o aluno se preocupar com todas essas fases de uma vez, ele tem que se preocupar com cada uma no momento que chegar”, explica Érico Palazzo.

O professor reforça que é importantíssimo que o interessado estude muito e defina o melhor método para ele.

Exemplo:

  • Videoaulas
  • Questões
  • Materiais de estudo em PDF

Inclusive, Palazzo explica que é sempre válido praticar muitos exercícios, o que se torna uma vantagem quando se tem a banca Cebraspe.

Essa organizadora possui um banco de questões muito grande de outros concursos que já realizou. Então, quem está estudando deve fazer o levantamento das questões que podem ser relevantes para o estudo.

Como o concurso exige prova discursiva, não deixe de realizar essa preparação também. É importante trabalhar bem a escrita para saber se comunicar e colocar as ideias de forma clara na prova.

Não se esqueça do TAF! Pegue um horário no seu dia e utilize para treinar para essa etapa.

Aliar o estudo teórico e prático com exercícios físicos é fundamental para um bom resultado no Teste de Aptidão Física. Em tempos de isolamento social, a dica do professor é buscar na internet orientação de exercícios, com dicas de especialistas da área.

Fases do concurso Depen 2020

Qual a melhor forma de estudar para agente penitenciário?

A prova do concurso Depen para a carreira de agente penitenciário é dividida em conhecimentos básicos, específicos e complementares.

Os conhecimentos básicos vão valer 30 pontos, com 30 itens, possuindo o peso de 0,75 por questão.

Já os conhecimentos específicos são 50 itens, com o peso de 0,75 também.

E os conhecidos complementares, que serão 40 itens, com o peso de 1,5.

Desse modo, aplicando esses pesos, é possível perceber que somente a parte complementar equivale a metade da nota.

Sendo assim, dentro dessa matéria de conhecimentos complementares, é importante dar muita atenção aos seguintes pontos:

  • As leis de execução penal.
  • Leis, decretos e portarias relacionados às funções do Depen.

O professor Érico Palazzo ainda reforça quais leis o candidato deve ter atenção máxima:

O estudante tem que focar em saber tudo a respeito da Lei 7.210, que é a Lei de Execução Penal (LEP). Também deve saber absolutamente tudo a respeito, por exemplo, da Lei 1.1671 e o Decreto 6.877, que trata da transferência dos presos para presídios federais.

Esses são os tópicos chave para os estudo, mas não deixe de estudar as outras matérias, afinal o concurso exige mínimo de acerto.

Assinatura Folha Dirigida

Existe outro concurso com conteúdo parecido com de agente penitenciário?

De acordo com o professor, sim, existem. Além disso, também há outros editais previstos para a área com conteúdos parecidos, como o Sesipe-DF para agente penitenciário.

O concurso de agente penitenciário previsto para Minas Gerais também deve possuir conteúdos semelhantes ao do Depen. Mas, somente a primeira parte da prova de conhecimentos básicos e específicos.

Em Roraima, o concurso Agepen-RR teve o edital publicado recentemente e também é mais uma opção para a carreira de agente penitenciário.

Outros concursos que também podem ser apontados como semelhantes em suas disciplinas são os da PC-DF e PC-PR, com conteúdos de conhecimentos básicos e específicos próximos aos do Depen.

Porém, na parte de conhecimentos complementares, conteúdos como de Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional, não costumam ser cobrados, já que são conteúdos específicos do Depen.

Extra: lista de órgãos por estado

Acre (AC): IAPEN Acre (Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre)

Alagoas (AL): SERIS (Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social)

Amapá (AP): IAPEN Amapá (instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá)

Amazonas (AM): SEAP Amazonas (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária)

Bahia (BA): SEAP Bahia (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização)

Ceará (CE): SAP Ceará (Secretaria de Administração Penitenciária)

Espírito Santo (ES): SEJUS (Secretaria da Justiça) e COPEN (Conselho Penitenciário do Espírito Santo)

Goiás (GO): DGAP (Diretoria Geral de Administração Penitenciária)

Maranhão (MA): SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária)

Mato Grosso (MT): SESP (Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária)

Mato Grosso do Sul (MS): AGEPEN (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)

Minas Gerais (MG): SEJUSP (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública)

Pará (PA): SUSIPE (Secretaria de Estado de Administração penitenciária)

Paraíba (PB): SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária)

Paraná (PR): Depen PR (Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária)

Pernambuco (PE): SERES (Secretaria Executiva de Ressocialização)

Piauí (PI): SEJUS (Secretaria de Justiça)

Rio de Janeiro (RJ): SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária)

Rio Grande do Norte (RN): SEAP (Secretaria da Administração Penitenciária)

Rio Grande do Sul (RS): SUSEPE ( Superintendência dos Serviços Penitenciários)

Rondônia (RO): SEJUS (Secretaria do Estado da Justiça)

Roraima (RR): Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania)

Santa Catarina (SC): SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa)

São Paulo (SP): Secretária de Administração Penitenciária

Sergipe (SE): SAP (Sistema de Administração Penitenciária)

Tocantins (TO): SISPEN (Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional)

Distrito Federal (DF): Agepen-DF (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)


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2 Resultados

  1. Folha Dirigida disse:

    Olá, Nadja! Tudo bem? Que bom que gostou do texto. Caso tenha alguma sugestão de conteúdo do seu interesse, pode entrar em contato conosco. Abraços, Blog FD

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