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Concursos TRFs 2022: status das seleções

Os concursos para tribunais vieram com tudo esse ano. No que diz respeito aos concursos para TRFs 2022, também vale ficar de olho no que pode está por vir

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê 1.101 vagas que poderão ser preenchidas na Justiça Federal por meio de concursos TRF. Desse total, são 775 vagas para criação e 326 para provimento.

Somado a isso, também foi sancionada a lei que cria o TRF 6, em Minas Gerais, o que pode indicar um concurso para o novo órgão.

As expectativas são altas e, justamente por isso, fizemos essa lista para te deixar por dentro do que os concursos para os Tribunais Regionais Federais reservam para 2022.

concursos trfs 2022

A Lei Orçamentária Anual prevê amais de mil vagas para concursos TRFs (Foto: Unsplash)

Qual a função dos TRFs?

Mas antes de falarmos sobre os concursos TRFs 2022, é importante que você entenda qual a função desses órgãos dentro da esfera da justiça brasileira.

Os Tribunais Regionais Federais representam a 2ª Instância da Justiça Federal. Ou seja, eles têm como sua responsabilidade processos e julgamentos de recursos que se opõem às decisões tomadas na 1ª instância.

Os TRFs são compostos, no mínimo, por sete juízes, recrutados na respectiva região, quando possível.

Os requisitos para o cargo são:

  • Nacionalidade brasileira
  • Idade entre 35 e 65 anos;
  • Pelo menos 1/5 seja reservado a advogados com mais de dez anos de efetiva prática profissional e membros do Ministério Público Federal, com mais de dez anos de exercício profissional.

Os demais membros serão selecionados entre os juízes federais, com mais de cinco anos de permanência no cargo, observando os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.

Além disso, os TRFs também oferecem oportunidades para área de apoio nos cargos de técnicos e analistas, respectivamente, exigindo a escolaridade de níveis médio e superior.

Além do TRF 6, que foi criado recentemente, os Tribunais Regionais Federais existentes são:

  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR)
  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (ES, RJ)
  • Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS, SP)
  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, RS, SC)
  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN, SE)

Salários nos TRFS

No âmbito da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar, a lei que rege é a 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Além do vencimento, os cargos efetivos também têm direito à Gratificação Judiciária (GAJ), calculada aplicando o percentual de 140% sobre o vencimento básico do cargo.

Dessa forma, os valores atuais são:

Auxiliar Judiciário – Nível fundamental

  • Vencimento (classe A, padrão A1): R$1.621,12
  • GAJ: R$2.269,56
  • Auxílio-alimentação: R$910,08

Salário do auxiliar judiciário, após a soma dos valores acima: R$4.800,76

Técnico Judiciário – Nível médio

  • Vencimento (classe A, padrão A1): R$3.163,07
  • GAJ: R$4.428,30
  • Auxílio-alimentação: R$910,08

Salário do técnico judiciário, após a soma dos valores acima: R$8.501,45

Existe uma exceção para os cargos de Carreira de Analista Judiciário e da Carreira de Técnico Judiciário ambos na área de Segurança. Neste caso, há a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), que é 35% do vencimento básico do servidor.

Analista Judiciário – Nível superior

  • Vencimento (classe A, padrão A1): R$5.189,71
  • GAJ: R$7.265,59
  • Auxílio-alimentação: R$910,08

Salário do analista judiciário, após a soma dos valores acima: R$13.365,38

Uma exceção é o cargo de Analista Judiciário – área judiciária Oficial de Justiça Avaliador Federal, que têm direito à Gratificação de Atividade Externa (GAE), de 35% do vencimento básico.  Essa gratificação é para o cargo cujas atribuições envolvam a execução de mandados e atos processuais de natureza externa.

Lembrando de outra exceção, que é o analista da área de Segurança, com direito à GAS, também de 35%.

Outros benefícios dos servidores efetivos dos tribunais

Os servidores do Poder Judiciário da União também têm direito a vários benefícios. São eles:

  • assistência médica e odontológica (R$215);
  • adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira);
  • auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).

Concursos TRFs 2022

Agora que já explicamos qual a função dos TRFs, podemos falar sobre o status atual dos concursos.

Concurso TRF 1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem a previsão de abertura de novo concurso para juiz substituto. A comissão já foi formada e o edital pode ser publicado em breve.

Para servidores, o último concurso foi realizado em 2017 e teve o prazo de validade prorrogado até 11 abril de 2022.

Concurso TRF 2

Na área de apoio, a validade do concurso TRF2 foi suspensa em decorrência da pandemia do Coronavírus, afetando os prazos de todos os editais para juiz substituto, técnicos e analistas.

À Folha Dirigida, o órgão confirmou que que a validade do concurso vai até 5 de junho de 2023. Então, se você fez o último concurso de 2016 e foi aprovado, a boa notícia é que ainda podem ser chamados 5.248 candidatos para tomar posse.

Concurso TRF 3

O TRF3 tem concurso previsto para a área de apoio. No momento, está sendo avaliada a continuidade do pregão para a escolha da banca organizadora.

Os cargos e a quantidade de vagas já foram divulgados. Serão nove vagas para técnico judiciário e seis para analista judiciário, ambos em diversas especialidades e respectivamente com requisitos de nível médio e superior.

Os aprovados terão ganhos iniciais de R$8.501,45 (técnico, exceto área de Segurança), R$9.608,52 (técnico de segurança) ou R$13.365,38 (analista). Todos os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$910,08.

Em outubro de 2021, foi publicado o edital para o concurso de juiz. Nele, foram oferecidas 106 vagas para ganhos de até R$32.004,65.

Concurso TRF 4

O concurso TRF4 para juiz federal teve autorização no dia 15 de dezembro de 2021. O número de vagas ainda não foi divulgado.

Conforme dados do portal da transparência do órgão, hoje em dia, o TRF4 apresenta três cargos vagos de juiz substituto. O tribunal também já contratou os membros da banca examinadora.

No que diz respeito à área de apoio, o TRF4 tem concurso vigente, cujo edital foi publicado em 2019.

Concurso TRF 5

O TRF5 também tem concurso na validade, tanto para juiz quanto para a área de apoio. O órgão tem jurisdição nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe.

Concurso TRF 6

Com a aprovação da lei que cria o TRF 6, com jurisdição em Minas Gerais, fica em vista um concurso para o novo órgão, conforme explicamos acima. A previsão é de que ele tenha 150 vagas.

Você está esperando algum desses concursos TRFs 2022? Conta pra gente nos comentários!

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