Concurso Fiscal: status das vagas em Secretarias de Fazenda
Já pensou em fazer um concurso Fiscal? A área tem vagas nas secretarias de Fazenda dos estados, além dos municípios e também na União, que é representada pelo Ministério da Economia e órgãos relacionados, como a Receita Federal.
Em sua maioria, os cargos exigem formação superior e têm salários altos, que variam para cada região e de acordo com a esfera: municipal, estadual ou federal.
Aqui nesse post, reunimos o status das vagas em Secretarias de Fazenda dos estados, para você já ficar ligado no que está previsto. Confira!
A área Fiscal tem vagas nas secretarias de Fazenda dos estados, além dos municípios e também na União (Foto: Freepik)
Acre – previsto
De antemão, o Acre tem previsão de concurso fiscal para o final de 2021 devido ao déficit de servidores. Apesar de ainda não ter cargos e vagas definidos, as remunerações devem ficar entre R$3,5 mil (nível médio) e R$18 mil (nível superior).
O último concurso do órgão foi em 2009. Na ocasião, foram ofertadas 20 vagas para o cargo de fiscal da receita estadual. A remuneração mensal inicial podia chegar a R$ 8.190,00 na época. A banca da prova foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB).
As disciplinas e o respectivo número de questões das provas foram:
Prova 1
- Língua Portuguesa (dez questões);
- Matemática Financeira (cinco);
- Informática (cinco);
- História e Geografia do Acre (dez);
- Economia – Sustentabilidade Econômica e Finanças Públicas (dez).
Prova 2
- Direito Administrativo (dez);
- Direito Empresarial (dez);
- Contabilidade Geral e de Custos (dez);
- Direito Constitucional (seis);
- Direito Tributário (15);
- Legislação Tributária (15);
- Processo Administrativo Tributário (seis); e
- Auditoria (oito).
Confira o edital do último concurso
Alagoas – previsto
Apesar de ter tido concurso em 2019, a seleção não foi o suficiente para suprir as necessidades do órgão. Em virtude disso, a Secretaria de Fazenda do Alagoas tem um novo concurso fiscal previsto para 2021.
Com o Cebraspe confirmado como a banca organizadora e edital previsto para junho, serão 35 vagas: 25 de auditor-fiscal da receita estadual e dez de auditor de finanças, controle e arrecadação. As respectivas remunerações são de R$9.471,42 e de R$8.264,90.
As matérias serão as mesmas. Já as provas têm previsão de ocorrer em setembro de 2021.
A homologação do último concurso foi divulgada no dia 21 de agosto de 2020. Com a sua finalização, o edital fica válido por um ano, com a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período.
Ao todo, o edital publicado em novembro de 2019 tinha 85 vagas, 25 para auditor de finanças e 60 para auditor-fiscal. A banca da prova foi o Cebraspe.
Os ganhos para as respectivas carreiras são de R$8.264,90 e de R$9.471,42 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os classificados iriam atuar na capital, Maceió, assim como será no próximo concurso.
O exame objetivo contou com 160 questões, divididas da seguinte forma:
- Tecnologia da Informação
- Português
- Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Penal e Empresarial)
- Contabilidade Geral
- Raciocínio Lógico
- Economia
A prova discursiva foi composta por dois estudos de caso, com a seguinte divisão:
- Auditor de finanças (Contabilidade Pública e Finanças Públicas); e
- Auditor-fiscal (Auditoria Fiscal e Legislação Tributária Estadual).
Confira a lei que rege a carreira
Amapá – sem previsão
O último concurso foi realizado em 2010. Na época, foram oferecidas 38 vagas: 14 para auditor da receita estadual e 24 para fiscal da receita estadual, ambos para nível superior.
Os vencimentos na época eram de, respectivamente, R$ 7.664,07 e 5.748,05. A seleção foi dividida em uma etapa objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, e o programa de formação, de caráter eliminatório.
As provas para as duas carreiras tiveram 80 questões, com duração de 4 horas.
Confira o texto da lei que rege a carreira
Amazonas – previsto
A previsão era que o concurso tivesse os preparativos iniciados ainda em 2020, porém faltam algumas etapas a serem definidas, como cargos e vagas. No momento, estudos para um novo edital estão em andamento.
O último concurso da Sefaz AM foi realizado em 2005, com 390 vagas para os níveis médio e superior.
Das oportunidades, 15 foram para analista de tecnologia da informação, 25 para analista do tesouro estadual, 100 para auditor-fiscal de tributos estaduais, 50 para técnico da fazenda estadual, 20 para técnico de arrecadação de tributos estaduais e 180 para assistente administrativo.
Na época, a remuneração era de R$ 8 mil. A seleção foi composta por prova objetiva, com disciplinas como Português e Inglês para todos os candidatos, e Conhecimentos específicos, além do curso de formação para cada cargo.
Confira o texto da lei que rege os cargos
Bahia – previsto
O próximo concurso fiscal para a Secretaria de Fazenda da Bahia deve contar com 20 vagas para o cargo de agente de tributos, para o qual é necessário ter ensino superior completo. Segundo o governador, ele deve ocorrer no segundo semestre de 2021 e ser de nível superior.
Os trâmites do concurso fiscal atrasaram devido à pandemia do Coronavírus e a Lei Complementar 173/2020, que proíbe o aumento com a despesa de pessoal e restringe a realização de concursos estaduais, distritais e municipais, até o dia 31 de dezembro.
Somado a isso, o último concurso fiscal para a Sefaz da Bahia ocorreu em 2019, o que também impossibilita uma seleção ainda no primeiro semestre de 2021.
Em março de 2020, foram convocados os aprovados para o cargo de agente de tributos do último concurso do órgão. Foram oferecidas 60 oportunidades. A remuneração final pode ultrapassar R$15 mil.
Confira a legislação das carreiras
Ceará – previsto
O edital para o próximo concurso da Sefaz CE já foi publicado. As provas estão marcadas para o dia 15 de agosto. Com o Cebraspe como organizadora e requisito de nível superior, as vagas estão distribuídas entre as seguintes carreiras:
- Auditor-fiscal da receita estadual: 50 vagas
- Auditor-fiscal contábil-financeiro: 13 vagas
- Auditor-fiscal jurídico: 20 vagas
- Auditor-fiscal de tecnologia da informação: : 11 vagas
As inscrições estarão abertas a partir do dia 7 de junho, no site da banca Cebraspe. A remuneração inicial é de R$16.045,30 para jornadas de 40 horas.
Para auditor-fiscal da receita estadual, é preciso apenas ensino superior em qualquer área, enquanto as outras carreiras demandam superior em Ciências Contábeis/Administração/Economia, Direito ou Ciências da Computação/Informática/Processamento de Dados.
O Secretaria de Fazenda do Ceará ainda tem planos para um concurso de auditor-fiscal adjunto até o fim de 2021. A carreira tem o nível superior, em qualquer área, como requisito.
No último concurso da Sefaz CE, em 2006 foram ofertadas 150 vagas de auditor, 40 para analista contábil-financeiro, 20 para analista jurídico e 60 de analista de tecnologia da informação.
Confira a legislação que rege os cargos
Distrito Federal – previsto
Depois de passar seis meses suspenso, o concurso para auditor-fiscal do Distrito Federal foi retomado. A seleção terá o resultado da prova objetiva divulgado no dia 1º de junho. Já a prova discursiva ficou marcada para o dia 4 de julho. Com duração de quatro horas, ela deve ser dividida da seguinte forma:
- Parte 1: uma dissertação de, no mínimo, 30 linhas e máximo de 60 linhas, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo; e
- Parte 2: duas questões, a serem respondidas em, no mínimo, 10 linhas cada e, no máximo, 20 linhas cada, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo.
Para ser aprovado, é preciso obter 5 pontos ou mais. Em janeiro de 2020, foram aplicadas as provas objetivas, divididas em dois blocos, cada uma com 80 questões.
Ao todo, são 120 vagas para o cargo de auditor-fiscal da Sefaz DF, sendo 40 imediatas e 80 para a formação de cadastro reserva. A remuneração é de R$14.970, para carga de trabalho de 40 horas semanais.
Confira a legislação que rege a carreira
Espírito Santo – previsto
Foi publicado um novo edital para a Secretaria de Fazenda do Espírito Santo. Estão previstas 150 vagas para a carreira de auditor-fiscal, com requisito de nível superior em qualquer área, sendo 50 imediatas e 100 para cadastro reserva.
Com a FGV como banca organizadora, as provas estão marcadas para o dia 29 de agosto. As inscrições vão de 31 de maio a 5 de julho.
O salário inicial do posto é de R$12.492,19, mas pode chegar até R$23.767,40 com progressões de carreira.
O último edital da Sefaz ES perdeu a validade há três anos. O concurso havia sido realizado em 2013, com 16 vagas para ocupação. A remuneração inicial era de R$9.645,26, para jornada de 40 horas.
Os candidatos foram avaliados em uma prova objetiva com 100 questões, 70 de Conhecimentos Básicos e 30 de Conhecimentos Específicos, e uma discursiva, além da análise de títulos. Na ocasião, a banca foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB).
Confira a legislação do cargo de auditor
Goiás – na validade
O último concurso para o cargo de auditor para nível superior foi realizado em 2018 e tem validade até agosto de 2021, devido às suspensões provisórias dos concursos no estado.
Foram 28 vagas para início imediato com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração inicial prevista era de R$20.940,62.
O concurso foi composto por provas objetivas e análises de títulos. A avaliação escrita teve 100 questões divididas em dois grupos, respectivamente com pesos 1 e 2:
Grupo 1
- Português
- Raciocínio Lógico-Quantitativo e Matemática Financeira
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil/Empresarial
- Finanças Públicas e Orçamento Público Estado de Goiás
- Tecnologia da Informação
Grupo 2
- Contabilidade Geral, Avançada e Auditoria
- Legislação Tributária
- Direito Tributário
Confira a legislação para a carreira
Maranhão – validade suspensa
A validade do último concurso realizado para a Sefaz-MA foi suspensa devido a pandemia, homologado em 2016.
A seleção englobou 35 vagas para os cargos de auditor-fiscal e 15 para técnico da receita, com banca organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
O concurso teve uma etapa objetiva de conhecimentos gerais e uma de conhecimentos específicos realizada pela manhã e à tarde no mesmo dia. A remuneração inicial varia R$ 4.715 a R$9.600 de acordo com a área escolhida.
Confira a lei que regulamenta a carreira
Mato Grosso – previsto
O governo estava estudando um novo concurso com 100 vagas para agente. Em fevereiro, a previsão era que a seleção ocorresse até dezembro de 2020.
No entanto, a Secretaria de Fazenda informou em nota que “embora conste no planejamento anual a realização de concursos, nem sempre é possível promover o certame devido a diversos motivos como, por exemplo, questões orçamentárias“.
No momento, todos os concursos no âmbito estadual estão suspensos até 2022.
A seleção para o órgão é aguardada desde 2018. O pedido, que foi negado pelo governo, era para atender os cargos de agente e fiscal tributos estaduais, ambos de nível superior e equivalentes ao cargo de auditor-fiscal.
Em 2018, as remunerações eram respectivamente de R$19.598,61 e R$24.498,0.
O último concurso para agente ocorreu em 2008, com 85 vagas e remuneração inicial de R$5.158,11. A banca organizadora foi a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
Os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva, organizada da seguinte forma:
Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Matemática, Estatística
- História Política e Econômica de Mato Grosso
- Geografia de Mato Grosso
Conhecimentos Específicos:
- Direito Tributário
- Legislação Específica Estadual
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Contabilidade
Mato Grosso do Sul – sem previsão
O último concurso foi realizado em 2013. A banca organizadora foi a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).
O concurso ofereceu 60 vagas, 40 para agente tributário estadual e 20 para fiscal de renda. As remunerações previstas eram respectivamente de R$6.661,57 e de R$10.883,32 para uma jornada de 40 horas de trabalho semanal.
A prova objetiva foi dividida da seguinte forma:
- Língua Portuguesa
- Matemática/Raciocínio Lógico
- Direito (Civil e Empresarial, Penal, Administrativo, Constitucional, e Tributário)
- Legislação Tributária do Estado/MS, Processo Administrativo Tributário/MS
- Tecnologia da Informação
- Contabilidade (Geral, Avançada de Custos/Auditoria)
Confira o edital do último concurso
Minas Gerais – previsto
Em fevereiro de 2020, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) estudava a realização de novo concurso público para 2020. Atualmente, a SEF-MG conta com pouco mais de mil auditores em atividade, dos quais 30% têm possibilidade de aposentadoria.
A expectativa é que o edital tenha 300 vagas para a carreira de auditor. A escolaridade para a carreira é o nível superior, em qualquer área para o auditor fiscal de tributos, e nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia, para o auditor técnico de tributos. A remuneração pode chegar a quase R$30mil.
O último concurso foi realizado em 2007, com organização da banca NCE/UFRJ. Foram ofertadas 800 vagas, sendo 400 para técnico fazendário de administração e finanças e 400 para gestor fazendário.
A função de técnico exigia formação apenas até o ensino médio, enquanto para gestor era preciso ter superior completo.
As questões da prova objetiva foram divididas da seguinte maneira:
Gestor fazendário – Tributação e Arrecadação:
- Língua Portuguesa (15)
- Matemática (5)
- Direito Constitucional (5)
- Direito Administrativo (5)
- Ética do Servidor na Administração Pública (5)
- Informática (5)
- Contabilidade Geral (5)
- Direito Tributário (10)
- Legislação Tributária (25)
Gestor fazendário – Tecnologia da Informação:
- Língua Portuguesa (15)
- Matemática (10)
- Direito Constitucional (5)
- Direito Administrativo (5)
- Ética do Servidor na Administração Pública (5)
- Informática (15)
- Contabilidade Geral (5)
- Direito Tributário (10)
- Legislação Tributária (10)
Técnico fazendário de administração e finanças:
- Língua Portuguesa (15)
- Matemática (10)
- Noções de Direito Administrativo (10)
- Noções de Direito Tributário (10)
- Ética do Servidor na Administração Pública (5)
- Informática (10)
Confira o texto da lei que regulamenta a carreira
Pará – previsto
Segundo o projeto básico, o próximo concurso fiscal Sefaz PA deverá contar com 110 vagas para fiscal de receitas estaduais (dez vagas) e auditor-fiscal de receitas estaduais (38 vagas imediatas e 62 em cadastro reserva).
Os salários são de, respectivamente, R$11.910,51 e de R$15.076,58, ambos correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade. Os cargos exigem nível superior e contam com 30 horas semanais de trabalho.
Apesar de já ter comissão formada, ainda não há banca definida. Em abril de 2021, o processo de escolha da banca foi retomado.
A última seleção foi em 2013, com 200 vagas, sendo 100 de auditor-fiscal e 100 de fiscal de receitas estaduais, com remunerações respectivas de R$7.494,86 e de R$5.920,94, além de gratificações por produtividade e risco de vida. A banca foi a Universidade do Estado do Pará (Uepa).
O concurso contou com provas objetivas de 200 questões, divididas por Conhecimentos Gerais, Básicos e Específicos.
Confira o edital do último concurso
Paraíba – sem previsão
O último concurso para auditor-fiscal da receita estadual ocorreu em 2006, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram 180 oportunidades.
Na época, a remuneração era de R$ 300, mas o limite da produtividade fiscal ia até R$ 6.265,00. As etapas foram divididas em uma prova objetiva, de 70 questões, e no programa de formação.
Confira o texto da lei que rege o cargo
Paraná – previsto
Apesar de ainda não ter autorização nem número de vagas divulgado, em 2020 havia sido divulgados nas redes sociais que o concurso teria 100 vagas: 50 para auditor-fiscal da receita estadual e 50 para a carreira de agente fazendário. Segundo o Secretário de Fazenda, a seleção ocorrerá em 2022.
Somente para auditor-fiscal, a Secretaria de Fazenda do Paraná conta com 720 cargos vagos. Em junho de 2019, um novo concurso teve sua comissão formada.
No entanto, um protocolo indicou que a equipe poderia contar com novos membros.
Até então, o concurso segue sem previsão para ter seu número de vagas divulgado. Mas tudo indica que será um número alto, com remuneração para auditor a partir de R$11.046,64.
Na última seleção para a Sefaz PR, realizada em 2012, eram 100 vagas para a carreira. Foram realizadas duas provas objetivas, de 70 e 90 questões, com os assuntos divididos da seguinte forma:
- Tecnologia da Informação: 50 questões, sendo 40 de Língua Portuguesa e dez de Língua Inglesa;
- Conhecimentos Gerais: 20 questões, sendo oito de Língua Portuguesa e 12 de Matemática, Estatística e Lógica;
- Direito: 40 questões abrangendo Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Privado, Penal e
- Legislação Tributária do Estado do Paraná; e
- Contabilidade e Auditoria: 50 questões sobre conteúdos programáticos dessas disciplinas.
Para ser aprovado, era necessário acertar 50% ou mais do total das questões (80) e obter, no mínimo, 30% de acertos nas perguntas de cada área de conhecimento (Tecnologia da Informação, Conhecimentos Gerais, Direito e Contabilidade e Auditoria).
Confira a lei que rege a carreira
Pernambuco – sem previsão
A última seleção foi realizada em 2014, com oferta de 25 vagas para auditor-fiscal, carreira que exige curso superior. Na época, o vencimento era de R$11.821,43.
O concurso foi composto por uma única etapa de duas provas objetivas em um final de semana, com caráter eliminatório e classificatório.
As disciplinas que constavam no conteúdo programático do edital eram:
- Língua Portuguesa
- Matemática Financeira
- Estatística
- Raciocínio Lógico
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Civil
- Contabilidade Geral
- Contabilidade de Custos
- Tecnologia da Informação
- Economia
- Finanças Públicas
- Direito Tributário
- Legislação Tributária
- Auditoria Fiscal
- Contabilidade Pública
- Direito Financeiro
Confira a lei que estrutura o plano de carreiras
Piauí – sem previsão
O último concurso foi realizado em 2015. Foram ofertadas oportunidades para 20 vagas de auditor-fiscal da fazenda estadual e analista do tesouro estadual.
Na época, os salários eram respectivamente de R$11.020,91 e R$8.088,20 para uma carga horária de 30 horas semanais. A banca do concurso foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Confira a lei que fixa a remuneração para os cargos
Rio de Janeiro – sem previsão
Desde 2015 é aguardada uma nova seleção para a Secretaria de Fazendo do Estado do Rio de Janeiro. Os concursos estão suspensos desde 2017 devido a situação orçamentária do estado.
O motivo é o Regime de Recuperação Fiscal, que veda a realização de concursos em áreas não essenciais, como as seleções para órgãos que não estejam em casos de extrema vacância.
Mas, com a publicação do Decreto nº 47.585, a Sefaz RJ poderá publicar edital para os seguintes cargos e seus respectivos números de vagas:
- Auditor-fiscal da receita estadual – 30 vagas
- Analista em finanças públicas – 10 vagas
- Agente de fazenda – 10 vagas
Apesar de não significar que vá acontecer um concurso de fato, o Decreto representa uma identificação por parte do Governo do Estado da realização de um concurso.
No último concurso, em 2013, foram ofertadas 50 vagas na função de auditor-fiscal em requisito de ensino superior completo em qualquer curso. Foram realizadas duas provas objetivas, compostas por 100 questões cada.
A primeira teve questões de:
- Língua Portuguesa
- Língua Inglesa
- Administração e Informática
- Contabilidade Geral
- Contabilidade de Custos e Auditoria e Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Penal
Na segunda, caíram questões de:
- Direito Empresarial (Comercial)
- Economia e Finanças Públicas
- Matemática Financeira
- Estatística e Raciocínio Lógico
- Direito Tributário
- Legislação Tributária
- Legislação das Receitas não Tributárias
Confira a lei que rege a carreira
Rio Grande do Norte – previsto
O concurso Sefaz RN teve uma comissão formada em 2016, mas deve ocorrer uma reestruturação interna no setores da Secretaria Estadual de Tributação que afetaria a seleção. No entanto, há uma previsão do Governo do Estado de que até 2023 será realizado um novo concurso.
A última seleção com 50 vagas para auditor-fiscal foi realizada em 2004. Atualmente, o órgão tem 231 cargos vagos.
As disciplinas cobradas foram:
- Língua Portuguesa
- Direito (Constitucional, Civil, Administrativo e Comercial)
- Contabilidade Geral
- Ética do Servidor na Administração Pública
- Aspectos geo-econômicos do RN
- Informática
- Processo Administrativo Tributário
- Direito Tributário
- Legislação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte
- Auditoria Contábil/Fiscal
Rio Grande do Sul – na validade
O concurso para auditor da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) teve seu resultado homologado em março de 2019. A validade, que iria até março de 2021, foi prorrogada até 2023.
A remuneração inicial da carreira é de R$20.463,50 para uma jornada de 40 horas. Era preciso ter ensino superior completo em Administração, Ciências (Contábeis, Econômicas, Jurídicas e Sociais), Engenharia ou Tecnologia da Informação.
Na primeira prova, foram cobradas 100 questões de:
- Língua Portuguesa (26)
- Direitos Empresarial, Civil e Penal (28)
- Tecnologia da Informação (26)
- Raciocínio Lógico (20)
Já na segunda e terceira, os conteúdos cobrados nas 160 questões foram:
- Contabilidade (30)
- Direito Administrativo e Constitucional (20)
- Direito Tributário (30)
- Legislação Tributária Estadual do Rio Grande do Sul (40)
- Auditoria Contábil e Fiscal (40)
Em janeiro de 2019, também foi homologado o resultado final para as vagas de assistente administrativo fazendário e técnico tributário, que exigiam respectivamente ensino médio completo e curso superior. O concurso também fica válido por dois anos.
Os salários previstos eram de R$3.040 para assistente e R$9.300 para técnicos.
Para o cargo de assistente, foi realizada uma prova de 80 questões com as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
- Ética na Administração Pública
- Noções de Tecnologia da Informação
- Noções de Direito Administrativo e Penal
- Noções de Direito Constitucional
- Matemática e Raciocínio Lógico
Já para técnico, o edital contava com conteúdos distribuídos em 80 questões de:
- Língua Portuguesa
- Ética na Administração Pública
- Tecnologia da Informação
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Contabilidade Geral
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional e Direito Penal
- Direito Tributário e Legislação Tributária Estadual
Rondônia – na validade
A homologação do último concurso da Secretaria de Estados de Finanças (Sefin-RO) saiu em 2018.
A seleção contava com 62 vagas imediatas, sendo 30 para técnico tributário, 30 para auditor e duas para contador. As remunerações eram de R$16.902,43 para auditores, R$7.512,19 para técnicos e R$2.227 para contadores.
Em novembro de 2020 foram acrescentados mais 21 postos para auditor-fiscal de tributos estaduais.
A banca organizadora no concurso Sefin RO foi a FGV. As matérias cobradas eram específicas de cada cargo, mas para todos foram cobrados conhecimentos de:
- Português
- Noções de Informática
- História e Geografia de Rondônia
- Contabilidade Geral
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
Confira a lei que institui a carreira
Roraima – previsto
O concurso para auditores para a Secretaria de Fazenda de Roraima deve ser realizado ainda esse ano. O processo de escolha da banca está em andamento.
Com a comissão já formada, serão oferecidas 30 oportunidades para a carreira, sendo 20 imediatas e dez para cadastro de reserva. A expectativa é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
A carreira de auditor exige ensino superior completo. Na última seleção, de 2006, foram oferecidas 30 vagas para a carreira de fiscal de tributos, com carga horária de 40 horas semanais.
O salário, na época, era de R$5.484,09 e o requisito foi ser bacharel em Administração, Direito, Economia ou Ciências Contábeis.
A primeira etapa, uma prova objetiva, foi dividida da seguinte forma:
- Língua Portuguesa (dez questões)
- Conhecimentos Gerais (25)
- Conhecimentos Específicos (25)
Já a segunda etapa foi o curso de formação e o treinamento. Para ser aprovado, era preciso ter pontuação igual ou superior a 30 na prova objetiva e estar entre os 36 primeiros habilitados no exame.
Confira a lei que rege a carreira
Santa Catarina – na validade
Recentemente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu a posse dos candidatos aprovados no último concurso, publicado em setembro de 2018. A validade do concurso foi prorrogada até 25 de janeiro de 2023.
Na época, a remuneração para auditor-fiscal da SEF SC era de R$22.853,53, mas pode ter sofrido reajustes. Foram oferecidas 90 oportunidades, 60 para Auditoria e Fiscalização, 15 para Gestão Tributária e 15 para Tecnologia da Informação.
Os candidatos fizeram três provas, aplicadas em novembro de 2018. Na primeira avaliação, foram cobradas as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico
- Economia e Finanças Públicas
- Direito (Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Empresarial)
As outras duas provas foram realizadas em dois turnos, com 80 questões cada. Era preciso obter, nas três, o mínimo de 50% do total de pontos de cada avaliação, além de 60% do total geral de pontos em todos os exames.
São Paulo – sem previsão
Desde 2015, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) não tem concursos válidos para técnico da fazenda estadual. Ao todo, o órgão acumula 2.562 cargos vagos.
O requisito para o cargo é ter ensino médio completo, com uma remuneração inicial de R$3.135,47 para 40 horas de trabalho semanais.
O último concurso, de 2010, contou com 550 vagas. Ao todo, foram cobradas 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Já para os cargos de agente fiscal de rendas e analista em planejamento, orçamento e finanças públicas, o último edital publicado é de 2013.
Confira a lei para a carreira de auditor
Sergipe – sem previsão
Há 31 anos a Secretaria da Fazenda do Estado do Sergipe (Sefaz-SE) não realiza concurso público para auditor.
Para ingressar na carreira de auditor técnico de tributos da Sefaz-SE, é necessário ter nível superior nos cursos de Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração de Empresas ou Engenharia.
De acordo com a tabela de remuneração dos servidores públicos do Estado de Sergipe de 2010, a remuneração inicial da carreira de auditor-fiscal é de R$6.926,82, podendo chegar a R$11.940,07.
Tocantins – sem previsão
O órgão não realiza concursos desde 1994, o que soma 27 anos. Atualmente a Secretaria de Fazenda de Tocantins (Sefaz-TO) atua com menos de 50 auditores em seu quadro.
Para ingressar na carreira, é necessário diploma em Ciências Contábeis, Direito, Administração de Empresas ou Pública, Ciências Econômicas, Ciências da Computação ou Sistema de Informação.
