Concurso Fiscal: status das vagas em Secretarias de Fazenda

Já pensou em fazer um concurso Fiscal? A área tem vagas nas secretarias de Fazenda dos estados, além dos municípios e também na União, que é representada pelo Ministério da Economia e órgãos relacionados, como a Receita Federal.

Em sua maioria, os cargos exigem formação superior e têm salários altos, que variam para cada região e de acordo com a esfera: municipal, estadual ou federal.

Aqui nesse post, reunimos o status das vagas em Secretarias de Fazenda dos estados, para você já ficar ligado no que está previsto. Confira!

Acre – sem previsão

Por enquanto, o concurso para a Secretaria de Fazenda do Acre segue sem novidades. O último concurso do órgão foi em 2009.

Na ocasião, foram ofertadas 20 vagas para o cargo de fiscal da receita estadual. A remuneração mensal inicial podia chegar a R$ 8.190,00 na época. A banca da prova foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB).

→Faça a última prova para fiscal da receita estadual do Acre!

Alagoas – na validade

A homologação do último concurso foi divulgada no dia 21 de agosto de 2020. Com a sua finalização, o edital fica válido por um ano, com a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período. A previsão é que a nomeação ocorra ainda em 2020.

Ao todo, o edital publicado em novembro de 2019 tinha 85 vagas, 25 para auditor de finanças e 60 para auditor fiscal. A banca da prova foi o Cebraspe.

Os ganhos para as respectivas carreiras são de R$8.264,90 e de R$9.471,42 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os classificados irão atuar na capital, Maceió.

O exame objetivo contou com 160 questões, divididas da seguinte forma:

• Tecnologia da Informação
• Português
• Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Penal e Empresarial)
• Contabilidade Geral
• Raciocínio Lógico
• Economia

A prova discursiva foi composta por dois estudos de caso, com a seguinte divisão:

• Auditor de finanças (Contabilidade Pública e Finanças Públicas); e
• Auditor fiscal (Auditoria Fiscal e Legislação Tributária Estadual).

Amapá – sem previsão

O último concurso foi realizado em 2010. Na época, foram oferecidas 38 vagas: 14 para auditor da receita estadual e 24 para fiscal da receita estadual, ambos para nível superior.

Os vencimentos na época eram de, respectivamente, R$ 7.664,07 e 5.748,05. A seleção foi dividida em uma etapa objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, e o programa de formação, de caráter eliminatório.

As provas para as duas carreiras tiveram 80 questões, com duração de 4 horas.

Amazonas – previsto

A previsão é que o concurso tenha os preparativos iniciados ainda em 2020, porém faltam algumas etapas a serem definidas, como cargos e vagas.

O último concurso da Sefaz AM foi realizado em 2005, com 390 vagas para os níveis médio e superior.

Das oportunidades, 15 foram para analista de tecnologia da informação, 25 para analista do tesouro estadual, 100 para auditor fiscal de tributos estaduais, 50 para técnico da fazenda estadual, 20 para técnico de arrecadação de tributos estaduais e 180 para assistente administrativo.

Na época, a remuneração era de R$ 8 mil. A seleção foi composta por prova objetiva, com disciplinas como Português e Inglês para todos os candidatos, e Conhecimentos específicos, além do curso de formação para cada cargo.

Bahia – previsto

O próximo concurso para a Secretaria de Fazenda da Bahia deve contar com 20 vagas para o cargo de agente de tributos, para o qual é necessário ter ensino superior completo.

No momento, os trâmites do concurso estão parados devido às medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Em março de 2020, foram convocados os aprovados para o cargo de agente de tributos do último concurso do órgão. Foram oferecidas 60 oportunidades. A remuneração final pode ultrapassar R$15 mil.

Ceará – previsto

Um novo concurso para a Secretaria de Fazenda do Ceará pode ser aberto ainda em 2020. Segundo a própria secretária de fazenda, Fernanda Pocabahyba, muitos servidores se aposentaram sendo cerca de 200 saídas nos últimos meses.

No entanto, devido à pandemia e à queda na arrecadação do estado, é possível que o número de vagas seja bem menor. Em 2019, estavam previstas 100 oportunidades.

Ainda assim, é possível uma nova seleção para todas as carreiras do órgão, de auditor a analistas. Os salários iniciais variam de R$4.784,33 a R$12.906,50, para jornadas de 40 horas.

Ensino superior completo é um requisito para todas as vagas.

Na última seleção, em 2006 foram ofertadas 150 vagas de auditor, 40 para analista contábil-financeiro, 20 para analista jurídico e 60 de analista de tecnologia da informação.

Distrito Federal – previsto

O concurso para auditor fiscal do Distrito Federal está temporariamente suspenso devido a medidas preventivas relacionadas ao Coronavírus. A seleção já ia para a etapa discursiva. Com duração de quatro horas, a prova deve ser dividida da seguinte forma:

• Parte 1: uma dissertação de, no mínimo, 30 linhas e máximo de 60 linhas, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo; e
• Parte 2: duas questões, a serem respondidas em, no mínimo, 10 linhas cada e, no máximo, 20 linhas cada, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo.

Para ser aprovado, é preciso obter 5 pontos ou mais. Em janeiro, foram aplicadas as provas objetivas, divididas em dois blocos, cada uma com 80 questões.

Ao todo, são 120 vagas para o cargo de auditor fiscal, sendo 40 imediatas e 80 para a formação de cadastro reserva. A remuneração é de R$14.970, para carga de trabalho de 40 horas semanais.

Espírito Santo – previsto

Um novo edital está previsto para a Secretaria de Fazenda do Espírito Santo no primeiro semestre de 2021. Estão previstas 50 vagas para a carreira de auditor fiscal, com requisito de nível superior em qualquer área.

O salário inicial do posto é de R$12.492,19, mas pode chegar até R$23.767,40 com progressões de carreira.

O último edital perdeu a validade há três anos. O concurso havia sido realizado em 2013, com 16 vagas para ocupação. A remuneração inicial era de R$9.645,26, para jornada de 40 horas.

Os candidatos foram avaliados em uma prova objetiva com 100 questões, 70 de Conhecimentos Básicos e 30 de Conhecimentos Específicos, e uma discursiva, além da análise de títulos. Na ocasião, a banca foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB).

→ Faça a prova de 2013 para auditor da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo

Goiás – na validade

O último concurso para o cargo de auditor para nível superior foi realizado em 2018 e tem validade até dezembro de 2020.

Foram 28 vagas para início imediato com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração inicial prevista era de R$20.940,62.

O concurso foi composto por provas objetivas e análises de títulos. A avaliação escrita teve 100 questões divididas em dois grupos, respectivamente com pesos 1 e 2:

Grupo 1

• Português
• Raciocínio Lógico-Quantitativo e Matemática Financeira
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil/Empresarial
• Finanças Públicas e Orçamento Público Estado de Goiás
• Tecnologia da Informação

Grupo 2

• Contabilidade Geral, Avançada e Auditoria
• Legislação Tributária
• Direito Tributário

→ Pratique com a última prova para auditor fiscal de Goiás

Maranhão – validade suspensa

A validade do último concurso realizado para a Sefaz-MA foi suspensa devido a pandemia, homologado em 2016.

A seleção englobou 35 vagas para os cargos de auditor fiscal e 15 para técnico da receita, com banca organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

O concurso teve uma etapa objetiva de conhecimentos gerais e uma de conhecimentos específicos realizada pela manhã e à tarde no mesmo dia. A remuneração inicial varia R$ 4.715 a R$9.600 de acordo com a área escolhida.

Mato Grosso – previsto

O governo estava estudando um novo concurso com 100 vagas para agente. Em fevereiro, a previsão era que a seleção ocorresse até dezembro de 2020.

No entanto, a Secretaria de Fazenda informou em nota que “embora conste no planejamento anual a realização de concursos, nem sempre é possível promover o certame devido a diversos motivos como, por exemplo, questões orçamentárias“.

No momento, todos os concursos no âmbito estadual estão suspensos até 2022.

A seleção para o órgão é aguardada desde 2018. O pedido, que foi negado pelo governo, era para atender os cargos de agente e fiscal tributos estaduais, ambos de nível superior e equivalentes ao cargo de auditor fiscal.

Em 2018, as remunerações eram respectivamente de R$19.598,61 e R$24.498,0.

O último concurso para agente ocorreu em 2008, com 85 vagas e remuneração inicial de R$5.158,11. A banca organizadora foi a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva, organizada da seguinte forma:

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa
• Noções de Informática
• Matemática, Estatística
• História Política e Econômica de Mato Grosso
• Geografia de Mato Grosso

Conhecimentos Específicos:

• Direito Tributário
• Legislação Específica Estadual
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Contabilidade

Mato Grosso do Sul – sem previsão

O último concurso foi realizado em 2013. A banca organizadora foi a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).

O concurso ofereceu 60 vagas, 40 para agente tributário estadual e 20 para fiscal de renda. As remunerações previstas eram respectivamente de R$6.661,57 e de R$10.883,32 para uma jornada de 40 horas de trabalho semanal.

A prova objetiva foi dividida da seguinte forma:

• Língua Portuguesa
• Matemática/Raciocínio Lógico
• Direito (Civil e Empresarial, Penal, Administrativo, Constitucional, e Tributário)
• Legislação Tributária do Estado/MS, Processo Administrativo Tributário/MS
• Tecnologia da Informação
• Contabilidade (Geral, Avançada de Custos/Auditoria)

Minas Gerais – previsto

Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) estudava a realização de novo concurso público para 2020. Atualmente, a SEF-MG conta com pouco mais de mil auditores em atividade, dos quais 30% têm possibilidade de aposentadoria.

A expectativa é que o edital tenha 300 vagas para a carreira de auditor.

O último concurso foi realizado em 2007, com organização da banca NCE/UFRJ. Foram ofertadas 800 vagas, sendo 400 para técnico fazendário de administração e finanças e 400 para gestor fazendário.

A função de técnico exigia formação apenas até o ensino médio, enquanto para gestor era preciso ter superior completo.

As questões da prova objetiva foram divididas da seguinte maneira:

Gestor fazendário – Tributação e Arrecadação:

• Língua Portuguesa (15)
• Matemática (5)
• Direito Constitucional (5)
• Direito Administrativo (5)
• Ética do Servidor na Administração Pública (5)
• Informática (5)
• Contabilidade Geral (5)
• Direito Tributário (10)
• Legislação Tributária (25)

Gestor fazendário – Tecnologia da Informação:

• Língua Portuguesa (15)
• Matemática (10)
• Direito Constitucional (5)
• Direito Administrativo (5)
• Ética do Servidor na Administração Pública (5)
• Informática (15)
• Contabilidade Geral (5)
• Direito Tributário (10)
• Legislação Tributária (10)

Técnico fazendário de administração e finanças:

• Língua Portuguesa (15)
• Matemática (10)
• Noções de Direito Administrativo (10)
• Noções de Direito Tributário (10)
• Ética do Servidor na Administração Pública (5)
• Informática (10)

Pará – previsto

A previsão é de que seja realizado um novo concurso para nível superior em breve, com edital divulgado ainda em 2020.

A última seleção foi em 2013, com 200 vagas, sendo 100 de auditor fiscal e 100 de fiscal de receitas estaduais, com remunerações respectivas de R$7.494,86 e de R$5.920,94, além de gratificações por produtividade e risco de vida. A banca foi a Universidade do Estado do Pará (Uepa).

O concurso contou com provas objetivas de 200 questões, divididas por Conhecimentos Gerais, Básicos e Específicos.

Paraíba – sem previsão

O último concurso para auditor fiscal da receita estadual ocorreu em 2006, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram 180 oportunidades.

Na época, a remuneração era de R$ 300, mas o limite da produtividade fiscal ia até R$ 6.265,00. As etapas foram divididas em uma prova objetiva, de 70 questões, e no programa de formação.

Paraná – previsto

Somente para auditor fiscal, a Secretaria de Fazenda do Paraná conta com 720 cargos vagos. Em junho de 2019, um novo concurso teve sua comissão formada.

No entanto, um protocolo indicou que a equipe poderia contar com novos membros.

Até então, o concurso segue sem previsão para ter seu número de vagas divulgado. Mas tudo indica que será um número alto, com remuneração para auditor a partir de R$11.046,64.

Na última seleção, realizada em 2012, eram 100 vagas para a carreira. Foram realizadas duas provas objetivas, de 70 e 90 questões, com os assuntos divididos da seguinte forma:

• Tecnologia da Informação: 50 questões, sendo 40 de Língua Portuguesa e dez de Língua Inglesa;
• Conhecimentos Gerais: 20 questões, sendo oito de Língua Portuguesa e 12 de Matemática, Estatística e Lógica;
• Direito: 40 questões abrangendo Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Privado, Penal e
• Legislação Tributária do Estado do Paraná; e
• Contabilidade e Auditoria: 50 questões sobre conteúdos programáticos dessas disciplinas.

Para ser aprovado, era necessário acertar 50% ou mais do total das questões (80) e obter, no mínimo, 30% de acertos nas perguntas de cada área de conhecimento (Tecnologia da Informação, Conhecimentos Gerais, Direito e Contabilidade e Auditoria).

Pernambuco – sem previsão

A última seleção foi realizada em 2014, com oferta de 25 vagas para auditor fiscal, carreira que exige curso superior. Na época, o vencimento era de R$11.821,43.

O concurso foi composto por uma única etapa de duas provas objetivas em um final de semana, com caráter eliminatório e classificatório.

As disciplinas que constavam no conteúdo programático do edital eram:

• Língua Portuguesa
• Matemática Financeira
• Estatística
• Raciocínio Lógico
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Direito Civil
• Contabilidade Geral
• Contabilidade de Custos
• Tecnologia da Informação
• Economia
• Finanças Públicas
• Direito Tributário
• Legislação Tributária
• Auditoria Fiscal
• Contabilidade Pública
• Direito Financeiro

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Piauí – sem previsão

O último concurso foi realizado em 2015. Foram ofertadas oportunidades para 20 vagas de auditor fiscal da fazenda estadual e analista do tesouro estadual.

Na época, os salários eram respectivamente de R$11.020,91 e R$8.088,20 para uma carga horária de 30 horas semanais. A banca do concurso foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Rio de Janeiro – sem previsão

Desde 2015 é aguardada uma nova seleção para a Secretaria de Fazendo do Estado do Rio de Janeiro. Os concursos estão suspensos desde 2017 devido a situação orçamentária do estado.

O motivo é o Regime de Recuperação Fiscal, que veda a realização de concursos em áreas não essenciais, como as seleções para órgãos que não estejam em casos de extrema vacância.

No último concurso, em 2013, foram ofertadas 50 vagas na função de auditor fiscal em requisito de ensino superior completo em qualquer curso. Foram realizadas duas provas objetivas, compostas por 100 questões cada.

A primeira teve questões de:

• Língua Portuguesa
• Língua Inglesa
• Administração e Informática
• Contabilidade Geral
• Contabilidade de Custos e Auditoria e Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Penal

Na segunda, caíram questões de:

• Direito Empresarial (Comercial)
• Economia e Finanças Públicas
• Matemática Financeira
• Estatística e Raciocínio Lógico
• Direito Tributário
• Legislação Tributária
• Legislação das Receitas não Tributárias

→ Aprimore seus estudos com a última prova para auditor fiscal do Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte – sem previsão

O concurso teve uma comissão formada em 2016, mas deve ocorrer uma reestruturação interna no setores da Secretaria Estadual de Tributação que afetaria a seleção.

A última seleção com 50 vagas para auditor fiscal foi realizada em 2004. Atualmente, o órgão tem 231 cargos vagos.

As disciplinas cobradas foram:

• Língua Portuguesa
• Direito (Constitucional, Civil, Administrativo e Comercial)
• Contabilidade Geral
• Ética do Servidor na Administração Pública
• Aspectos geo-econômicos do RN
• Informática
• Processo Administrativo Tributário
• Direito Tributário
• Legislação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte
• Auditoria Contábil/Fiscal

Rio Grande do Sul – na validade

O concurso para auditor da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) teve seu resultado homologado em março de 2019. A validade vai até março de 2021, podendo ser prorrogada por mais dois anos.

A remuneração inicial da carreira é de R$20.463,50 para uma jornada de 40 horas. Era preciso ter ensino superior completo em Administração, Ciências (Contábeis, Econômicas, Jurídicas e Sociais), Engenharia ou Tecnologia da Informação.

Na primeira prova, foram cobradas 100 questões de:

• Língua Portuguesa (26)
• Direitos Empresarial, Civil e Penal (28)
• Tecnologia da Informação (26)
• Raciocínio Lógico (20)

Já na segunda e terceira, os conteúdos cobrados nas 160 questões foram:

• Contabilidade (30)
• Direito Administrativo e Constitucional (20)
• Direito Tributário (30)
• Legislação Tributária Estadual do Rio Grande do Sul (40)
• Auditoria Contábil e Fiscal (40)

Em janeiro de 2019, também foi homologado o resultado final para as vagas de assistente administrativo fazendário e técnico tributário, que exigiam respectivamente ensino médio completo e curso superior. O concurso também fica válido por dois anos.

Os salários previstos eram de R$3.040 para assistente e R$9.300 para técnicos.

Para o cargo de assistente, foi realizada uma prova de 80 questões com as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa
• Ética na Administração Pública
• Noções de Tecnologia da Informação
• Noções de Direito Administrativo e Penal
• Noções de Direito Constitucional
• Matemática e Raciocínio Lógico

Já para técnico, o edital contava com conteúdos distribuídos em 80 questões de:

• Língua Portuguesa
• Ética na Administração Pública
• Tecnologia da Informação
• Matemática e Raciocínio Lógico
• Contabilidade Geral
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional e Direito Penal
• Direito Tributário e Legislação Tributária Estadual

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Rondônia – na validade

A homologação do último concurso da Secretaria de Estados de Finanças (Sefin-RO) saiu em 2018.

A seleção contava com 62 vagas imediatas, sendo 30 para técnico tributário, 30 para auditor e duas para contador. As remunerações eram de  R$16.902,43 para auditores,  R$7.512,19 para técnicos e  R$2.227 para contadores.

A banca organizadora foi a FGV. As matérias cobradas eram específicas de cada cargo, mas para todos foram cobrados conhecimentos de:

• Português
• Noções de Informática
• História e Geografia de Rondônia
• Contabilidade Geral
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional

Roraima – previsto

O concurso para auditores para a Secretaria de Fazenda de Roraima deve ser realizado ainda esse ano.

Com a comissão já formada, serão oferecidas 30 oportunidades para a carreira, sendo 20 imediatas e dez para cadastro de reserva. Agora, o edital depende de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado.

A carreira de auditor exige ensino superior completo. Na última seleção, de 2006, foram oferecidas 30 vagas para a carreira de fiscal de tributos, com carga horária de 40 horas semanais.

O salário, na época, era de R$5.484,09 e o requisito foi ser bacharel em Administração, Direito, Economia ou Ciências Contábeis.

A primeira etapa, uma prova objetiva, foi dividida da seguinte forma:

• Língua Portuguesa (dez questões)
• Conhecimentos Gerais (25)
• Conhecimentos Específicos (25)

Já a segunda etapa foi o curso de formação e o treinamento. Para ser aprovado, era preciso ter pontuação igual ou superior a 30 na prova objetiva e estar entre os 36 primeiros habilitados no exame.

Santa Catarina – posse suspensa

Recentemente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu a posse dos candidatos aprovados no último concurso, publicado em setembro de 2018.

Na época, a remuneração para auditor-fiscal era de R$22.853,53, mas pode ter sofrido reajustes. Foram oferecidas 90 oportunidades, 60 para Auditoria e Fiscalização, 15 para Gestão Tributária e 15 para Tecnologia da Informação.

Os candidatos fizeram três provas, aplicadas em novembro de 2018. Na primeira avaliação, foram cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Economia e Finanças Públicas
• Direito (Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Empresarial)

As outras duas provas foram realizadas em dois turnos, com 80 questões cada. Era preciso obter, nas três, o mínimo de 50% do total de pontos de cada avaliação, além de 60% do total geral de pontos em todos os exames.

São Paulo – sem previsão

Desde 2015, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) não tem concursos válidos para técnico da fazenda estadual.

O requisito para o cargo é ter ensino médio completo, com uma remuneração inicial de R$3.135,47 para 40 horas de trabalho semanais.

O último concurso, de 2010, contou com 550 vagas. Ao todo, foram cobradas 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.

Conhecimentos Gerais:

• Língua Portuguesa
• Matemática e Raciocínio Lógico
• Noções de Informática
• Atualidades

Conhecimentos Específicos:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Tributário
• Direito Civil

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Já para os cargos de agente fiscal de rendas e analista em planejamento, orçamento e finanças públicas, o último edital publicado é de 2013.

Sergipe – sem previsão

Há 31 anos a Secretaria da Fazenda do Estado do Sergipe (Sefaz-SE) não realiza concurso público para auditor.

Para ingressar na carreira de auditor técnico de tributos da Sefaz-SE, é necessário ter nível superior nos cursos de Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração de Empresas ou Engenharia.

De acordo com a tabela de remuneração dos servidores públicos do Estado de Sergipe de 2010, a remuneração inicial da carreira de auditor-fiscal é de R$6.926,82, podendo chegar a R$11.940,07.

Tocantins – sem previsão

O órgão não realiza concursos desde 1994, o que soma 26 anos. Atualmente a Secretaria de Fazenda de Tocantins (Sefaz-TO) atua com menos de 50 auditores em seu quadro.

Para ingressar na carreira, é necessário diploma em Ciências Contábeis, Direito, Administração de Empresas ou Pública, Ciências Econômicas, Ciências da Computação ou Sistema de Informação.