fbpx

Como fazer concurso público de graça?

Compartilhe o conteúdo

Será que é possível fazer concurso público de graça? Essa é uma questão que muitos concurseiros se perguntam.

Isso porque, quando iniciamos nossa jornada de preparação, um dos pontos destacados é que precisamos de um planejamento financeiro.

Para investir nesse caminho, existem diversos gastos, como pagamento da taxa de inscrição ou cursos para estudar.

Quais são os caminhos então que podemos recorrer para economizar nessa missão? Confira nessa matéria especial do Blog FD.

inscrição

Uma das possibilidades de fazer concurso de graça é solicitando isenção da taxa de inscrição (Foto: Unsplash)

Como fazer concurso de graça?

Uma das formas de fazer concurso de graça é solicitando a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Mas, tenha atenção: essa condição não se aplica a todas as pessoas.

Os concursos exigem o pagamento de uma taxa para confirmar e autorizar a participação do candidato. Porém, em determinadas condições, oferecem a possibilidade de isenção no pagamento desta taxa.

As regras variam de acordo com as leis vigentes para órgãos da União, Estados e Municípios.

Em maio de 2018, por exemplo, foi sancionada a lei que concede a candidatos carentes e doadores de medula óssea o direito de pedir isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos.

A lei que garante esse direito é a lei 13.656, de 30 de abril de 2018, que vale para concursos públicos da administração pública direta e indireta dos três Poderes da União, ou seja, os órgãos federais.

Além desta, existem outras alternativas de isenção de taxa de inscrição. Você sabe em quais casos essa solicitação é permitida? Então confira essas dicas!

1. O que é isenção via CadÚnico?

De acordo com o Art. 1.º da lei 13.656, são isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional.

Lembrando que a lei 13.656 se refere a concursos da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União.

Para ter acesso a esse recurso é preciso procurar a prefeitura de sua região e fazer a inscrição no CadÚnico para obter o Número de Identificação Social (NIS), que é atribuído pelo sistema e, assim, estar apto a solicitar isenção da taxa de inscrição.

2. Como comprovar que você é doador de medula óssea para isenção da taxa?

Os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde também são isentos de pagar a taxa de inscrição em concursos da União, segundo consta na lei 13.656/2018.

Para poder comprovar que você é cadastrado, deverá ter em mãos, no mínimo, o seu número de registro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

3. Mesários ou convocados pela Justiça Eleitoral podem ter isenção da taxa de inscrição?

Em alguns casos sim, porém é importante verificar antes de sua inscrição se o edital permite essa possibilidade de isenção. No Distrito Federal (lei 5.818/2017) e no Paraná (lei 19.196/2017), por exemplo, já vigora lei que possibilita a isenção para essa modalidade.

Para ter direito ao benefício, o concurseiro deve comprovar o serviço prestado à Justiça Eleitoral por, no mínimo, duas eleições. A declaração, expedida pela Justiça Eleitoral, deve ser apresentada no ato de inscrição no concurso. O direito tem validade de dois anos.

4. Doadores regulares de sangue têm isenção da taxa de inscrição?

Essa modalidade é autorizada no estado de São Paulo (lei 12.147/2005) para quem tenha feito doação no mínimo três vezes no período de 12 meses, desde que sejam realizadas para órgão oficial ou entidade credenciada.

De qualquer maneira, é importante consultar no edital do concurso almejado se a possibilidade está inclusa.

O estado de Rondônia também inclui essa modalidade nos concursos estaduais. As isenções são regidas pela lei estadual 1.134/2002, regulamentada pelo Decreto nº 10.709/2003. Entretanto, é necessário ter a carteira de identificação de doador.

5. Isenção da taxa para desempregados existe?

Em Minas Gerais (lei estadual 13.392/1999), é possível solicitar a isenção aos candidatos comprovadamente desempregados.

Em São Paulo (lei estadual 12.782/2007), os candidatos desempregados podem conseguir de 50% até 100% de abatimento na taxa de inscrição.

Como nos outros casos, é importante conferir o edital para confirmar a possibilidade de solicitar esse recurso.

6. Como é a isenção da taxa de inscrição para candidatos com deficiência?

No Rio Grande do Sul (lei estadual 13.153/2009), os concursos estaduais possibilitam que pessoas com deficiência que tiverem renda mensal de até um e meio salário mínimo solicitem a isenção.

7. Tem isenção da taxa de inscrição para doadoras de leite?

A isenção para doadoras de leite materno em âmbito federal ainda depende de aprovação para entrar em vigor. O projeto foi criado pela senadora Rose de Freitas.

As doadoras de leite teriam direito à isenção caso tenham doado leite materno pelo menos três vezes nos 12 meses antes da publicação do edital. Para análise deverá ser apresentado um comprovante emitido por banco de leite humano.

Atualmente, o Rio Grande do Norte (lei estadual 10.095/2016) já possui lei que isenta doadoras de leite de pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos estaduais.

Para serem beneficiadas, as doadoras devem ter doado leite materno também em, pelo menos, três ocasiões nos 12 meses anteriores a publicação do edital.

Vale ressaltar que a isenção só será concedida mediante apresentação de documento comprobatório das doações realizadas, o qual deve ser emitido por banco de leite materno em regular funcionamento.

📝 Primeiros passos para fazer um concurso público

Concursos Estaduais e Municipais

É essencial reforçar que os concursos estaduais têm diferentes regras que variam de acordo com o estado em questão. Já cada município pode criar as regras para isenção em seus concursos, que deverão constar na lei e ser divulgadas no edital.

Portanto, é importante que os candidatos que buscam solicitar a isenção sempre verifiquem as regras atuais do município de interesse.

Como solicitar a sua isenção?

Para fazer isso é preciso verificar na publicação do edital as datas que serão destinadas a essa solicitação. As orientações para fazer o pedido vêm no edital do concurso e podem ser realizadas pelo site da banca organizadora ou em um lugar previamente anunciado.

E na hora de estudar? Quais são as formas de estudar para concurso público de graça?

Confira alguns dos caminhos:

📺 Videoaulas

Vídeos de preparação com dicas e conteúdo para ser estudado é um dos meios mais comuns entre estudantes.

Encontre professores de sua preferência e acompanhe as videoaulas gratuitas. A internet é uma ótima ferramenta para encontrar esse tipo de material e tirar dúvidas de estudo.

No site e no canal do YouTube da Folha Dirigida, por exemplo, é possível encontrar vídeos que auxiliam na estratégia de preparação e até videoaulas gratuitas de disciplinas que são cobradas nas provas para concurso.

📚 Livros e apostilas

Você tem livros guardados que podem servir de base para o estudo? Apostilas? Se não tiver, aproveite a oportunidade e busque com pessoas próximas e pegue emprestado para estudar, até mesmo em bibliotecas.

Porém, fique atento de sempre se certificar que aquele material atenderá o que o edital de fato exigirá de você e se está atualizado. De nada adiantará ler um código desatualizado, manual de informática ou gramática antigos.

📓 E-books gratuitos

No Blog FD são disponibilizados e-books gratuitos que auxiliam com dicas de estudo e preparação. São diferentes temas com análise de especialistas da área.

📝 Bolsas de estudo

Alguns cursos pagos disponibilizam provões que ofertam bolsas de estudo de até 100%. Procure no seu Município iniciativas como essas nos preparatórios para concurso público.

👩‍🏫 Preparatórios comunitários

Assim como sugerido no tópico de bolsas de estudo, faça uma pesquisa na sua região sobre a disponibilidade de preparatórios para concurso comunitários.

Estes costumam ter um horário bem flexível e, às vezes, podem ocorrer até nos finais de semana.

🎯 FD Questões

Uma técnica recomendada por professores e indispensável para seus estudos é realizar questões.

É por meio da prática que o aluno pode acompanhar o seu rendimento e evolução. Isso permite que a chance de sucesso na hora da prova seja muito maior.

Uma maneira de você fazer isso é com o FD Questões, uma ferramenta com mais de 650 mil exercícios online e com um valor que cabe no seu bolso.

E aí, curtiu essa matéria? Conhece dicas além dessas aqui citadas? Compartilhe com a gente. Mande suas dúvidas e bons estudos!

Estude com mais de 650 mil questões para concursos


Compartilhe o conteúdo

Você pode gostar...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *