10 temas para TCC e preparação para concursos na área do Direito Civil e Direito Processual Civil
Primeiramente, o Direito Civil faz parte das sete áreas do Direito que são exigidas na 2ª fase do Exame da OAB. Além disso, questões de Direito Civil e Direito Processual Civil são comuns em provas de concursos.
Dessa forma, quanto ao último, as questões em concursos possuem também os temas Direito Processual Civil – CPC 1973 e o Novo Código de Processo Civil – CPC 2015.
Assim, por esse motivo, separamos os temas e subtemas mais comuns dessas áreas para consulta.
O objetivo é que você aproveite o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de sua graduação ou pós-graduação enquanto se prepara para dar um passo importante para a sua carreira prestando um concurso público. Confira!

O Direito Civil faz parte das sete áreas do Direito que são exigidas na 2ª fase do Exame da OAB (Foto: Freepik)
Aspectos gerais do Direito Civil
Primeiramente, esse tema trata dos seguintes subtemas:
- Provas
- Aspectos Introdutórios
- Personalidade
- Pessoa Natural e Capacidade
- Pessoa Jurídica
- Domicílio e Bens
- Ausência
- Representação
- Ato Jurídico
- Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Defeitos do Negócio Jurídico
- Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade, Prescrição e Decadência
- Atos Ilícitos
Dessa forma, quanto ao Direito Processual Civil, os subtemas são sobre o Procedimento Ordinário e a Teoria Geral das Provas. Ao total, são mais de 4.500 perguntas em concursos como: TJ-SC, TCE-RJ, TRF-4ª região, entre outros.
Procedimento Ordinário (Direito Processual Civil CPC 1973/2015)
Em resumo, este tema esteve presente em quase duas mil provas de concursos por todo território nacional. Nesse sentido, os subtemas recorrentes são:
- Petição Inicial
- Tutela Antecipada
- Respostas do réu – Contestação, Reconvenção e Exceção
- Revelia
- Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, Especificação de Provas, Ação Declaratória Incidental e Saneamento de Vícios Processuais
- Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito,
- Julgamento Antecipado da Lide, Audiência Preliminar e Despacho Saneador
- Teoria geral das provas
- Depoimento pessoal
- Confissão
- Prova documental, testemunhal e pericial
- Inspeção Judicial
- Audiência de Conciliação, Preliminar e de Instrução de Julgamento – AIJ, Sentença e Coisa Julgada
Direito das Coisas/Direitos Reais
Primeiramente, as questões relacionadas ao Direito das Coisas/Direitos Reais e seus subtemas já estiveram presentes em mais de 1.300 perguntas em concursos públicos.
Portanto, dentre os subtemas mais perguntados estão: Posse – Teoria, Classificação e Aquisição, presente nos concursos do CRF-SP, MPE-PR e prefeituras de diversas cidades brasileiras; e o Usucapião, presente em provas de concursos como MPE-SP, MPE-SC, entre outros.
Direito das Obrigações
As questões que envolvem todos os subtemas do Direito das Obrigações estiveram presentes nas provas de concursos como MPE-SP, DPE-DF e MPE-SC. Além disso, em prefeituras de cidades brasileiras importantes, como Guarulhos (SP), Boa Vista (RR), entre outras.
Nesse contexto, os principais subtemas dentro deste tema são:
- Adimplemento
- Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
- Modalidades de obrigações
Recursos (Direito Processual Civil – CPC 1973/2015)
Sobretudo, Apelação é o subtema em Recursos que mais aparece em provas de concurso. Porém, para quem procura um tema de TCC nesta área e quer aproveitar para estudar para um concurso público, são subtemas bastante abrangentes:
- Agravo de Instrumento
- Recurso Especial
- Teoria Geral dos Recursos (conceito)
Além disso, os Recursos também são temas recorrentes na área do Direito Processual Civil – (Novo CPC 2015).
Contratos em Espécie
Mais um tema do Direito Civil bastante abrangente para o TCC da graduação ou pós-graduação que esteve presente em mais de mil provas de concursos.
Desse modo, entre os subtemas, destacam-se:
- Compra e Venda
- Cláusulas Especiais de Compra e Venda, Troca ou Permuta
- Contrato Estimatório e Doação
- Locação de Coisas
- Empréstimo: Comodato e Mútuo
- Prestação de Serviços e Empreitada
- Depósito
- Mandato
- Comissão
- Agência e Distribuição
- Corretagem
- Transporte
- Seguro
- Constituição de Renda
- Jogo e Aposta e Fiança
- Transação e Compromisso
- Sociedade
- Parceria
- Arrendamento Rural
- Leasing
- Franquia
- Facturing e Direitos Autorais
- Contratos Atípicos
- Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
- Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa.
Direito de Família
As questões que envolvem o Direito de Família representam temas interessantes para um Trabalho de Conclusão de Curso. Da mesma forma, para se preparar para o Exame da OAB. Assim como para outros concursos públicos.
Por isso, nesse contexto, alguns subtemas desta área comuns em provas de concursos são:
- Casamento
- União Estável
- Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
- Poder Familiar
- Parentesco
- Tutela e Curatela
- Alimentos
- Adoção
Atos Processuais (Direito Processual Civil – CPC 1973/2015)
Os subtemas referentes aos Atos Processuais estiveram presentes nas provas de concursos públicos mais de mil vezes. Portanto, vale a atenção.
Em suma, os destaques ficam para os seguintes assuntos:
- Forma
- Tempo
- Prazos
- Da comunicação dos atos processuais – Citação, Intimação, Carta Precatória e Carta Rogatória
- Nulidades
Processo de Execução (Direito Processual Civil – CPC 1973/2015)
Já tiveram perguntas referentes ao Processo de Execução as provas dos concursos do MPE-AL, de prefeituras de grandes cidades brasileiras, como Criciúma/SC, TRT-22ª Região, entre outras,
Em resumo, os subtemas que mais aparecem nos concursos são questões relativas à execução em geral e embargos do devedor.
Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil é o décimo tema da área do Direito Civil que mais está presente nas provas de concurso público. Também pode se tornar um tema interessante para o seu Trabalho de Conclusão de Curso.
Assim, dentre os subtemas, os mais recorrentes em concursos são Responsabilidade Civil – Teorias, Espécies e Pressupostos e a Indenização – Liquidação de Dano.
Aproveite o momento do seu TCC de graduação ou pós-graduação para se organizar e utilizar uma metodologia de estudo que vai otimizar suas chances de aprovação em um concurso público.