10 temas para TCC e preparação para concursos na área do Direito Civil e Direito Processual Civil

Primeiramente, o Direito Civil faz parte das sete áreas do Direito que são exigidas na 2ª fase do Exame da OAB. Além disso, questões de Direito Civil e Direito Processual Civil são comuns em provas de concursos.

Dessa forma, quanto ao último, as questões em concursos possuem também os temas Direito Processual Civil – CPC 1973 e o Novo Código de Processo Civil – CPC 2015.

Assim, por esse motivo, separamos os temas e subtemas mais comuns dessas áreas para consulta.

O objetivo é que você aproveite o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de sua graduação ou pós-graduação enquanto se prepara para dar um passo importante para a sua carreira prestando um concurso público. Confira!

Aspectos gerais do Direito Civil

Primeiramente, esse tema trata dos seguintes subtemas:

• Provas
• Aspectos Introdutórios
• Personalidade
• Pessoa Natural e Capacidade
• Pessoa Jurídica
• Domicílio e Bens
• Ausência
• Representação
• Ato Jurídico
• Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
• Defeitos do Negócio Jurídico
• Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade, Prescrição e Decadência
• Atos Ilícitos

Dessa forma, quanto ao Direito Processual Civil, os subtemas são sobre o Procedimento Ordinário e a Teoria Geral das Provas. Ao total, são mais de 4.500 perguntas em concursos como: TJ-SC, TCE-RJ, TRF-4ª região, entre outros.

Procedimento Ordinário (Direito Processual Civil CPC 1973/2015)

Em resumo, este tema esteve presente em quase duas mil provas de concursos por todo território nacional. Nesse sentido, os subtemas recorrentes são:

• Petição Inicial
• Tutela Antecipada
• Respostas do réu – Contestação, Reconvenção e Exceção
• Revelia
• Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, Especificação de Provas, Ação Declaratória Incidental e Saneamento de Vícios Processuais
• Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito,
• Julgamento Antecipado da Lide, Audiência Preliminar e Despacho Saneador
• Teoria geral das provas
• Depoimento pessoal
• Confissão
• Prova documental, testemunhal e pericial
• Inspeção Judicial
• Audiência de Conciliação, Preliminar e de Instrução de Julgamento – AIJ, Sentença e Coisa Julgada

Direito das Coisas/Direitos Reais

Primeiramente, as questões relacionadas ao Direito das Coisas/Direitos Reais e seus subtemas já estiveram presentes em mais de 1.300 perguntas em concursos públicos.

Portanto, dentre os subtemas mais perguntados estão: Posse – Teoria, Classificação e Aquisição, presente nos concursos do CRF-SP, MPE-PR e prefeituras de diversas cidades brasileiras; e o Usucapião, presente em provas de concursos como MPE-SP, MPE-SC, entre outros.

Direito das Obrigações

As questões que envolvem todos os subtemas do Direito das Obrigações estiveram presentes nas provas de concursos como MPE-SP, DPE-DF e MPE-SC. Além disso, em prefeituras de cidades brasileiras importantes, como Guarulhos (SP), Boa Vista (RR), entre outras.

Nesse contexto, os principais subtemas dentro deste tema são:

• Adimplemento
• Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
• Modalidades de obrigações

Recursos (Direito Processual Civil – CPC 1973/2015)

Sobretudo, Apelação é o subtema em Recursos que mais aparece em provas de concurso. Porém, para quem procura um tema de TCC nesta área e quer aproveitar para estudar para um concurso público, são subtemas bastante abrangentes:

• Agravo de Instrumento
• Recurso Especial
• Teoria Geral dos Recursos (conceito)

Além disso, os Recursos também são temas recorrentes na área do Direito Processual Civil – (Novo CPC 2015).

Contratos em Espécie

Mais um tema do Direito Civil bastante abrangente para o TCC da graduação ou pós-graduação que esteve presente em mais de mil provas de concursos.

Desse modo, entre os subtemas, destacam-se:

• Compra e Venda
• Cláusulas Especiais de Compra e Venda, Troca ou Permuta
• Contrato Estimatório e Doação
• Locação de Coisas
• Empréstimo: Comodato e Mútuo
• Prestação de Serviços e Empreitada
• Depósito
• Mandato
• Comissão
• Agência e Distribuição
• Corretagem
• Transporte
• Seguro
• Constituição de Renda
• Jogo e Aposta e Fiança
• Transação e Compromisso
• Sociedade
• Parceria
• Arrendamento Rural
• Leasing
• Franquia
• Facturing e Direitos Autorais
• Contratos Atípicos
• Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
• Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa.

Direito de Família

As questões que envolvem o Direito de Família representam temas interessantes para um Trabalho de Conclusão de Curso. Da mesma forma, para se preparar para o Exame da OAB. Assim como para outros concursos públicos.

Por isso, nesse contexto, alguns subtemas desta área comuns em provas de concursos são:

• Casamento
• União Estável
• Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
• Poder Familiar
• Parentesco
• Tutela e Curatela
• Alimentos
• Adoção

Atos Processuais (Direito Processual Civil – CPC 1973/2015)

Os subtemas referentes aos Atos Processuais estiveram presentes nas provas de concursos públicos mais de mil vezes. Portanto, vale a atenção.

Em suma, os destaques ficam para os seguintes assuntos:

• Forma
• Tempo
• Prazos
• Da comunicação dos atos processuais – Citação, Intimação, Carta Precatória e Carta Rogatória
• Nulidades

Processo de Execução (Direito Processual Civil – CPC 1973/2015)

Já tiveram perguntas referentes ao Processo de Execução as provas dos concursos do MPE-AL, de prefeituras de grandes cidades brasileiras, como Criciúma/SC, TRT-22ª Região, entre outras,

Em resumo, os subtemas que mais aparecem nos concursos são questões relativas à execução em geral e embargos do devedor.

Responsabilidade Civil

A Responsabilidade Civil é o décimo tema da área do Direito Civil que mais está presente nas provas de concurso público. Também pode se tornar um tema interessante para o seu Trabalho de Conclusão de Curso.

Assim, dentre os subtemas, os mais recorrentes em concursos são Responsabilidade Civil – Teorias, Espécies e Pressupostos e a Indenização – Liquidação de Dano.

Aproveite o momento do seu TCC de graduação ou pós-graduação para se organizar e utilizar uma metodologia de estudo que vai otimizar suas chances de aprovação em um concurso público.