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10 temas de TCC em Direito Constitucional para quem estuda para Concurso Público

Direito Constitucional é um dos temas mais recorrentes em questões de diversos concursos públicos. Por que não aproveitar os seus estudos para fazer seu trabalho de TCC da graduação ou da pós-graduação?

Da mesma forma que acontece nos estudos para um concurso público, fazer um trabalho de TCC com informações relevantes em algum tema da área de Direito Constitucional requer organização, disciplina e pesquisa.

Se você ainda está se organizando para fazer o seu TCC, este pequeno passo a passo poderá ajudá-lo.

Por outro lado, se você já decidiu que vai fazer um trabalho nessa área do Direito, as dicas que preparamos a seguir serão valiosas. Confira!

Temas de TCC em Direito Constitucional

Direito Constitucional é um dos temas mais recorrentes em questões de diversos concursos públicos (Foto: Freepik)

Temas do Direito Constitucional com maior incidência em concursos

Caso você ainda esteja em dúvida sobre qual tema do Direito Constitucional deve escolher para o seu TCC, fizemos uma pesquisa para saber quais os temas da área com maior incidência em concursos públicos.

Dessa forma, enquanto estuda para o concurso, reunirá informações importantes para fazer o seu TCC, e vice-versa. Afinal, é isso que chamamos de otimização de tempo de estudos!

Porém, vale ressaltar que o Direito Constitucional é uma das áreas mais importantes do Direito por causa de sua abrangência.

Ainda por conta disso, seus ensinamentos se encaixam em diversos tipos de concursos públicos, desde os voltados aos cargos técnicos até os concursos específicos para quem deseja seguir o magistrado.

Por isso, todas as normas e regras precisam estar em concordância com a Constituição Federal e, esse fato, abre uma série de possibilidades para a escolha de um tema atual, abrangente e cobrado em provas de concursos.

Diante disso, acompanhe abaixo os temas de Direito Constitucional que mais são cobrados em concursos públicos e utilize-os como sugestões para seu trabalho de TCC.

Organização Político-Administrativa do Estado

Um dos temas mais abrangentes do Direito Constitucional, já esteve presente em mais de três mil questões de concursos públicos.

Desse modo, entre os concursos, destacam-se TRF 4ª Região, UFRR, MPE-SP, entre outros.

Direitos Individuais

Os Direitos Individuais – Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, bem como o Habeas Corpus somam quase duas mil e quinhentas perguntas em concursos públicos.

Portanto, entre eles estão o concurso TJ-SC, TJ-PR, entre outros.

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Na sequência dos Direitos Individuais, o terceiro tema que mais aparece em concursos públicos é a Administração Pública.

São 2.470 perguntas em concursos públicos, com destaque aos concursos CREF 11ª região, UFT, MPE-SC e SP, entre outros.

Controle de Constitucionalidade

Assim também, Controle de Constitucionalidade já esteve presente em mais de 2.100 perguntas em concursos públicos. Entre eles, o concurso TRF da 4ª região, o concurso do MPE-SP, entre outros.

Organização do Poder Judiciário 

Esse tema soma mais de 1.600 questões em concursos.

Isso porque abrange o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho, os Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, a Justiça Militar, os Tribunais e Juízes dos Estados, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

Temas de Direito Constitucional

Ordem econômica e financeira

Sobre Ordem econômica e financeira, preste atenção a questões relacionadas a:

  • Princípios Gerais da Atividade Econômica
  • Intervenção do Estado no Domínio Econômico
  • Política Urbana
  • Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
  • Sistema Financeiro Nacional
  • Finanças Públicas – Orçamento
  • Sistema Tributário Nacional

Ordem Social

Ordem Social tem mais de 1.400 questões em concursos públicos. Por exemplo, os temas relacionados são:

  • Saúde
  • Previdência Social
  • Assistência Social
  • Educação
  • Cultura e Desporto
  • Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
  • Meio Ambiente
  • Família, Criança, Adolescente e Idoso
  • Índios

Presidência da República e Impeachment

Considerando questões ligadas ao Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos,
Poder Executivo, e à Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment, são mais de 1300 questões em concursos públicos.

Processo Legislativo

De maneira idêntica, são muitos os temas dentro do Processo Legislativo:

  • Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
  • Processo Legislativo Ordinário
  • Fase Constitutiva
  • Deliberação parlamentar

Por isso, ao total, são 1.159 questões sobre o tema. Estas questões estiveram presentes em concursos como TJ-SC, DPE-RJ, entre outros.

Funções Essenciais à Justiça

O tema fala sobre o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública e soma pouco mais de mil questões em concursos.

Folha Cursos

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